Seção 3 — 29/04/2026

EXTRATO DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: CONTRATADO: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.792.987/0001-14; Contrato Administrativo nº 20250161; CONTRATADO: MAIS PISO LTDA - CNPJ: 18.032.991/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250164; CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250170; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/04/2026 e encerrando em 07/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 01/04/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250178 Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/04/2026 e encerrando em 08/04/2027 e 20250188 Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 13/04/2026 e encerrando em 13/04/2027; CONTRATADO: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.792.987/0001-14; Contrato Administrativo nº 20250180 Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/04/2026 e encerrando em 08/04/2027 e Nº 20250197 Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 14/04/2026 e encerrando em 14/04/2027; CONTRATADO: L. C. SOUZA COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ:07.459.185/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250182 Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/04/2026 e encerrando em 08/04/2027; CONTRATADO: SELARIA MINEIRA COMERCIO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250195 Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 14/04/2026 e encerrando em 14/04/2027; CONTRATADO: CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250196 Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 14/04/2026 e encerrando em 14/04/2027; CONTRATADO: MAIS PISO LTDA - CNPJ: 18.032.991/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250198 Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 14/04/2026 e encerrando em 14/04/2027; CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250208 Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 16/04/2026 e encerrando em 16/04/2027; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 01/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SELARIA MINEIRA COMERCIO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250213 Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/04/2026 e encerrando em 20/04/2027; CONTRATADO: CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250218; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/04/2026 e encerrando em 22/04/2027; CONTRATADO: MAIS PISO LTDA - CNPJ: 18.032.991/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250117 - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/04/2026 e encerrando em 22/04/2027; HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250220; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/04/2026 e encerrando em 20/04/2027; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250215; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/04/2026 e encerrando em 20/04/2027; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 08/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250233; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/04/2026 e encerrando em 27/04/2027; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 09/04/2026 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann -Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250236; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 29/04/2026 e encerrando em 29/04/2027; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250239; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 04/05/2026 e encerrando em 04/05/2027; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 09/04/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250206; CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ nº 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250207 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 16/04/2026 e encerrando em 16/04/2027, conforme permite o Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 13/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250241; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/05/2026 e encerrando em 07/05/2027, conforme permite o Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 17/04/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-019-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ:42.816.221/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20240376; JUSTIFICATIVA: Acréscimo nos quantitativos, conforme permite o Art. 124 Inciso I, alínea "b" e Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitex, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA, 16/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº00003/2025

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0098/2025

CONCORRÊNCIA: Nº 00003/2025

CONTRATO Nº. 00098/2025

PROCESSO Nº. 0098/2025

TERMO ADITIVO: 2º (SEGUNDO)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB

CONTRATADO: MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 20.010.332/0001-64.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR, no valor de, no valor de R$142.530,98 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e trinta reais e noventa e oito centavos), correspondente ao percentual de 9,00%, em relação ao valor inicialmente pactuado, do contrato acima mencionado, referente aos itens: 1, 1.2, 1.3, 1.4, 2, 2.2, 3, 3.4, 6, 6.4, 9, 9.3, 9.4, 10, 10.2, 10.3, 10.4, 10.6. Ficando, portanto, R$ 1.705.502,98 (um milhão, setecentos e cinco mil e quinhentos e dois reais e noventa e oito centavos).

BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com o artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00050/2025

1º Termo Aditivo ao CONTRATO N°: 00156/2025-SDC

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FARDAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB

CONTRATADO: L & J TRANSFER LTDA, CNPJ nº 07.046.164/0001-07.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo: Acréscimo ao contrato primitivo no valor R$ 111.124,77 (CENTO E ONZE MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), ficando o referido contrato com o valor total de R$ 555.674,67 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)

BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNE L & J TRANSFER LTDA

TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00048/2025

1º Termo Aditivo ao CONTRATO N°: 00178/2025-SDC

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB

CONTRATADO: GOLD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 49.334.922/0001-24.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo: Acréscimo ao contrato primitivo no valor R$ 6.360,00 (SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS), ficando o referido contrato com o valor total de R$ 1.353.210,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS)

Representado em percentual de aproximadamente de 0,4722%% de aumento do valor total do contrato. BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e GOLD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

CONCORRÊNCIA: Nº 00003/2025

CONTRATO Nº. 00098/2025

PROCESSO Nº. 0098/2025

TERMO ADITIVO: 1º (PRIMEIRO)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB

CONTRATADO: MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 20.010.332/0001-64.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, SUPRIMIR a supressão de valor do contrato do licitante, RS 20.028,00 (VINTE MIL E VINTE E OITO REAIS) que corresponde a 1,26% do contrato, perfazendo o valor global do mesmo em R$ 1.562.972,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS), no que diz respeito aos itens (seus subitens na tabela anexada na documentação desse termo aditivo): 3.8.

FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Quarta do contrato inicial, da Lei Federal nº 14.133/2021;

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO/Prefeito Constitucional e R.F. MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 20.010.332/0001-64.

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à construção de passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme EMENDA IMPOSITIVA N° 131/2025 e Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM/PB). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00112/2025 - Concrenor Construções do Nordeste Eireli - 3º Aditivo - Houve um erro material de digitação no termo aditivo nº 2 ao contrato nº 00112/2025, de modo que o valor correto do acréscimo é R$ 44.975,71, que corresponde a 24,08 %, resultando em um valor global reajustado de R$ 231.747,72. A presente alteração corrige o termo aditivo nº 2. ASSINATURA: 28.04.26

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para construção de mercado municipal em Alcantil/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.024.320,00.

Alcantil - PB, 28 de Abril de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00163/2024 - M F a Cavalcanti Engenharia - Apostila 04 - A administração municipal, amparada no parecer técnico do setor de engenharia, concedeu reajuste contratual, conforme 3º Ato de Apostilamento, contudo, há a necessidade de corrigir erro material de digitação referente ao valor atualizado do contrato, após o reajuste, que corresponde a R$ 1.052.553,00, conforme PARECER TÉCNICO de 26.09.2025. ASSINATURA: 28.04.26