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O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.023586/2026-50, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora JOSI FERNANDES DOURADO - 1966138, cargo Assistente em Administração, como substituta eventual no cargo de direção de Pró-Reitor(a), CD-02, da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.
MARCOS SFAIR SUNYE
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.007480/2026-17, resolve:
I. Nomear o servidor FABIANO ABRANCHES SILVA DALTO - 1304284, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Economia, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ADRIANA INES DE PAULA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 05/06/2026 a 14/06/2026, para participar do III Encontro Global do Projeto ERASMUS+ Direito à Igualdade de Estudos Universitários para os Grupos Mais Vulneráveis (EDUDER) e do V Congresso Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos, em Sevilha/Espanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.020607/2026-85);
CARLOS FELIPE URQUIZAR ROJAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 11/05/2026 a 29/05/2026, para realizar visita técnica nas instituições: Royal Danish Academy; University of Copenhagen; Copenhagen Solutions Lab; Nanyang Technological University - NTU Singapore; NUS Cities - National University of Singapore, nas cidades de Copenhague/Dinamarca e em Singapura, com ônus limitado. (Processo nº 23075.020851/2026-48);
DEBORAH REBELLO LIMA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Artes, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 25/05/2026 a 01/06/2026, para participar e apresentar trabalho no 60º LASA International Congress, organizado pela instituição LASA (Latin American Studies Association), em Paris/França, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.021130/2026-55);
FABIO HENRIQUE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 05/06/2026 a 12/06/2026, para participar e apresentar trabalho no THOR Ireland 2026 Annual Symposium, em Dublin/Irlanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.017562/2026-61);
JULIA SICHIERI MOURA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 06/06/2026 a 01/07/2026, para participar como ouvinte e ministrando palestras nos seguintes eventos: "Workshop PROPAR", na Universidade de Vechta, em Vechta/Alemanha, no "Workshop JUSTLA", na Universidade de Catânia, em Catânia/Itália, e nos "Encontros de Braga em Ética e Filosofia Política", em Braga/Portugal, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.018960/2026-03);
ROBERTO RIBEIRO SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026, para participar e apresentar trabalho no SIAM Conference on Nonlinear Waves and Coherent Structures (NWCS26), em Montréal/Canadá, com ônus UFPR e Fundação Araucária. (Processo nº 23075.014424/2026-21).
MARCOS SFAIR SUNYE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.010972/2026-81, resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora SIMONE SANTIN - 1437692, lotada na Seção de Coleta Interna de Amostra do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 018, no regime de trabalho de 40 horas semanais, com proventos calculados pela média global proporcionalizada das remunerações de contribuição.
DULCILEIA GONCALVES
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.009362/2026-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora JOVANIR INES MULLER FERNANDES - 1278033, lotada no Departamento de Zootecnia - PL/DZO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DULCILEIA GONCALVES
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.010370/2026-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SERGIO MONTEIRO DE ALMEIDA - 1216328, lotado na Seção Virologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, Classe E, Padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.011487/2026-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor RAFAEL PACHECO - 342036, lotado na Seção de Grupos Artísticos - COC/SEGA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E, padrão 18, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 15% (quinze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, na forma do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondentes a 4/10 (quatro décimos) da função gratificada, código FG-4, mais 2/10 (dois décimos), da função gratificada, código FG-1, mais 4/10 (quatro décimos), do cargo de direção, código CD-4, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5824/06.
DULCILEIA GONCALVES
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.010374/2026-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora DENISE CRISTINE COUTINHO DA COSTA - 1161375, lotada na Seção Imunogenética do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.010890/2026-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora KERSTIN TANIGUCHI ABAGGE - 2285094, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal - CPP/LT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DULCILEIA GONCALVES
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.070017/2025-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora DEBORA PATRICIA NEMER PINHEIRO - 1202629, lotada no Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Psicólogo Área, Classe E, Padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.076544/2025-46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CARLOS MOTA DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 1346529, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.341, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.101905/2025-22, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ELIANE MARIA MONTEIRO DA FONTE, Matrícula SIAPE nº 1131194, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de Função Gratificada, Código FG-01 e 08/10 (oito décimos) do Cargo de Direção CD-04.
ALFREDO MACEDO GOMES
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