Seção 3 — 29/04/2026

Processo nº 23079.211734/2026-51

O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 191, de 06/02/2026, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 39, de 27/02/2026, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-030 - Instituto Politécnico / Programa de Ciências Matemáticas e Aplicações (Matemática) / Matemática

1º Cesar Isidoro dos Santos Ribeiro Silva

2º Diego de Souza Scaramella

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

Thiago Gomes de Lima

Diretor

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23079.200644/2022-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo SEI n.º 23079.200644/2022-10 e tem por objeto reajustar o valor do Termo de Contrato n.º 02/2022, como reflexo da alteração promovida pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para o intervalo compreendido entre dezembro de 2024 a dezembro de 2025, estando o procedimento em questão de acordo com o parágrafo oitavo do Artigo 65, da Lei n.º 8.666/1993, consoante à possibilidade elencada na Cláusula Vigésima do Termo de Referência (1585878), anexo ao Termo de contrato n.º 02/2022 (1623624).. Vigência: 21/01/2022 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.334.806,60. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Processo nº 23853.002387/2026-41

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS INTERESSADAS EM RECEBER A DOAÇÃO DE litros de LEITES UHT

CONSIDERANDO a Resolução do CONSUNI/UFR nº 104, de 14 de junho de 2024, que Institui a Política de Arte, Cultura, Esporte e Lazer da Universidade Federal de Rondonópolis.

CONSIDERANDO o art. 207 da Constituição Federal, que garante a autonomia universitária;

CONSIDERANDO o art. 43 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), que estabelece como finalidade da educação superior a promoção da extensão universitária e a integração entre universidade e sociedade;

O Secretário de Arte, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 40, de 1º de fevereiro de 2024 e a Portaria Reitoria/UFR nº 209, de 28 de fevereiro de 2024,

Torna público o resultado do EDITAL SACEL/REITORIA/UFR N° 6, DE 23 DE abril de 2026 para seleção de entidades filantrópicas interessadas em receber a doação de litros de leites UHT arrecadados durante o evento 2ª Corrida Celebra UFR - 8 anos.

DO RESULTADO

Conforme critérios estabelecidos no EDITAL SACEL/REITORIA/UFR N° 6, DE 23 DE abril de 2026, serão contempladas as entidades filantrópicas listadas abaixo:

As entidades deverão entrar em contato através do número (66) 3410-4085, ou na SACEL/UFR, para agendar a retirada dos leites UHT no período das 9 às 13h e dás 15h às 19h, entre os dias 29 e 30 de abril de 2026.

Rafael Gonçalves Cuissi

Processo nº 23082.027611/2025-02. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o CENTRO DE ESTÁGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA - CIA DE ESTÁGIOS, CNPJ nº 08.029.517/0001-15. Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2025-PROGEPE

Nº. Processo: 23082.006136/2026-11

RETIFICAR o PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 35/2025-PROGEPE de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2026, Seção 3, página 55. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Química - DQ/Sede. CONTRATADO(A): GABRIELA AGOSTINI.

Onde se lê:

[...] VIGÊNCIA: 28/03/2026 a 23/09/2026. Data e Assinatura: 16/03/2026 [...]

Leia-se:

[...] VIGÊNCIA: 28/03/2026 a 06/01/2027. Data e Assinatura: 27/03/2026 [...]

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23083.041750/2019-82.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato 06/2021 por 12 (doze) meses e rejustar o valor do contrato passando para r$ 279.025,11, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de cada item, sendo aplicadas variáveis do índice ipca de aproximadamente 4,14%, tendo por referência março/2026. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.025,11. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0047. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Prefeitura Municipal de Gravatal/SC e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Gravatal Termal: avaliação clínica das águas mineromedicinais e implantação de protocolo terapêutico no SUS". Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor: R$89.666,67 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 27/04/2026. Processo UFSC: 23080.010037/2026-46. Entidades. Assinam: Cleinils Rodrigues da Silva, por Gravatal/SC; Marcelino Hirofumi, pela FEPESE; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Nº Processo: 23080.066385/2025-97.

Não se Aplica Nº 58/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 61.857.856/0001-72 - TYCHO WAVES TECNOLOGIA INOVA SIMPLES. Objeto: Transferencia de tecnologia não patenteável, know how, a titulo oneroso sem exclusividade pela ufsc à contratante, dos direitos de uso, produção e comercialização da tecnologia intitulada módulo de antena filamentar ejetável para cubesat..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23080.009959/2021-04.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.765.176/0001-58 - LANCHONETE SETUBAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 14 de abril de 2026, de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando o valor mensal de R$ 8.338,14 para R$ 8.683,58. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.202,96. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).