Seção 3 — 30/04/2026

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23479.004225/2024-08.

Concorrência. Nº 90069/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 07.169.234/0001-06 - LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente termo de prorrogação tem por objeto formalizar a alteração de prazo do contrato no 06/2025, na forma do art. 111 da lei no 14.133/21, que assevera que na contratação que previr a conclusão de escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, e em face da justificativa constante no processo 23479.004225/2024-08:

1.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 06 meses, até a data de 13/11/2026, e à prorrogação do prazo de execução do contrato original por 06 meses, até a data de 13/07/2026;

parágrafo único: a não conclusão do objeto no prazo anteriormente definido não decorre de culpa do contratada, conforme atestado nos autos pelo setor competente.. Vigência: 29/04/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.807.482,63. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL Nº 40/2024

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com delegação de competência conferida pela Portaria nº 1750/2025, torna pública a convocação de candidato/a abaixo relacionado/a deste extrato de edital, aprovado/a em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 40/2024, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a legislação vigente, em particular a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e as normas contidas neste Edital de Convocação.

O/A candidato/a convocado/a deverá apresentar os documentos necessários, até 11/05/2024, em formato digital, pelo e-mail [email protected].

O edital completo com os anexos está disponível no portal da progep.unifesspa.edu.br, após convocação pessoal por meio do e-mail informado no momento da inscrição no processo seletivo, e eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas através do e-mail [email protected].

Lista de Convocados/as

Edson Rodrigues dos Anjos

Número do Contrato: 7/2016.

Nº Processo: 23479.001153/2016-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 25.089.509/0003-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do faturamento, preço e reajustamento, com vistas a atualização do valor inicialmente estimado do contrato para atender a demanda do exercício 2026, o qual ficou estimado no valor de r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), totalizando r$ 526.300,00 (quinhentos e vinte e seis mil e trezentos reais), conforme justificativa constante no processo nº 23479.001153/2016-14. Vigência: 14/07/2016 a 14/07/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.299,80. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90229/2026 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.003391/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro de Educação Digital e à Distância - CEDD, vinculado à PROENS, e criação de estúdios para gravação de conteúdo e condução de aulas na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90229-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

IGOR SILVA RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 153035-15242-2026NE080000

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 153036

Nº Processo: 23086000700202644. Objeto: Aquisição de material químico e substâncias para diagnósticos in vitro para atendimento das demandas dos cursos da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 29/04/2026) 153036-15243-2025NE111111

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.743.542/0001-55 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 125/2026/DCONT - Empenhos, considerando que não houve o pagamento da GRU emitida em 26/09/2025, com prazo de vencimento em 26/10/2025, no valor de R$ 1.285,19 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), comunicamos ao devedor a existência do débito passível de inscrição no CADIN. A inclusão no Cadin far-se-á em até 30 (trinta) dias após a comunicação ao devedor, conforme o Art. 2º, §2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.073416/2025-14.

Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$ 1.285,19 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.073416/2025-14 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected].

MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE

Chefe da Divisão de Contratos - DCONT

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa N. R. G. DOS S. TEC, inscrita no CNPJ sob o nº 54.921.403/0001-00 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 122/2026/DCONT - Empenhos, considerando que não houve o pagamento da GRU emitida em 06/11/2025, com prazo de vencimento em 06/12/2025, no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), comunicamos ao devedor a existência do débito passível de inscrição no CADIN. A inclusão no Cadin far-se-á em até 30 (trinta) dias após a comunicação ao devedor, conforme o Art. 2º, §2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.079502/2025-22.

Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 19 (dezenove) meses.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.079502/2025-22 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected].

MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE

Chefe da Divisão de Contratos - DCONT

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa FLOW SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.921.261/0001-85 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 121/2026/DCONT - Empenhos, considerando que não houve o pagamento da GRU emitida em 06/11/2025, com prazo de vencimento em 06/12/2025, no valor de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), comunicamos ao devedor a existência do débito passível de inscrição no CADIN. A inclusão no Cadin far-se-á em até 30 (trinta) dias após a comunicação ao devedor, conforme o Art. 2º, §2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.125058/2025-24.

Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 14 (quatorze) meses.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.125058/2025-24 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected].

MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE

Chefe da Divisão de Contratos - DCONT

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.018747/2025-67. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade do Bico (FABIC), representada pela sua mantenedora, Faculdade Brasileira Intercontinental Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 07/04/2026. Vigência: de 07/04/2026 a 07/04/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Nilton Elias de Sousa.