Seção 3 — 29/04/2026

Extrato de Apostilamento

Espécie: DECIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio financeiro do contrato, em decorrência do aumento para R$6,25 do valor da tarifa de transporte no município de Pelotas/RS, conforme Decreto nº7152 de 02.03.2026. CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em razão da alteração e correção, com base no Decreto Municipal, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 213.129,14(duzentos e treze mil, cento e vinte e nove reais e quatorze centavos) e o valor global de R$ 2.557.549,68 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 24.04.2026; Signatários: Sr.Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luis Garcia Aquino- representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa Nascimento.

Espécie: CONTRATO Nº 13450845. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ACQUA RAIO MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.375.926/0001-98. Objeto: Fornecimento de materiais ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 28/04/2026. Valor Total: R$ 594,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 13451629. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: J. J. Vitalli, CNPJ: 08.658.622/0001-13. Objeto: Fornecimento de materiais ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 28/04/2026. Valor Total: R$ 1.204,81. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF ***.993.327-**, Silvia Helena Fuentes da Silva, CPF ***.525.410-**, Naiane Garcia Motta, CPF ***.462.470-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Processo industrial para produção de fertilizantes granulados a partir de dregs", da Série Comunicado Técnico, Nº 518. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 07/04/2026.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF ***.993.327-**, Silvia Helena Fuentes da Silva, CPF ***.525.410-**, Naiane Garcia Motta, CPF ***.462.470-**, Cristiane Segatto, CPF ***.342.889-**, Krisle da Silva, CPF ***.498.119-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Produto em pó e granulado à base de rejeitos da indústria de papel e celulose (dregs) para uso como corretivo de acidez do solo", da Série Comunicado Técnico, Nº 520. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/04/2026.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Alisson Moura Santos, CPF ***.086.286-**, José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, CPF ***.070.234-**, Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**, João Alencar de Sousa, CPF ***.825.974-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Aspectos técnicos e perspectivas energéticas do cultivo de eucalipto em sistema de integração lavoura-pecuária-floresta no Distrito Federal e entorno", da Série Documentos, Nº 405. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 01/04/2026.

Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Vinicius Soares Braga, CPF ***.258.180-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura da capa que ilustra a obra, Diversidade e conservação de floresta urbana da Embrapa Amazônia Oriental: Capoeira do Black, Belém, PA, da Série Documentos, Nº 409. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026

Processo: 21179.001087/2026-18 - A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 29/04/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90003/2026, UASG 135015, para aquisição de equipamentos agrícola: ordenhadeira mecânica e tanque para resfriamento de Leite. A sessão de abertura ocorrerá em 13/05/2026, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail [email protected].

Roseli Inácio Pianta

Pregoeira

Espécie: Termo de Aditivo 03; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA (CNPJ: 05.444.637/0001-90); Objeto: O Termo de Aditivo 03 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 20500.23/0045-1 (SEI 8705875) por mais 12 meses, início em 01/05/2026 e término em 01/05/2027. Valor Global: R$ 10.696,44 (dez mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) - inalterado. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/04/2026; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e WILSON LOPES GUILARDUCCI, Representante Legal da contratada.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de empresa especializada para execução de obra de reforma e intervenções para modernização da fábrica de ração no CEJHB - SAIC 20500.25/0202-6. Partes: EMBRAPA Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e CONLOG ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 01.599.370/0001-50); Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 30/04/2026, sem alteração na vigência contratual. Valor Global: R$ 142.995,00; Vigência: até 12/07/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/04/2026; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE, Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e LUÍS OCTÁVIO LADEIRA GUILHON - Representante Legal da Contratada.

Espécie: Termo de Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ: 03.372.304/0001-78); Objeto: O Termo de Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 20500.25/0065-7 (SEI 11949699) por mais 12 meses, início em 01/05/2026 e término em 30/04/2027. Valor Global: R$ 176.820,00 (Cento e setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/04/2026; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES, Representante Legal da contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 21200.25/0004-7 (SEI nº 13457898). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças. CONTRATADA: Izabete Pereira de Carvalho, CNPJ nº 29.589.580/0001-86. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 02/05/2026 a 01/05/2027 , aplicação de reajuste de 4,60% sobre o valor global e acréscimo quantitativo de 06 unidades diárias, totalizando 62 kits de desjejum por dia. VALOR/FONTE: Valor Global Anual estimado de R$ 119.813,76 , Fonte 0100, ND 339037-02. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026. SIGNATÁRIOS: Caroline Jacome Costa e Eveline Maria de Souza Oliveira, pela Contratante , e Izabete Pereira de Carvalho, pela Contratada

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 21200.22/0061-0 (SEI nº 13440264). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças. CONTRATADA: Real JG Facilities S/A, CNPJ nº 08.247.960/0001-62. OBJETO: Redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem, a partir de 01/05/2026, com fundamento no Decreto nº 12.174/2024 e IN SEGES/MGI nº 190/2024. VALOR/FONTE: Sem alteração de valor global neste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026. SIGNATÁRIOS: Caroline Jacome Costa e Eveline Maria de Souza Oliveira, pela Contratante, e Flavia Macena de Sousa, pela Contratada.

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-financeiro nº 23700.21/0017-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Asta Química Ltda e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar). Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2027. Fonte de recursos financeiros: Não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 30.06.2027; Valor Total Não se aplica; Data Assinatura: 28.04.2026. Ass.: Daniel Souza Correa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Hamilton Celso Dourado Maniglia (Asta Química) e Targino de Araújo Filho (FAI-UFSCar).

Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: Embrapa Meio Ambiente - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0105-07; Jaguatibaia Associacao de Protecao Ambiental- CNPJ 02.208.966/0001-44; Objeto: Integracao de esforços entre as Partes para atividades conjuntas visando desenvolver o Projeto "Restauracao ecologica e adequacao ambiental de propriedades rurais: contribuicoes do monitoramento ambiental e difusao de experiencias, com objetivo de realizar pesquisas colaborativas para aprofundar o conhecimento sobre a importancia da restauracao ecologica sobre recursos hidricos e adequacao ambiental de propriedades rurais". Valor global: R$ 3.088.275,00; Vigencia: 60 meses

Data da assinatura: 28/04/2026; Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente - Robson Rolland Monticelli Barizon Chefe-Adjunto de PD&I da Embrapa - José Carlos Perdigao Presidente - Jaguatibaia Associacao de Protecao Ambiental

Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços especializados em engenharia, que entre si celebram a EMBRAPA e a empresa ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Obra de adequação da Barragem da Subida da Estação e Olhos d´Água na Embrapa Milho e Sorgo, Rod MG 424 km 65 Sete Lagoas-MG. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra até 30/10/2026 e da vigência contratual até 31/12/2026. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa nº 90001/2025; Valor Global: R$ 1.282.282,00. Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2026. Data da assinatura: 28/04/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Natália Santos Fois - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração em exercícios da Embrapa Milho e Sorgo e Gabriel Costa Resende Tobias - Representante Legal da empresa Alugane Construções e Serviços LTDA.

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026, Nº Processo:    21189.002660/2025-19. Objeto: Aquisição de Materiais de embalagens . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA

Chefe Adjunto de Administração

Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n° 077/2026 - FAPED. Valor: R$2.727,50; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 27/04/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.