Seção 2 — 30/04/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.013.880/2025-61, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE DA SILVA, Matrícula SIAPE 0.515.856, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Magé, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRIAM DANTAS DE MACEDO, Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 469339, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 12/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 12/11/2019 (Processo nº 25017.000238/2026-24).

KRISTIANE CARVALHO FIALHO

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder pensão por morte à GILVANÊA DE OLIVEIRA ARAÚJO, a partir de 07/04/2026, data do óbito do servidor REGINALDO ARAUJO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0509753, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90 (Processo nº 25017.000911/2026-26).

XEYNA SANTANNA AMARAL

O Substituto eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 29, de 10/03/2026, DOU nº 51, Seção 02 de 17/03/2026, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor ADALBERTO DE ARAUJO PIMENTEIRA , matrícula SIAPE 0629435, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.111429/2025-74)

Rafael Almeida de Souza Dias

O Substituto eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 29, de 10/03/2026, DOU nº 51, Seção 02 de 17/03/2026, resolve:

Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora CHEZZA DAMIA RICCHEZZA , matrícula SIAPE 1742976, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe B, Padrão II, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 25001.003659/2025-03)

Rafael Almeida de Souza Dias

O Substituto eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 29, de 10/03/2026, DOU nº 51, Seção 02 de 17/03/2026, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária à servidora LEILA SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE 1187392, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19.

(Processo SEI nº 33407.129274/2025-22)

Rafael Almeida de Souza Dias

PORTARIA Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) LUIZA ALVES DE OLIVEIRA OSTJEN, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 1185555, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.203844/2025-77.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) MARIA RISONETE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 1186839, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 4 % (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.000341/2025-41..

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

1. CITAR, pelo presente Edital, a servidora aposentada Maria das Graças Bruno Amaral Teixeira, matrícula SIAPE n°. 1532433; que não foi encontrada em seu endereço cadastral, para, no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação deste, comparecer à Unidade de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situado à Rua Sacadura Cabral, nº. 178, Anexo II, 2º andar, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, para tomar ciência e apresentar recurso da Decisão constante no Processo 33433.113504/2021-91, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, acerca de irregularidade apontada pela Controladoria Geral da União no pagamento da sua aposentadoria, a qual se não sanada ensejará no recálculo do Benefício, podendo ser apurado valor de proventos superior ou inferior ao que recebe atualmente. "Das decisões administrativas cabe recurso", nos termos dos art. 56 e 59 da Lei 9.784/1999, a ser interposto no prazo de "10 (dez) dias", "contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida."

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, à servidora ANDREA DA SILVA GOMES, Enfermeiro, SIAPE 3.204.646, Classe "S", Padrão "V", Nível superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - 60% da média aritmética (Processo sei! 25001.014104/2025-89).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.628.759 Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.006237/2026-19).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.653.223, Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.009863/2026-59).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor CARLOS MARTINS CARO, Agente Administrativo,SIAPE 0.655.753, Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º inciso I, da EC 103/2019 com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I - média aritmética. (Processo sei! 33433.051050/2026-61).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA