Seção 2 — 30/04/2026

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora LEILA FRANCELINO RODRIGUES SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, FCE 1.10, código 500989. (NUP 25280.000355/2024-14).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar o servidor FLÁVIO MADEIRA MIRANDA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Bahia, FCE 4.06, código 500385. (NUP 25130.000664/2024-08).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar a servidora VANESSA VON PFHUL ZANGANELLI, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, FCE 4.09, código 500663. (NUP 25210.000008/2026-79).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.001529/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAYANE SILVA CAMPOS, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Educação em Saúde Ambiental do Departamento de Saúde Ambiental, FCE 4.09, código 500233.

Art. 2º Dispensar a servidora THAYANE SILVA CAMPOS, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Educação em Saúde Ambiental do Departamento de Saúde Ambiental, FCE 4.05, código 500234.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25200.000028/2026-69, resolve:

Designar a servidora ROSEFRANCE CARDOSO QUARESMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Pará, FCE-1.10, código 500632, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25295.000001/2026-64, resolve:

Designar o servidor GERALDO CLETO MAGALHÃES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE-1.10, código 500970, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Na Portaria nº 1.335 de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 79 de 29 de abril de 2026, Seção 2, pág. 69, onde se lê: 19/04/2026, leia-se: 19/04/2024.

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com artigo nº 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº nº 25190.000495/2025-74, resolve:

Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO OTÁVIO GONTIJO, matrícula Siape nº 2037630, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão V, do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº. 103, de 2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com artigo nº 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº nº 25190.000.369/2025-10, resolve:

Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ELISABETH SILVÉRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 6482894, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 25270.000080/2026-91, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária a servidora ALDINIZIA FERREIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Agente de Portaria do quadro efetivo da Superintendência Estadual de Roraima, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme estabelece o art. 3º da Emenda Constitucional 103 de 2019 e Art. 6º da EC 41 de 2023.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON BRASIL FEITOSA

Substituto

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 25270.000082/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária a servidora GERUZA DE FATIMA PESSOA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro efetivo da Superintendência Estadual de Roraima, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme estabelece o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e Art. 6º da EC nº 41 de 2023.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON BRASIL FEITOSA

Substituto

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Na Portaria nº 360, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 2, página 58, de 14 de abril de 2026, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público para ocuparem cargos de nível superior, onde se lê: "Perfil: TE43 - Saúde do trabalhador - Salvador // 7º -- CARLA CESAR FONTES LEITE", leia-se: "Perfil: TE43 - Saúde do trabalhador - Salvador // 7º -- CARLA CESAR FONTES LEITE (*)".

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

LIVIA MELO VILLAR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15522386, com a finalidade de realizar visita técnica às nossas instalações e participar como palestrante nas atividades acadêmicas da VII Conferência da Cátedra de Pesquisa em Hepatologia, em Sevilha, Espanha, pelo período de 02/05/2026 a 10/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000442/2026-77).

Mario Santos Moreira

A Diretora do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/Fiocruz Amazônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.040, de 19 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO a convocação da Etapa Nacional da Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela Portaria SG/PR Nº 206, de 23 de dezembro de 2025, e a necessidade de avaliar e propor estratégias para a territorialização da Agenda 2030, resolve:

Art.1° CONVOCAR a 1ª Conferência Estadual do Amazonas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a ser realizada no dia 20 de maio de 2026, tendo como tema central: "A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável".

Art. 2° A Conferência será organizada em torno de 6 (seis) eixos temáticos: 1 - Eixo 1: Democracia e instituições fortes;

li - Eixo 2: Sustentabilidade ambiental;

Ili - Eixo 3: Promoção da inclusão social e o combate às desigualdades;

IV- Eixo 4: Inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável;

V- Eixo 5: Governança participativa;

VI- Eixo 6: Colaboração multissetorial e o financiamento da Agenda 2030.

Art. 3° As despesas decorrentes da etapa Estadual serão custeadas de forma colaborativa entre as instituições que compõe a comissão de organização: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), Rede de Trabalho Amazônico, Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia).

Art. 4° - O custeio de deslocamento da delegação eleita para a Etapa Nacional ocorrerão por conta de dotação própria do orçamento das instituições estatais e organizações civis representativas eleitas.

Art. 5° A eleição das pessoas delegadas para a Etapa Nacional deverá observar a proporção de 1/3 (um terço) de representantes da Sociedade Civil e 2/3 (dois terços) de representantes Governamentais.

§ 1° O quantitativo da delegação será de 21 pessoas delegadas titulares e 21 pessoas delegadas suplentes.

§ 2° A composição deve assegurar diversidade das instituições estatais e organizações da sociedade civil presentes na conferência.

Art. 6° O relatório final desta etapa, contendo até 06 propostas (01 por eixo), deverá ser enviado à Comissão Organizadora Nacional em até 05 (cinco) dias úteis após a realização do evento.

Art. 7° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Stefanie Costa Pinto Lopes