Seção 3 — 29/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 1/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Engenharia para construção de calçadão, pavimentos e ciclovia na Av. Américo Hermenegildo no Bairro São Francisco neste Município na saída para Brejo dos Santos-PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 530.855,74. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 28 de abril de 2026.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 4/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de softwares para sistema integrado de ensino, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: ZWNET Serviços de Comunicação e Informática Ltda - R$ 29.800,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 28 de abril de 2026.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito

Concorrência Nº 1/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO ITAPORANGA-PB, MUNICÍPIO CONTRATO DE REPASSE Nº 1075412-90/2021, SICONV 912727, Ministério do Desenvolvimento Regional. Vencedores: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: Nº 9.335.002/0001-06. VALOR GLOBAL com o de R$ 1.079.000,50 (Um Milhão Setenta e Nove Mil e Cinquenta Centavos) EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Itaporanga, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do CONCORRÊNCIA Nº 1/2025, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". DATA DA ADJUDICAÇÃO: 10/02/2026.

Azif Davi Lemos

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1075412-90/2021, SICONV 912727, Ministério do Desenvolvimento Regional. Vencedor: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: Nº 12.670.936/0001-09, R$ 1.079.000,50 (Um Milhão Setenta e Nove Mil e Cinquenta Centavos). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga-PB, 10 de fevereiro de 2026

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023

MEMORANDO: 45.346/2026.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.026/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs DELEGADA MARIA TEREZA DE SOUZA LEITE, YALA PETIT E GLÓRIA CUNHA LIMA, LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MIRAMAR, CENTRO E VALENTINA FIGUEREDO, EM JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 21.417.705/0001-89.

OBJETO: -: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução dos serviços e contratual por 03 (três) meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Winston Alex Fausto de Azevedo/ Construtora WAF CONSTRUÇÕES LTDA.

João Pessoa, 14 de abril de 2026

Maria América Assis de Castro

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura

DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.042/2025/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21.4231/2025

CHAVE CGM: MKCC-YM1E-7CV3-51M1

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONSTRUTORA IDENGE LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o N.º 26.252.816/0001-04.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Serviços de Conclusão da Escola Padrão Gramame I João Pessoa-PB.

VIGÊNCIA: 1. O prazo de execução é de 08 (oito) meses contados do(a) a partir da assinatura da ordem de serviço,. 2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução

VALOR TOTAL: R$ 7.306.715,50 (sete milhões, trezentos e seis mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos)

ESCOLAS Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR 550 - FNDE (Salário-Educação); Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.107007 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos 569 - Termo de Compromisso nº 202142878-1 - FNDE/PAR

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica

Rubens Falcão da Silva Neto

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Maria América Assis De Castro

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.074/2024 - PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB.

MEMORANDO: 26.016/2026

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços em R$ 119.080,91.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto e Maria América Assis de Castro/PMJP e Paulo Roberto Patente / MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

João Pessoa, 15 de abril de 2026

Maria América Assis de Castro

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura

Processo Administrativo Nº 4.229/2026/SEINFRA

Modalidade: Concorrência Pública nº 11.005/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Construção do Banco de Alimentos no bairro José Américo em João Pessoa/PB.

Extrato do aviso de licitação publicado no DOU nº 77, página 314, Seção 03 do dia 27 de abril de 2026, retifico o seguinte:

Onde se lê: - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Drenagem da EMEF Ana Cristina Rolim Machado, em João Pessoa/PB.

Onde se lê:O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 12/05/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23/07/2025, às 09h.- Licitação 91115/2025.

Leia-se: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Construção do Banco de Alimentos no bairro José Américo em João PessoaPB.

Leia-se: O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 23/04/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 01/06/2026, às 09h- Licitação 91105/2026

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação Oficial/SEINFRA

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.391/2025/SEINFRA

CONTRATO Nº 11.015/2026/SEINFRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.039/2025/2025

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão dos Serviços de Construção da Escola Padrão - Cidade Verde .

Extrato de contrato publicado no DOU nº 72, página 307, seção 03 do dia 17 de abril de 2026, retifico o seguinte:

Onde se lê:

VALOR TOTAL: R$ 15.381.000,00 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS)

Leia-se:

VALOR TOTAL R$ 9.359.600,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS)

RUBÉNS FALCÃO DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 13 de maio de 2026, às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Disponíveis em todos os dias úteis, das 08h às 12h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mãe D'água/PB, situada na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser obtido nos sites: www.maedagua.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mãe D'água - PB, 27 de abril de 2026.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFÍRIO

Pregoeira

Processo Administrativo nº. 2026.034/2026. Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia para pavimentação de ruas em Paralelepípedo no município de Malta-PB, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, Reunião: as 09hs:00min do dia 15/05/2026 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br,

Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informações: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, Centro - Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email [email protected].

Malta - PB, 28 de abril de 2026.

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Agente de Contratação