Seção 3 — 30/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 154047

Nº Processo: 23110008215202674. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos e insumos para uso veterinário. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Porto - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2026) 154047-15264-2026NE800000

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.008640/2026-63 PARCEIRA 1: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA 2: BENTECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 39.994.432/0001-09; PARCEIRA 3: BENTECH ELETRÔNICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 18.393.746/0001-78; PARCEIRA 4: CASA DO FAROL CHAPECÓ LTDA, CNPJ: 29.474.705/0001-22, com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "SENSOR INFRAVERMELHO PARA DETECÇÃO DO PONTO DA COALHADA". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 1.177.054,68 (um milhão, cento e setenta e sete mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 75.331,50 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 29/04/2026. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional

Nº Processo: 23111.012407/2026-94.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 29.482.267/0001-44 - MACROSERV LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da universidade federal do piauí, campus senador helvídio nunes de barros, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela ies na região de picos-pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2028. Valor Total: R$ 4.463.928,96. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Espécie: Convênio Código 994658, Nº Processo: 23116003528202686, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: fomentar o desenvolvimento local, por meio da agricultura familiar, beneficiando famílias em

vulnerabilidade socioambiental., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000480, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 261620, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 28/04/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº ***.253.540-**.

Número do Contrato: 13/2026.

Nº Processo: 23116.001773/2026-59.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 013/2026. Os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: I) CCT 2025/2026 - (registro MTE nº SRT00551/2025), que reajusta os seguintes valores, a partir de 01/08/2025: a) salário do cargo de bombeiro civil em hospital para R$ 2.373,83; b) vale-alimentação para R$ 31,97; c) cesta-básica, independentemente da jornada de trabalho, para R$ 192,73; d) benefício social familiar para R$ 16,28, com a possibilidade de o empregador descontar, em folha de pagamento, o valor de até R$ 8,13; e) assistência odontológica para R$ 36,51, com a possibilidade de o empregador descontar, deste mesmo valor, o montante de até R$ 18,25;II) índice FAP de 1,0439 a partir de 01 de janeiro de 2026. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.925,80. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Espécie n.º 12/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: LUCIANA ADÉLIA SOTTILI CPF: 951. XXX.XXX-78.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: R$ 3.198,59 (três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) + retribuição por titulação ( Mestre).

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 24.04.2026

Processo: 23118.004856/2026-80