O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413987 - Dançar Para Transformar
INSTITUTO TEMPO DE DANCAR
CNPJ/CPF: 56.018.912/0001-45
Cidade: Ilhéus - BA;
Valor Reduzido: R$ 11.208,76
Valor total atual: R$ 1.568.440,07
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253999 - Dança e Yoga para Saúde Mental
43.466.479 RAISSA SCHUCK ROCHOL
CNPJ/CPF: 43.466.479/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.970,00
Valor total atual: R$ 193.644,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256979 - Acolher com Arte
INSTITUTO CONCEICAO MOURA
CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62
Cidade: Belo Jardim - PE;
Valor Reduzido: R$ 2.376,00
Valor total atual: R$ 505.909,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253635 - V Semana da Pesca de Icapuí/CE
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE IBICUITABA
CNPJ/CPF: 35.050.566/0001-02
Cidade: Icapuí - CE;
Valor Reduzido: R$ 20.790,00
Valor total atual: R$ 279.358,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254983 - Arte Miúda
SOLAR DE CULTURA ARTISTICA ARTE MIUDA LTDA.
CNPJ/CPF: 01.307.653/0001-80
Cidade: Diamantina - MG;
Valor Reduzido: R$ 23.595,00
Valor total atual: R$ 335.192,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415660 - Exposição 23ª Unifor Plástica
FUNDACAO EDSON QUEIROZ
CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 33.000,00
Valor total atual: R$ 472.824,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
244459 - Expo Carnaval de Fantasia
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 79.758,25
Valor total atual: R$ 428.803,38
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233709 - FESTIVAL DAS TRADIÇÕES
SILVERIO COSTA JUNIOR PRODUCOES CULTURAIS EVENTOS E SERVICOS - ME
CNPJ/CPF: 19.601.188/0001-51
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 214.725,50
Valor total atual: R$ 398.172,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410751 - EDIÇÃO DE LIVRO: SAPATO
51.018.812 MARIA LUCIA NASCIMENTO ESPINDOLA
CNPJ/CPF: 51.018.812/0001-03
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 13.310,05
Valor total atual: R$ 54.304,75
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257817 - Instituto Burle Marx - Plano Quadrienal 2026-2029
INSTITUTO BURLE MARX
CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 11.425,70
Valor total atual: R$ 35.083.868,41