Seção 2 — 30/04/2026

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ENIO LUIZ PEDROTTI, matrícula SIAPE 1157509, código de vaga nº 689287, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.004583/2026-48).

SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar MARCO ANTONIO ESTEVES DA ROCHA, matrícula SIAPE 1287491, código de vaga 687700, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C (Associado), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.003451/2026-07).

SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar PAULO OTOLINI GARRIDO, matrícula SIAPE 1749162, código de vaga 851381, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B (Adjunto), nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.010936/2026-49).

SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar TAISA DIAS, matrícula SIAPE 2276553, código de vaga 692332, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B (Adjunto), nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.009990/2026-41).

SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA, matrícula SIAPE 1597421, código de vaga 258568, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 007, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.008836/2026-52).

SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve:

Nº 872-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Danilo Rheinheimer dos Santos, Matrícula SIAPE 1057212, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Solos/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 048760/2025-15)

Nº 873-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Nelia Maria Portugal Flôres, Matrícula SIAPE 379126, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019. (Processo n. 002147/2026-24)

Tiago Bandeira Marchesan

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

MARIGLEI SEVERO MARASCHIN, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do CURSO MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, de 29 de maio de 2026 à 30 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade Tecnológica do Uruguai, em Rivera/Uruguai com ônus para UTEC (Diárias) 29/05/2026 - 30/05/2026; com ônus para UTEC (Passagens) 29/05/2026 - 30/05/2026; (Processo Nº 23081.054462/2026-37).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 903-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 08 de abril de 2026, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de RENATA VENTURINI ZAMPIERI, Matrícula SIAPE 1018285, lotada na Coordenadoria Acadêmica do Campus da UFSM/CS. (Processo n. 049362/2026-99)

Nº 904-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 29 de abril de 2026, referente ao cargo de Técnico de Laboratório Área, no lugar de SILVINO SASSO ROBALO, Matrícula SIAPE 1345906, lotado no Departamento de Zootecnia/CCR. (Processo n. 051789/2026-57)

MARTHA BOHRER ADAIME

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.381, de 24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 35-DISPENSAR Juliana Scapin, Matrícula SIAPE 1704154, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.113, para a qual foi designada pela Portaria N. 003/FW, de 08/01/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 36-DESIGNAR Mariza de Camargo, Matrícula SIAPE 1718911, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.113.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRAULIO OTOMAR CARON

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.852 - Conceder o afastamento do país a RITA SIMONE LOPES MOREIRA, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 05/05/2026 a 14/05/2026, para realizar visita técnica à Universitat de les Illes Balears e participar do Heart Failure Congress 2026, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012730/2026-73).

Nº 1.853 - Conceder o afastamento do país a SERGIO SETSUO MAEDA, Médico lotado no Ambulatório de Endocrinologia (Casa) do Hospital Universitário, no período de 06/05/2026 a 14/05/2026, para participar do Advisory Board e do Congresso ECE da Sociedade Europeia de Endocrinologia, na República Tcheca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008902/2026-12).

Nº 1.854 - Conceder o afastamento do país a BRUNO OMAR EL-BENNICH, Professor Adjunto-A do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 09/05/2026 a 18/05/2026, para participar do QCD Evolution workshop 2026 e realizar visita técnica ao Departamento de Física da Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012758/2026-19).

Nº 1.855 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA LEME DE OLIVEIRA BORBA, Professora Associada do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus Baixada Santista, no período de 11/05/2026 a 24/05/2026, para participar do Canadian Congress of Occupational Therapy e de atividades acadêmicas na Western University, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003497/2026-38).

Nº 1.856 - Conceder o afastamento do país a SUZAN PANTAROTO DE VASCONCELLOS, Pró-Reitora Adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 15/05/2026 a 22/05/2026, para participar do 2026 Lignin Gordon Research Conference, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011909/2026-11).

Nº 1.857 - Conceder o afastamento do país a ANA LÚCIA LANA NEMI, Professora Associada do Departamento História do Campus Guarulhos, no período de 16/05/2026 a 23/05/2026, para participar do International Workshop titled "Private Health Insurance and Financial Capital from an International Perspective", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009493/2026-63).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 623 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior HELVES BELMIRO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2411896, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR ADJUNTO, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 1º de abril de 2026, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 625 - Nomear por recondução, o(a) servidor(a) REJANE PESSOA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1534063, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 04 de maio de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIA Nº 624, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Nomear por recondução, o(a) servidor(a) RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 2133332, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE , em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 04 de maio de 2026.

Francisco Ribeiro da Costa