PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 456 -DESIGNAR
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO, para exercer a função de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 457 -DESIGNAR
LAINA PETERNELLA FERREIRA, para exercer a função de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 458 -NOMEAR
SIBELLE DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 459 -EXONERAR, a pedido,
JÉSSICA ANNE DE ALMEIDA BASTOS do cargo de Diretora da Superintendência de Seguros Privados - Susep, código CCE 1.15.
Nº 460 -NOMEAR
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 461 -NOMEAR
CÉSAR DA ROCHA NEVES, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep, código CCE 1.15.
Nº 462 -NOMEAR
KARINA FELIX CARDOSO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 463 -NOMEAR
FRANCISCO ERISMA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 464 -DESIGNAR
CARLOS RENATO XAVIER DE RESENDE, para exercer a função de Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 465 -NOMEAR
ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor de Concursos Públicos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 466 -NOMEAR
CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, código CCE 2.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 467 -NOMEAR
ANA CRISTINA EVANGELISTA, para exercer o cargo de Diretora de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS CIDADES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 468 -DESIGNAR
KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código FCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 469 -NOMEAR
MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO ESPORTE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 470 -NOMEAR
ANDREI RODRIGUES, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 471 -NOMEAR
PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA ALVES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Esporte, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 472 -NOMEAR
ROBERTA ZECCHINI CANTINHO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 2.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 473 -DESIGNAR
ANA BEATRIZ SABBAG CUNHA, para exercer a função de Subsecretária de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 474 -EXONERAR
MARCOS VESOLOSQUZKI do cargo de Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, a partir de 29 de abril de 2026.
Nº 475 -NOMEAR
EDILENA EHHUC TORINO KRIKATI, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR