Seção 3 — 29/04/2026

Nº Processo: 23205.007059/2026-75.

Dispensa Nº 21/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2031. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23070.020455/2026-61.

Dispensa Nº 281/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: espaço das profissões 2026 nas condições estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/04/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 160.281,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 142/2025.

Nº Processo: 23070.065375/2024-72.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterações no plano de trabalho conforme anexo. Vigência: 17/04/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 12/2026. Processo UFG 23070.000539/2026-88. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MULTIMODAL PARA DIAGNÓSTICO E LAUDOS ASSISTIDOS EM MAMOGRAFIA COM APRENDIZADO FEDERADO". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e CENTRO MÉDICO AVANÇADO LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/12/2027.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 18/2026. Processo UFG 23070.010920/2026-55. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "GovTech Orquestração de Ecossistema de Fomento com Inteligência Artificial". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e DFRANCHISE LAB DESENVOLVIMENTO LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2026 a 22/10/2027.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 17/2026. Processo UFG 23070.004022/2026-68. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Automação de Pesquisas de Opinião com Entrevistas em Profundidade Aplicadas em Larga Escala Através de Modelos de Linguagem de Grande Porte". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e PAULO FREDERICO BASTOS SOARES, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2027.

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.001085/2025-44, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, 06 de Junho de 2026, a validade do Processo Seletivo - SUBSTITUTO para a Área: Ciências da Saúde; Subárea: Saúde Coletiva/Saúde Pública, regido pelo Edital Nº 49/2025/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 126/2025/DICS/DAP/PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União Nº 106, em 06 de Junho de 2025, Seção: 3, Página: 63.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.005446/2025-21, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 07 de Agosto de 2026, a validade do Processo Seletivo - VISITANTE para a Área: Serviço Social; Subárea: Questão social e Serviço Social, regido pelo Edital Nº 97/2025/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 171/2025/DICS/DAP/PROGEPE, de 05 de Agosto de 2025 publicado no Diário Oficial da União Nº 148, em 08 de Agosto de 2025, Seção: 3, Página: 89.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Processo Administrativo nº 23422.025729/2025-90. No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2026, Seção 3, nº 77, página 56, ONDE SE LÊ: "Considerando a retenção cautelar já efetuada no valor de R$ 12.066,41 (doze mil, sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), fica a empresa notificada para que, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicação, proceda ao recolhimento do saldo remanescente da multa, no importe de R$ 3.558,60 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)", LEIA-SE: "Considerando a retenção cautelar já efetuada no valor de R$ 11.343,76 (onze mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), correspondente ao valor líquido das Faturas nº 625, 626 e 627 após as retenções tributárias federais legalmente incidentes, fica a empresa notificada para que, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação do aviso original, proceda ao recolhimento do saldo remanescente da multa, no importe de R$ 4.281,25 (quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), mediante a Guia de Recolhimento da União (GRU) disponível nos autos."

DIOGO ANDRE BASTIAN

Pro-reitor.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23088.002763/2022-91.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993 - valor do Termo Aditivo: R$ 34.817,16. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.498,18. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

OBJETO: Processo nº 23499.005128/2021-43 - Espécie: Termo de Doação 001/2026 - Objeto: Doação de 4 (quatro) salas de estrutura modular, com área total de 351m², pertencentes à DOADORA. Tais salas estão tombadas por metro quadrado, conforme foram adquiridas. As fichas dos tombos correspondentes à metragem doada encontram-se anexas ao processo de doação. A doação está prevista no Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal de Itajubá e a Prefeitura Municipal de Itabira firmado em 22/10/2018; CNPJ: 18.299.446/0001-24. Data da assinatura: 27 de abril de 2026".

Edital Nº 29, de 28 de abril de 2026

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, considerando a Solicitação nº 879/2026-PPGMQ-MG, resolve:

1) Retificar a tabela do Edital nº 29 de 13/03/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, seção 3, págs. 58 e 59

PARA ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

2) Tornar sem efeito o Aviso de Retificação publicado no DOU de 07/04/2026, seção 3, pág. 47.

3) Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital nº 29/2026.

Espécie: Convênio UFJ n.º 012/2026. Processo 23854.001401/2026-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Embriotec Reprodução Animal LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Embriotec Reprodução Animal LTDA. Assinatura: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2031.

Pregão Eletrônico Nº 90058/2025 - UASG 153032

Nº Processo: 23090012335202571. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressora de cartão de proximidade, ribbons e cartões de proximidade, compatíveis, para impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 28/04/2026) 153032-15251-2026NE000001

SUSPENDER OS EFEITOS DO EDITAL Nº 2762/2025

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 6398467-02.2025.4.06.3800, resolve:

1. SUSPENDER OS EFEITOS do Edital n.º 2762, de 09/10/2025, publicado no DOU de 13/10/2025, Seção 3, página 65, que anulou o Edital n.º 2210, de 14/10/2024, publicado no DOU de 17/10/2024, Seção 3, páginas 67 a 72, referente ao concurso público para provimento de vaga em cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, destinada ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NUCLEAR da ESCOLA DE ENGENHARIA, área de conhecimento: Instrumentação Nuclear, Aplicação e Detecção das Radiações e Radioproteção.

2. INFORMAR o restabelecimento da vigência do Edital n.º 2210/2024.

3. Determinar, até o julgamento do mérito, a suspensão do concurso regido pelo Edital n.º 134, de 22/01/2026, publicado no DOU de 27/01/2026, Seção 3, páginas 53 a 60, referente ao concurso público para provimento de cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, destinada ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NUCLEAR da ESCOLA DE ENGENHARIA, área de conhecimento: Instrumentação Nuclear, Aplicação e Detecção das Radiações e Radioproteção.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Processo: 23072.275502/2023-49

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA