Seção 2 — 30/04/2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.006904/2026-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor CARLOS HENRIQUE VIEIRA SANTANA, Professor do Magistério Superior, Siape 2793906, para apresentar artigo original no Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos (LASA), de 24 de maio de 2026 a 02 de junho de 2026, em París, França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 137, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.005619/2026-92, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, Siape 2344417, para apresentação do trabalho """"El activismo cosmopolítico de APIB en las COP: Movilización del tiempo y el espacio"" no congresso da Latin American Studies Association (LASA), de 25 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026, em París, França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor MATHEUS BRENDON FRANCISCO, pelo período de 03/05/2026 a 08/05/2026, para visita técnica à Universidade do Minho, na cidade de Guimarães, em Portugal, com ônus DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização), conforme Processo nº 23088.010608/2026-72.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025,

CONSIDERANDO o interesse da Diretoria de Tecnologia da Informação da UNIFEI no aproveitamento do concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação;

CONSIDERANDO a autorização do IFSULDEMINAS para aproveitamento de 01 (um) candidato classificado para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do concurso público regido pelo Edital n° 216/2023, publicado no DOU de 28/08/2023, Seção 3, páginas 43 a 47; homologado pelo Edital nº 247/2023-IFSULDEMINAS, publicado no DOU de 29/11/2023, seção 3, páginas 82 e 83, e prorrogado pelo Edital n° 308/2025/GAB/IFSULDEMINAS, publicado no DOU de 18/11/2025 ; e

CONSIDERANDO o aceite de nomeação formalizado pelo candidato Caio Augusto Moreira Marrone, em 29 de abril de 2026, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, CAIO AUGUSTO MOREIRA MARRONE, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 870584, em decorrência da vacância de Anderson Cândido Alves, publicada no DOU de 09/02/2026.

LETÍCIA APARECIDA GONÇALVES

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.232/2010 e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 496 de 11/03/2026, publicada no DOU de 12/03/2026, seção 2, pág. 30, do candidato KEVIN AUGUSTO REIS DE CAMARGO, tendo em vista a desistência do candidato.

LETÍCIA APARECIDA GONÇALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000141/2026-24, resolve:

Designar EUGENIO ALVES DA CONCEICAO, Matrícula nº 1307995/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) Financeiro(a) de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), nos termos do art. 15, parágrafo 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; (Processo nº 23854.000141/2026-24).

CHRISTIANO PERES COELHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.001985/2026-92 e 23854.009365/2025-11, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 236, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 31 de março de 2026, que contratou FABRICIO ALVES RODRIGUES, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 05, de 12 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2026, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de graduação, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "até 31 de dezembro de 2026.", leia-se: "até 28 de fevereiro de 2027". (Processos nº 23854.001985/2026-92).

FÁBIO REZENDE COIMBRA

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.005705/2025-34 e 23854.007912/2024-42, resolve:

Prorrogar, até 31 de julho de 2027, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de THOMAZ FELIPE SOARES ARNIZANT, Matrícula nº 2958909/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí. (Processos nº 23854.005705/2025-34).

FÁBIO REZENDE COIMBRA

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.002953/2026-12 e 23854.009368/2025-54, resolve:

Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, SILENIO SOUZA REIS, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 14, de 02 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2026, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de especialização, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de março de 2027.(Processos nº 23854.002953/2026-12).

FÁBIO REZENDE COIMBRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente ELITA SCIO FONTES, Matrícula SIAPE nº 1166725, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do 6º Encontro França-Brasil de Produtos Naturais, ofertado por Franco-Brazilian Network on Natural Products (FB2NP), em parceria com La Rochelle Université e Université Paris Cité, a realizar-se em Île de Ré, La Rochelle, França, no período de 05/06/2026 a 11/06/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.914197/2026-75.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA