Seção 2 — 30/04/2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.002170/2026-45, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELA ELISA BERALDO DE PAIVA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Letras - Português/Espanhol , A-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 303464 (redistribuição).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.002181/2026-25, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor GLADYSTON AUGUSTO ROBERTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1899907, SIAPECAD nº 01683330, lotado no(a) Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registro Acadêmico da Reitoria, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Registro Acadêmico da Reitoria, UORG-85.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

PORTARIA Nº 1.996/IFMG, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.002181/2026-25, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor UDIANO CAMPAGNER NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1585665, SIAPECAD nº 01350191, lotado no(a) Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registro Acadêmico da Reitoria, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Registro Acadêmico da Reitoria, UORG-85, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000076/2026-92, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO REZENDE SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579168, SIAPECAD nº 01435068, lotado no(a) Campus Arcos, e em exercício no(a) Seção de Relações Institucionais do Campus Arcos, da função de Chefe, FG - 02, da Seção de Relações Institucionais do Campus Arcos, UORG-376.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de abril de 2026.

Art. 3º Retificar a PORTARIA Nº 0515/IFMG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

NILTOM VIEIRA JUNIOR

A DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.004200/2026-31, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Provisória a EURICO OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, na qualidade de filho (a) com deficiência intelectual ou mental, do ex - servidor falecido CARLOS DE SOUZA ARCANJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272989, SIAPCAD nº 00196855, C001, do quadro de pessoal deste IFPA, falecido aposentado, em 08/01/2026, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

"Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23 de abril de 2026.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.018693/2025-21, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Provisória a SARA RAPOSA RIBEIRO, na qualidade de filho (a) com deficiência intelectual ou mental, do ex - servidor falecido EVANDRO LUIZ DA LUZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3193862, SIAPCAD nº 001598500, lotado (a) no (a) Departamento de Ensino Superior do Campus Belém, D404, com fundamento na PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de MAIO DE 2022, Art. 55, §2º c/c art.217, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 8.112/1990 c/c Artigo 23, § 2º, Inciso I, e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 66852.01.55.2024.4.00083.083.0061263.881. Efeito financeiro a partir de 21 de novembro de 2024.

"Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 6973/BELÉM/IFPA, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 11 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 17.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007025/2026-95, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GUEIVE ASTUR PENA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3077590, SIAPECAD nº 02259675, lotado(a) no(a) Campus Vigia, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Vigia. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.312/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007025/2026-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GUEIVE ASTUR PENA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3077590, SIAPECAD nº 02259675, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Vigia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.314/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004705/2026-73, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Artigo 53, da Lei nº 9.784/1999, a Portaria nº 2.161/REITORIA/IFPA, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2026, seção 2, página 20, em razão de equívoco da nomeação.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005941/2026-41, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora GRAZIELLI BUENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2059691, SIAPECAD nº 01844609, lotada no(a) Campus Avançado Arapongas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFPR, para participar do(da) Regeneron International Science and Engineering Fair (Regeneron ISEF 2026), que será realizado no Phoenix Convention Center em Phoenix, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 8 de maio de 2026 a 17 de maio de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.022/IFPR, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006479/2026-07, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0949362, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DENIS SANTIAGO DA COSTA, SIAPE nº 1400880, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 7 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.034/IFPR, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006383/2026-31, resolve:

Dispensar a servidora GIOCONDA GHIGGI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2233786, SIAPECAD nº 02003317, lotada no(a) Diretoria de Educação a Distância, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso da Pró-Reitoria de Ensino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.057/IFPR, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006389/2026-16, resolve:

Designar a servidora GIOCONDA GHIGGI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2233786, SIAPECAD nº 02003317, lotada no(a) Diretoria de Educação a Distância, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ingresso da Pró-Reitoria de Ensino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA