Seção 3 — 29/04/2026

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23285.000471/2023-79.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2026 a 09/04/2027 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.036,35. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23459.001710/2025-31.

Dispensa Nº 17/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 49.830.981/0001-93 - DISTRIBUIDORA DE CARNES LS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 36.673,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23806.250076/2024-90.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 10.392.232/0002-77 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 10/2024 por mais 01 (um) ano.. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.948,88. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23336.250029/2022-68.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2026 a 18/04/2027,. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.261,52. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 27/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E HIALLY RABELO VAGUETTI.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de REDES DE COMPUTADORES em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 28 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; HIALLY RABELO VAGUETTI , CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 35/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E BIANCA ALENCAR VELLASCO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de PORTUGUÊS/INGLÊS em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 28 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BIANCA ALENCAR VELLASCO, CONTRATADO(A).