Seção 2 — 30/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:

1. Dispensar, a partir de 4 de maio de 2026, LEANDRO ROCHA da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Computação.

2. Designar THAINA CELIA ALVES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Computação, a partir de 4 de maio de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

1. Dispensar, a partir de 1º de maio de 2026, INEZ RICARTE DE SOUZA da Função Gratificada de Assistente de Reitoria (FG1) na Diretoria de Governança Institucional da Reitoria.

2. Designar TAMIRIS RODRIGUES DE MIRANDA BASTOS para exercer a Função Gratificada de Assistente de Reitoria (FG1) na Diretoria de Gabinete da Reitoria, a partir de 1º de maio de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.004986/2026-21, resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2026, a vacância de um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº327721, ocupado pelo servidor NISIELLY TICIANY SILVA, matrícula SIAPE nº 3.105.850, lotado na COORDENADORIA DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO EM INOVAÇÃO E AÇÃO.

Isabela Perucci Esteves dos Santos

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.004790/2026-17, resolve:

Nº 704 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 07/05/2026 a 24/05/2026, da servidora JACQUELINE DA COSTA ESCOBAR PICCOLI, SIAPE: 1790417, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de Visita técnica de colaboração científica, na Instituição Universidade de León, em León/Espanha.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2027493, de 29 de abril de 2026; resolve:

Nº 705 - DISPENSAR a servidora JULIANA LIMA MOREIRA RHODEN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1798519, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Mental, da Divisão de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Pampa, FG-3, a contar de 01 de maio de 2026.

Nº 706 - DESIGNAR o servidor RUI SEABRA MACHADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3435876, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Mental, da Divisão de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3, a contar de 01 de maio de 2026.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2028155, de 29 de abril de 2026; resolve:

Nº 707 - DESIGNAR o servidor LEANDRO COSTA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1724073, para exercer a função de Assessor Especial de Currículo de Graduação, da Divisão de Currículo e Inovação Pedagógica, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento do Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010792/2026-26, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 86% ao servidor MARCOS THEODORO MULLER ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2530723, Código 705001, Código de Vaga nº 0897750, Adjunto B004, Mestre, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010334/2026-97, resolve:

Dispensar o servidor DIONLEI ALVES DECKER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1656314, SIAPECAD nº 01422474, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, e em exercício no(a) Seção de Dados Acadêmicos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Dados Acadêmicos. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.002448/98-85, o Processo nº 23110.008419/2008-23 e o que consta no Processo nº 23110.011254/2026-59, resolve:

INTEGRALIZAR, com fundamento no art. 190, da Lei nº 8.112/1990, a contar de novembro/2008, os proventos de aposentadoria da servidora ROSA MARIA GIUSTI RADTKE, matrícula SIAPE nº 419741, ocupante do cargo de Assistente em Administração, aposentada voluntariamente, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei 8.112/1990, com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) e 21% (vinte e um por cento) de anuênios, conforme a Portaria nº 885, de 03/12/1998, publicada no DOU em 15/12/1998.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010334/2026-97, resolve:

Designar o servidor DIONLEI ALVES DECKER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1656314, SIAPECAD nº 01422474, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Avaliação Externa e Regulação de Cursos, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011297/2026-34, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora DÉBORA DE SOUZA SIMÕES, da Faculdade de Meteorologia, no período de 04 a 07 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio do projeto "SOMA-MIRIM - Sistema de Observação e Monitoramento Ambiental na Lagoa Mirim", a fim de participar do Seminário SOMA-CURE, promovido pelo Centro Universitário Regional del Este - UDELAR, em Rocha/Uruguai.

Ursula Rosa da Silva

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

Nº 624 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARIA LETICIA PEREIRA DA SILVA para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Senador Helvidio Nunes De Barros", Picos-PI, Código de Vaga nº 225383. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória nº. 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.045530/2025-19)

Nº 625 - Dispensar, a pedido, JOSÉLIA MARIA DA SILVA FARIAS, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenadora do Curso de Pedagogia/CCE. (considerando o Processo n.º 23111.018988/2026-14)

Nº 631 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, THANUSA DA ROCHA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Unidade de Atenção ao Servidor (UAS) da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 332105. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, publicada no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.018931/2026-98)

Nº 634 - 1. Efetivar a renovação da requisição de GAIO SOUSA QUARESMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3215248, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI, pelo período de 01 (um) ano, até 22/04/2027. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias, tornar-se-á sem efeito o disposto no item 1 acima. (considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.018083/2026-05)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA