Seção 3 — 29/04/2026

ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CAPES/FAPEMAT

Processo n.º 23038.007990/2025-41.

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UNIÃO, por intermédio da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO MATO GROSSO - FAPEMAT. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da contrapartida financeira da FAPEMAT no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 125/2025, celebrado com a CAPES. A modificação visa o reajuste do aporte de recursos, viabilizando a inclusão do projeto "PROGRAMA INSTITUCIONAL DE EXTENSÃO NA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS". Esta alteração fundamenta-se na diretriz do Conselho Curador da FAPEMAT de assegurar tratamento isonômico e suporte financeiro a todas as universidades públicas sediadas no estado, estendendo à Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) o fomento já destinado aos projetos do IFMT, UFMT e UNEMAT. Outrossim, o instrumento estabelece a reprogramação da execução mediante a adoção de um novo Plano de Trabalho e a retificação do valor global dos recursos, preservando-se, integralmente, o objeto original da cooperação. Data da Assinatura: 27/04/2026. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEMAT: Presidente MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA.

Relação de Inscrições Homologadas PROGRAMA DE ESTUDANTES

CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG

PROCESSO Nº 23038.002870/2024-77

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a Lista de Homologados pelas Pró-Reitorias das IES na modalidade Doutorado Sanduíche do Edital nº 12/2025 - Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) na modalidade Doutorado Sanduíche, publicado no DOU de 04 de julho de 2025, Edição 124, Seção 3, Página 84.

A lista de homologados pelas Pró-Reitorias das IES, está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo outorgado(a)

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo outorgado(a)

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN titular - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a)

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 43/2025 celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Administração e Gestão do Estado do Amazonas (SEAD), CNPJ: 02.287.757/0001-33. Objeto: execução do Projeto de Digitalização do Assentamento Funcional Digital, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Pessoas e a Secretaria de Administração e Gestão do Estado do Amazonas. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 27/04/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Vivaldo Michiles Neto, Secretário de Estado de Administração e Gestão.

PREGÃO Nº 90021/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Pregoeira

(SIDEC - 28/04/2026) 154040-15257-2026NE111111

Concorrência Nº 90121/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106017788202658. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia e execução da obra de reforma do Reforma Auditório 02 Candangos da Faculdade de Educação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90121-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Total da Contratação: R$ 1.674.910,52.

TATIANE CARDOSO DE ARAUJO

Presidente Substituta

(SIASGnet - 27/04/2026) 154040-15275-2026NE008000

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.035658/2026-05.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e 2 NW LTDA - ME (CNPJ nº 58.612.569/0001-98).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 27/04/2026 a 26/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Ana Beatriz Stephanie de Vasconcelos (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.041209/2026-98.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CARCARA COLETIVO DIGITAL LTDA (CNPJ nº 51.563.504/0001-50).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 28/04//2026 a 27/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Natan Andrade de Medeiros (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo:23106.037201/2026-27.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PULSO PUBLICO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 21.896.687/0001-65).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 28/04/2026 a 27/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Kalil Issa (representante legal da empresa)