Seção 2 — 30/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.021858/2026-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ZILDA MARIA DE LIMA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE FRANCISCO DE FARIA, ocupante dos cargos Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e Professor do Magistério Superior, matricula Siape 6391574 e 0391574, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 02/04/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2026.

Carolina Riente de Andrade Paula

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002124/2026-04, resolve:

Art. 1º Designar a servidora REBECA FURTADO DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2247684, SIAPECAD nº 02016996, lotada no(a) Cen2-Sala de Aula do Campus Engenho Novo II, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento Pedagógico de Filosofia, UORG-489.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.799/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002124/2026-04, resolve:

Dispensar o servidor FLAVIO COSTA BALOD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2331593, SIAPECAD nº 01206908, lotado no(a) Csc3-Sala de Aula do Campus São Cristovão III, e em exercício no(a) Departamento Pedagógico de Filosofia, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento Pedagógico de Filosofia, UORG-489. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23779.000137/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro(a) à servidora ANAMAR MONCAVO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2115235, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão III, sem remuneração, por prazo indeterminado, conforme art. 84 da Lei nº 8.112/1990, a partir de 4 de maio de 2026.

Art. 2º Findo o prazo motivador da licença, a servidora deverá apresentar-se a este Colégio Pedro II para retorno imediato ao exercício do cargo.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.821/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.000265/2026-80, resolve:

Interromper, a pedido, a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora PAULA PESSOA DOS SANTOS DE NADER PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2254831, SIAPECAD nº 02022065, lotada no(a) Ch2-Sala de Aula do Campus Humaita II, concedida por meio da PORTARIA Nº 0464/PROGESP/CPII, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, de acordo com o Parágrafo Único, do art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 1 de maio de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.834/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23777.000077/2026-41, resolve:

Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora MARIANA CARDOSO MEIRELES DA COSTA OSTWALD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2654178, SIAPECAD nº 01895920, lotada no(a) Csc1-Sala de Aula do Campus São Cristovão I, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 31 de maio de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000106/2026-86, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora DANIELE DOS SANTOS VITORINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1251664, SIAPECAD nº 02442795, lotada no(a) Centro de Referencia Em Educação Infant do Campus Realengo I, da função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil, FG - 04, do(a) Centro de Referencia Em Educação Infant do Campus Realengo I, UORG-172. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.832/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000106/2026-86, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NAYARA MACEDO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3102766, SIAPECAD nº 02279052, lotada no(a) Creir-Sala de Aula do Campus Realengo I, para exercer a função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil, FG - 04, do(a) Centro de Referencia Em Educação Infant do Campus Realengo I, UORG-172.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002212/2026-06, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, LUCIANA REBOUSAS CARDOSO DE ALMEIDA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº51/2025, para o cargo de Professora Substituta, PORTUGUÊS, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Roberta Guerreiro Costa, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 27 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.809/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002487/2022-16, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, ROBERTA FRANCO SAAVEDRA , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de Professora Substituta, FILOSOFIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ANAMAR MONCAVO OLIVEIRA, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 4 de maio de 2026 até 17 de setembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.808/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002211/2026-53, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, JORGE LUIZ MARTINS FERREIRA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de Professora Substituta, QUÍMICA, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Adriana Armony, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 28 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.807/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002210/2026-17, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, JULIANA ROCHA SOARES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº40/2024, para o cargo de Professora Substituta, EDUCAÇÃO FÍSICA, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ROBERTO MARTINS COSTA, por motivo de Licença Saude, pelo período de 28 de abril de 2026 até 27 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.806/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002209/2026-84, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, SUELLEN MORAIS DE SOUZA GOMES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Érika da Silva Pereira, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 27 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.805/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002207/2026-95, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, THIAGO VINÍCIUS COSTA VIEIRA, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de Professor Substituto, ESPANHOL, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de AMANDA LILIAN AGUIAR DE BARROS MESQUITA, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 27 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.804/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002205/2026-04, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, MONICA MARTINEZ BARBOSA VITOR, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº30/2024, para o cargo de Professora Substituta, ATENDIMENTO ESPECIAL, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de JOSÉ RODRIGUES DIAS, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 27 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.803/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002204/2026-51, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, DANIELA HONORIO DE SOUSA BRITO , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INCIAIS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Andreia Duarte Portolomeos da Silva, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 27 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.802/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002164/2026-48, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, DUMARA REGINA LIMA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº39/2024, para o cargo de Professora Substituta, GEOGRAFIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Livia Vargas de Souza, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 27 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.800/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002155/2026-57, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, RONALDO DA SILVA TAVARES, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº49/2025, para o cargo de Professor Substituto, INFORMÁTICA EDUCATIVA, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de LIZANDRA DA SILVA ASSUNÇÃO, por motivo de Licença Saude, pelo período de 27 de abril de 2026 até 27 de junho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.798/PROGESP/CPII, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008202/2025-95, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora DANIELA BARBOSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3507582, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 28 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23785.000248/2026-33, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ITALO CRUZ DE BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0942355, SIAPE nº 2129163, SIAPECAD nº 01908165, lotado no(a) Campus Realengo II, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE