Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2026

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: Aquisição de implementos agrícolas para a secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e crescimento econômico do município de Aurora/SC, conforme Processo 979752/2025. Interessados deverão cadastrar-se no site https://elicita.atende.net/. Cadastro de proposta até as 08h00min do dia 27 de março de 2026, abertura da sessão pública as 09h15min do dia 27 de março de 2026. INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS deverão ser obtidas somente pelo e-mail https://elicita.atende.net/

Vanderlei Zandonai

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 - FME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - FME

O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de material escolar e de expediente para atender as demandas das Escolas, Centros de Educação Infantis e da Secretaria de Educação do Município de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.793.323,94. Recebimento das propostas: 08h do dia 30/04/2026 até as 08h29min do 13/05/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 13/05/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº ECA6CB7778B6836B12C7006C31A59ED619BE8FF1.

Balneário Piçarras - SC, 28 de abril de 2026

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária Municipal de Educação

Contrato PMCNº 0053/2026. Processo Licitatório PMCNº 0053/2026 PMC. Pregão Eletrônico nº 0014/2026PMC. Contratante: Município de Catanduvas - SC. Contratada:Triângulo Engenharia Ltda - CNPJ: 12.816.075/0001-24. Objeto: empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município, através de britagem, conforme exigências e especificações constantes da planilha, memorial e projetos anexos. Vigência: 28/04/2026 a 28/08/2026. Valor: R$347.813,58 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:1.5002.15.452.8.2.21.0.339000, Recurso:170604, Despesa/Ano:329/2026, Descrição:Emenda 958472/2024. Projeto/Atividade: 1.5002.15.452.8.2.21.0.339000. Recurso:250000, Despesa/Ano:330/2026, Descrição:Manutenção dos Serviços Urbanos.

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 78/2026, Pregão Eletrônico N. 05/2026

O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 15 de maio de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de promoção de evento, para organização e gestão de shows e todo evento para a realização da XX Festa do Colono e Motorista que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de julho o Parque Ipê Amarelo, conforme especificações constantes do Anexo III Termo de Referência, despesa parcial vinculada ao Processo SAPE nº 166/2026. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado - SC, 28 de abril de 2026.

ANDRE SEBOLD

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2026 - RET

O Município de Irineópolis, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2026, mantendo o mesmo dia e horário, de acordo com o disposto no art. 55 § 1º, da Lei 14.133/2021. O edital de Licitação Retificado encontra-se a disposição dos interessados, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111 no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº CEC3A4777A69DC55282CF50ACE07354D85542B81.

Irineópolis, 28 de abril de 2026.

JULIANO POZZI PEREIRA

Prefeito

TERMO ADITIVO N. 43/2026 À ATA DE RP N. 20/2025 - 1º ADITIVO

PREGÃO Nº 49/2024- REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: CLINIMED SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.066.112/0001-03, representada por Odair José Leitoles Junior, ajustam o presente termo que visa aditivar a respectiva Ata. Fundamento Legal: Lei 14133/2024. Data de Assinatura 24/04/2026. Vigencia ate 24/04/2027.

Concorrência Eletrônica nº 14/2026

Proc. Licit. nº 228/2026.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em lajotas hexagonais de concreto da Rua José Domingos Berns, Trecho 02, e da Rua Vereador Walmir Francisco Steinbach, localizadas no bairro Gabiroba, no Município. Proposta nº 43643/2025. Convênio nº 981505. Programa Mobilidade Urbana. Processo Digital nº 7332/2026. Julgamento: Menor Preço Global. Entrega da documentação e propostas até às 08h30 do dia 15/05/2026. Abertura das propostas e início da disputa: 15/05/2026 a partir das 09h (Horário de Brasília). Empresas interessadas cadastrar-se no site: http://bnc.org.br. Infs., e edital no Setor de Licitações, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro, das 07h30 às 12h e 13h30 às 17h, fone: (47) 3533.1211 ou site: www.ituporanga.sc.gov.br, no link editais de licitações.

GEISON KURTZ

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 49/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 049/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90049/2026, UASG 453230, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para o imóvel locado pela unidade do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora pelo valor global, qual seja: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, R$ 2.900,00.

Joinville/SC, 24 de abril 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 442/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90442/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de (i) notebooks básicos e (ii) notebooks avançados com seguro para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Lote e valor total, qual seja: DATEN TECNOLOGIA LTDA, Lote 01 - R$8.949.000,00. Informa-se que os Lotes 02 e 03 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 24 de Abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Credenciamento nº 57/2025

RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 057/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR o credenciamento da empresa Clínica de Radiologia Imagem Diagmax Joinville Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 27 de abril de 2026

Priscila Schwabe da Silveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 70/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 070/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90070/2026, visando a Contratação de Empresa para Realização da Conferência Municipal de Saúde 2026, na Data/Horário: 14/05/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: DF22666907860D48599A84F8A4F39A0F71372ABF.

Joinville/SC, 24 de abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 025/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das unidades e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, informa-se que os Itens 01, 02 e 05 restaram DESERTOS e os itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 24 de abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio EV Bacia 9 (constituído pelas empresas ENPASA - Engenharia, Pavimentação a Saneamento LTDA e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade LTDA). OBJETO: Alteração do item 13.4 da Cláusula Décima Terceira do Contrato; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, no valor de R$ 1.344.109,41, correspondente a 3,68% do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/2023.