Seção 2 — 30/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 195, de 27 de março de 2026, publicada no DOU nº 61, Seção 2, página 31, de 31 de março de 2026, que autoriza o afastamento do país da servidora Rosária Duarte Melo, para participar da 12ª Reunião da Comissão de Dados e Estatísticas Educacionais (EDSC), promovida pela UNESCO, de 19 a 24 de abril de 2026, trânsito incluso, em Montreal, Canadá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

- Tornar sem efeito a portaria n° 226/2026-REIT, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 72, Seção 2, página 22, de 16 de abril de 2026. (Processo nº 23875.001115/2026-75)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004910/2026-50, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora ROCHANA CAMPOS DE ANDRADE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1121254, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4°, §6°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.010249/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar AGNESIO SEVERO DA SILVA, Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula SIAPE nº 140100, atualmente lotado no Centro de Ciências Agrárias (CECA), para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais da Coordenadoria de Serviços Gerais do CECA/UFAL, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 60/2026/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, objeto Processo nº 23087.005950/2026-61, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora Eliane Garcia Rezende, matrícula Siape nº 1191316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 1572/2025, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição - FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 25/04/2026 a 24/04/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.006808/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para substituir o Diretor do Departamento de Infraestrutura - CD-4, nas ausências e impedimentos do Titular:

1º Substituto

Claudemir de Assis - Técnico de Tecnologia da Informação - Matrícula SIAPE nº 1866612;

2º Substituto

Rogério Souza Bernardes - Técnico em Eletrônica - Matrícula SIAPE nº 1097145.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Art. 3º Esta portaria revoga a portaria nº 539/2021, de 30/03/2021.

Katilane Caterine de Souza Santos

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.011152/2026-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCIA MARIA MENEZES TELES SIMOES SANTOS, matrícula SIAPE n. 287977, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.011268/2026-55, resolve:

Nº 550- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a CID JOSE PASSOS BASTOS, matrícula SIAPE n. 997412, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Biologia desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.011674/2026-18, resolve:

Nº 551 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO CESAR BORGES ALVES, matrícula SIAPE n. 285506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.012141/2026-53, resolve:

Nº 552 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DARCY MEYRE CASTRO COSTA, matrícula SIAPE n. 1100373, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.013463/2026-10, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SAMUEL LUPORINI, matrícula SIAPE n. 1215117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", com a denominação de Professor Associado, Nível "4", em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §6º, do Art. 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.013349/2026-90, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a SOLANGE MARY CABRAL DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado VITAL BORGES DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 282634, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 18/02/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/02/2026. (data do óbito).

MARINES MARTINS DE ANDRADE

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.012081/2026-79, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a RILMAR LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2466365, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", com a denominação de Professor Associado, Nível "3", em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação desta Universidade, com fundamento no Inciso III, Alínea B, § 1º, Art. 40 da Constituição Federal, e redação dada pela Emenda n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Art. 3 da Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.013465/2026-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSENILDES GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 287256, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE