Seção 3 — 29/04/2026

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23777.000261/2024-20.

Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 32.903.596/0001-26 - RENOVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: Acrescentar 32,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ r$ 140.117,47 (cento e quarenta e quatro mil cento e dezessete reais e quarenta e sete centavos, nos moldes do art. 124, i, alíneas "a" e "b" e art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/04/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.632,65. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

NO TERMO ADITIVO 002/2026 AO CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O.U. de 2026-04-29, Seção 3. Onde se lê: Termo Aditivo 003/2026. . Leia-se: Termo Aditivo 002/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 891545/2019. Processo nº 23034.019649/2019-21.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 891545/2019, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida financeira e a reformulação do Plano de Trabalho.

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 2.444.694,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e quatro reais), participando o FNDE com R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e o Convenente com R$ 444.694,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e quatro reais), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 23/04/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.

Nº Processo: 23034.000777/2026-20.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 42.171.373/0001-75 - EDITORA IMMANUEL KANT LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas para a categoria 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 91.994,77. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23034.000748/2026-68.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.326.033/0001-02 - FOLIA DE LETRAS EDITORA E SERVICOS EDITORIAIS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas para a categoria 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 323.200,44. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:

O FNDE INTIMA os senhores citados na tabela a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS.

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2026 a 28/04/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.795,40. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 00944.270000/9266-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 37/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2026 a 18/07/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.740,24. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ACÁCIA LIMA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.024144/2025-37. VIGÊNCIA: 06/01/2026 A 05/01/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. Assinado pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Acácia Lima Silva - contratada/o.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 056/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SAMMEA RIBEIRO GRANJA DAMASCENO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.002559/2026-31. VIGÊNCIA: 19/03/2026 A 18/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Sammea Ribeiro Granja Damasceno - Contratada/o.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: IRIS LIMA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.005113/2026-68. VIGÊNCIA: 19/03/2026 A 18/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Iris Lima Da Silva - contratada/o.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANDERSON SOUZA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.009075/2025-31. VIGÊNCIA: 25/03/2026 A 24/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Anderson Souza Da Silva - contratada/o.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 063/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: THÁSSIA CATHERINE COSTA NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.002569/2026-76. VIGÊNCIA: 27/03/2026 A 26/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Thássia Catherine Costa Nascimento - contratada/o.