Seção 3 — 29/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 153035

Nº Processo: 23085000271202615. Objeto: Aquisição de material hospitalar, biológico e odontológico, para atender aos diversos setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SAMIA SOUZA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/04/2026) 153035-15242-2026NE080000

ESPÉCIE: A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.008241/2025-76, decide aplicar à empresa, D F S de Melo Lopes, inscrita no CNPJ nº 30.223.908/0001-25, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses e multa de R$ 311,67 (trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos), correspondente a 15% (quinze por cento) do valor total do material, em decorrência de descumprimento referente ao Pregão nº 51/2022 (item 7 - palete, material: madeira, tipo madeira: pinus e eucalipto, comprimento: 1,20m, largura: 1m, tipo: PBR, quantidade entradas: 4 unidades, altura: 145mm, características adicionais: fixação pneumática PRE). BASE LEGAL: Tabela: 22.1.3.2 e 22.1.2 - item 5.3 - b da Norma Procedimental 50.03.017 e Tabela 1.0 da Norma Procedimental 50.03.017.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

Reitora da UFTM

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homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado

à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 18, de 04 de abril de 2022, a Instrução Normativa nº 23 de 25/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023, o Processo nº 23085.013060/2025-61 e o Edital de Abertura nº 01/2026, publicado no DOU de 12/01/2026, conforme as áreas de conhecimento a seguir:

LOTAÇÃO 01 - Departamento de Nutrição / ICS. ÁREA DO CONHECIMENTO: Nutrição: Dietética.

Ampla concorrência:

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

Reserva de vagas destinada a candidatos quilombolas:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos indígenas:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos PCD:

- Não houve candidatos inscritos.

LOTAÇÃO 05 - Departamento de Educação / IELACHS. ÁREA DO CONHECIMENTO: Educação: Fundamentos da Educação; Filosofia da Educação.

Ampla concorrência:

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos quilombolas:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos indígenas:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos PCD:

LOTAÇÃO 07 - Departamento de Matemática / ICENE. ÁREA DO CONHECIMENTO: Matemática: Matemática Aplicada; Probabilidade e Estatística; Educação Matemática.

Ampla concorrência:

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

Reserva de vagas destinada a candidatos quilombolas:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos indígenas:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos PCD:

- Não houve candidatos inscritos.

MEIRE SOARES DE ATAIDE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem COMUNICAR que a empresa MG FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.121.365/0001-87, participante como licitante no processo licitatório de Pregão Eletrônico SRP nº 90.024/2024, foi penalizada nos autos do processo sancionador nº 23086.087541/2025-01, referente às Notas de Empenho 2025NE000579 e 2025NE000634, conforme decisão final, à penalidade de multa no importe total de R$ 724,16 (setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).

Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a apresentação de recurso por parte do fornecedor, a Diretoria de Licitações e Contratos acatou parcialmente o recurso para reavaliar a penalidade aplicada, afastando-se a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e reviu o valor da multa.

Sob essa perspectiva, manteve-se a aplicação da penalidade de multa no montante de R$ 724,16 (setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), conforme item 6.16, IV, 1 do Termo de Referência.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.087541/2025-01 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Também poderão ser consultados a qualquer momento por meio da consulta pública no SEI.

MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE

Chefe da Divisão de Contratos - DCONT

Primeiro Termo Aditivo de Acordo de Cooperacao Tecnica n 03/2025, Processo SEI 23064.007033/2025-06, firmado entre UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA- CAMPUS MEDIANEIRA CNPJ 10.505.300/00001-86. Objeto do presente Termo Aditivo e a alteracao do endereco da UNICULTURA no preambulo desse acorrdo, que passa a ser: Avenida Brasilia 4021, Bloco N, bairro Independencia, Medianeir PR CEP 85722-332. Vigencia: 48 meses a partir de 11/04/25. Data assinatura: 16/04/26. Assinam: Claudio Leones Bazziu, peela UTFPR e Ricardo Trento pela Universidade Livre da Cultura.

Processo Seletivo

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 29/04/2026 a 13/05/2026, para o preenchimento de 4 (quatro) vaga, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas área/subáreas de Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo; Ciência da Computação; Letras/Libras; e Pedagogia/Fundamentos da Educação, nos termos do Edital nº 001/2026-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.011858/2026-06)

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação e R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado.

1.3 O período de contratação será de 4 (quatro) a 10 (dez) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 648,99 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado.

ELZIMAR DE ANDRADE

resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A"

que trata o Edital nº 55/2025-DIRGEP

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", para atender ao Campus Campo Mourão, de que trata o Edital nº 55/2025-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 22/ de dezembro de 2025, seção 3, página 73 a 83.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.060349/2025-18)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

DAS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/SUBÁREA: Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação

DAS VAGAS RESERVADAS

Para esta área/subárea não houve inscrição de candidatos concorrentes às vagas reservadas.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA