PORTARIA MDS Nº 50, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o § 5º do art. 3º do Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.123, de 21 de novembro de 2019; e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Os incisos I e II do art. 1º da Portaria MDS nº 18, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2025, Seção 2, página 15, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .........................................................................................
I - .....................................................................................................
a) Rosilene Cristina Rocha, Secretária Nacional de Assistência Social substituta, titular, e Elias de Sousa Oliveira, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
b) Clara Carolina de Sá, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e Márcia Pádua Viana, Gerente de Projeto, da Secretaria Nacional de Assistência Social;
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II - ......................................................................................................
a) Kátia Born Ribeiro, Secretária Estadual de Alagoas/AL, e Fabya dos Reis Santos, Secretária Estadual da Bahia/BA;
b) Fernanda Mota Gonçalo, Secretária de Estado do Espírito Santo/ES, titular, e Andrezza Rosalém Vieira, Secretária Estadual de São Paulo/SP, suplente;
c) Gizely Caetado Damião Lima, Secretária de Estado de Roraima/RR, titular, e Cleizenir Divina dos Santos, Secretária Estadual de Tocantins/TO, suplente;
d) Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, Secretária Estadual de Mato Grosso do Sul/MS, e Jackeline Moreira Couto Canhedo, Secretária Estadual do Distrito Federal/DF, suplente; e
e) Gustavo Segabinazzi Saldanha, Secretário Estadual do Rio Grande do Sul/RS, titular, e Adeliana Dal Pont, Secretária Estadual de Santa Catarina/SC, suplente.
....................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR