Seção 2 — 30/04/2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº 16.435, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Dispensar a Analista do MPU/Direito ELISABETH MACHADO RICO TORRES, matrícula nº 20.222, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Nomear a Analista do MPU/Direito ELISABETH MACHADO RICO TORRES, matrícula nº 20.222, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº 16.435, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Exonerar a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, matrícula nº 12313, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, vinculado ao Gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.

Art. 2º - Nomear MARIA EMÍLIA SILVA BEZERRA BARBOSA, bacharela em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, vinculado ao Gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ELIZABETH DE GUSMÃO PEDROSA EUGENIO, matrícula nº 32501, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.

Art. 2º - Designar a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, matrícula nº 12313, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00026189/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 21403, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, na Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Nomear o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22815, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, na Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 21403.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00026189/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 14527, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, na Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Designar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28030, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, na Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-JQE-BA-00000928/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Carolina Mendes Leite Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26878, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Jequié, com efeitos a partir de 20/04/2026.

Art. 2º Designar o servidor Mateus Coqueiro Galdino, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 34552, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Jequié, em vaga decorrente da dispensa de Carolina Mendes Leite Nascimento, matrícula 26878.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Dispensar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Nomear NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Designar ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

5-Dispensar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

6-Designar ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar MARLENE BENVENHO, matrícula nº 16623, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo de Souza, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Designar MARCELLA CASADO DIAS PIRES, matrícula nº 21484, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo de Souza, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

3-Dispensar MARCELLA CASADO DIAS PIRES, matrícula nº 21484, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo de Souza, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

4-Designar MARLENE BENVENHO, matrícula nº 16623, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo de Souza, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 27481, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;

Art. 2º - Designar o servidor HARRISON DE ARAUJO PEDRAÇA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24628, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Exonerar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º - Nomear o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR