Seção 3 — 30/04/2026

Nº Processo: 08310.005700/2024-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: à luz da lei nº 14.133/2021, art. 138, inciso ii, o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 12/2024-sr/pf/ma, o qual fica rescindido, de forma consensual, a partir de 01 de setembro de 2026, de forma que a citada contratação só terá vigência e execução até a data de 31 de agosto de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 08310.003888/2025-15 . Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 21.843.341/0001-07 - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA. Objeto: à luz da lei nº 14.133/2021, art. 138, inciso ii, o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 10/2025-sr/pf/ma, o qual fica rescindido, de forma consensual, a partir de 01 de setembro de 2026, de forma que a citada contratação só terá vigência e execução até a data de 31 de agosto de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2024 publicado no D.O de 30/04/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08385.001292/2021-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com vistas à retificação da data final da vigência e à readequação do cálculo da garantia contratual, constantes no termo aditivo nº 01/2026 ao contrato nº 09/2024 (sei nº 145323438), firmado entre a superintendência regional da polícia federal no paraná e a empresa g4f soluções corporativas ltda., relativamente às cláusulas primeira - do objeto e quarta - garantia de execução.. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.850,20. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 08389.001670/2026-95.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pac e sedex para atender as necessidades das delegacias de polícia federal em foz do iguaçu/pr e suas descentralizadas: delegacia de polícia federal em cascavel/pr e delegacia de polícia federal em guaíra/pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2031. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 08389.009168/2025-41.

Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, para executar os serviços postais exclusivos de recebimento, transporte e entrega no território nacional e a expedição para o exterior de carta, cartão postal e correspondência agrupada (malote), mais a fabricação, emissão de selos e de outras formas de franqueamento postal para suprir as necessidades de envio de documentos pelas delegacias de polícia federal em foz do iguaçu/pr e suas unidades descentralizadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a . Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08420.002735/2023-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos serviços técnicos especializados de atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação (tic), e serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tic, conforme contrato n.º 20/2023 - SR/PF/RN. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.774,15. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 08420.004717/2024-77.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 40.783.433/0001-85 - ALFA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, protocolada no MTE com o registro n.º RN000013/2026, com data base em 01/01/2026, o qual reajustou os salários básicos, auxílio-saude, benefício social e vale-alimentação, e os Decretos Municipal e Interestadual, os quais reajustaram as tarifas de ônibus dos municípios da Natal e São Gonçalo do Amarante/RN, referentes aos serviços continuados de limpeza, conforme constam no Contrato n.º 02/2025-SR/PF/RN. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.053,08. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08455.015078/2022-14.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 29.739.737/0054-14 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 36 (trinta e seis) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.982,40. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 200356

Nº Processo: 084550241592025. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para execução do fornecimento e instalações de portas rolos automáticas para entradas da Superintendência de Polícia Federal no Rio de Janeiro - SR/PF/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Praça Máuá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 200356-00001-2026NE800054

Nº Processo: 08485.000955/2026-11.

Dispensa Nº 65/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 56.097.871/0001-20 - M SOARES ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos para a reforma do posto avançado da polícia federal em bonfim/rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 42.560,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 4/2025, processo nº 08203.000538/2024-25. Partícipes: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SERGIPE - SR/PF/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0041-23; e a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SERGIPE - SEJUC/SE, inscrita no CNPJ: 34.841.226/0001-37; cujo objeto é a cooperação técnico-científica e operacional entre os partícipes para o processo cadastral, de âmbito administrativo, de identificação biométrica: datiloscópica e fotográfica dos internos do sistema penitenciário do estado de Sergipe, visando garantir os direitos de cidadania da população carcerária, bem como permitir a integração, via sistema ABIS e demais plataformas computacionais, dos sistemas de informação e compartilhamento do banco de dados cadastral e biométrico entre a Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe e a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor de Sergipe, a ser executado neste Estado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho respectivo. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet.

Licitação eletrônica

EDITAL Nº 1/2026

Processo: 08667.045464/2025-80.

Objeto: Licitação, modalidade eletrônica, em sessão pública, na plataforma do Google Meet com vídeo conferência, no endereço eletrônico que será encaminhado posteriormente por e-mail para as empresas credenciadas e para os que tiverem interesse em acompanhar a sessão de leilão, do tipo maior lance por quilograma de MATERIAL FERROSO PARA RECICLAGEM, RESULTANTE DA PREPARAÇÃO, COMPACTAÇÃO E TRITURAÇÃO DE VEÍCULOS, no dia 25/05/2026 (visitação) e 26/05/2026 (Leilão); de veículos classificados como sucatas (inservíveis), retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se depositados há mais de 1 (um) ano nos pátios conveniados pela SPRF/ES de acordo com informações contidas no Edital nº 1/2026/LEILAO-ES.

A íntegra do Edital poderá ser obtida no site https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/espirito-santo.

A visitação ocorrerá das 09:00h às 11:30h e 13h30 às 16h00 e o leilão a partir das 10h00, horário local (Vitória/ES). Os interessados poderão examinar o lote único, horários e locais, conforme edital.

WERMESON MÁRIO PESTANA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Estado do Espírito Santo

Nº Processo: 08662.025264/2025-51.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 14.995.423/0001-01 - GROPX VARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação e das unidades da superintendência da polícia rodoviária federal em goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 4.023.685,23. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).