DOU 30/04/2026 — Seção 3 · Página 156

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995460, Nº Processo: 25000050840202691, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000028, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/04/2026 a 20/10/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.111.458-**.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995457, Nº Processo: 25000050842202681, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265190, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/04/2026 a 20/10/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.111.458-**.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 14/04/2026, ao Instrumento código 942663. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 77290401000158. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AMPLIAÇÃO DE META, ESPECIFICAÇÃO E VALOR, CONVÊNIO Nº 942663/2023. Valor Total: R$ 1.538,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.538,33, Vigência: 04/12/2023 a 05/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: INOCENCIO DE OLIVEIRA ABREU, CPF nº ***.927.409-**.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995459, Nº Processo: 25000050844202670, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 264929, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/04/2026 a 20/10/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.111.458-**.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995458, Nº Processo: 25000050841202636, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 266365, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/04/2026 a 20/10/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.111.458-**.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995378, Nº Processo: 25000050865202695, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES CNPJ nº 17200429000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 398.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 90,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 398.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000054, Valor: R$ 398.400,00, PTRES: 264572, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/04/2026 a 20/10/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA CPF nº ***.456.066-**.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995382, Nº Processo: 25000050864202641, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES CNPJ nº 17200429000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 423.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 423.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000055, Valor: R$ 423.000,00, PTRES: 266323, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/04/2026 a 20/10/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA CPF nº ***.456.066-**.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995390, Nº Processo: 25000050889202644, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 92025006000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 208.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265487, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/04/2026 a 19/10/2027, Data de Assinatura: 27/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO BRAGA CPF nº ***.492.840-**.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995456, Nº Processo: 25000050836202623, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000029, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265518, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/04/2026 a 20/10/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.111.458-**.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995395, Nº Processo: 25000050892202668, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA CNPJ nº 92962869000720, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 393.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 393.334,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000038, Valor: R$ 393.334,00, PTRES: 265487, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/04/2026 a 20/10/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ CPF nº ***.446.836-**.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995373, Nº Processo: 25000050897202691, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE OLYNTHO ALMADA CNPJ nº 20342408000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265832, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/04/2026 a 20/10/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MATHEUS SIQUEIRA DO NASCIMENTO CPF nº ***.452.626-**.

Edital

EDITAL Nº 2/2026

FASE 6 DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2

Processo nº 25000.169556/2025-15

Cargos: Pesquisador Classe B-I, Pesquisador Classe A-I e Pesquisador em Saúde Pública

DIVULGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública a composição das Bancas Examinadoras da Fase 6 do Concurso Público Nacional Unificado 2, regida pelo Edital MS nº 1, de 3 de outubro de 2025, pelo Edital ENAP nº 114/2025, de 30 de junho de 2025, e pelo Edital ENAP nº 84, de 13 de março de 2026, os quais integram o Concurso para todos os efeitos legais.

Código: B1-07-X - Cargo: Pesquisador em Saúde Pública - Especialidade: Bacteriologia e microbiologia

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Mioni Thieli Figueiredo Magalhães de Brito	Universidade Federal do Pará
Titular externo	Adriana Ribeiro Carneiro Nunes	Universidade Federal do Pará
Titular interno	Izis Mônica Carvalho Sucupira	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde
Suplente externo	Jacqueline Cortinhas Monteiro	Universidade Federal do Pará
Suplente externo	Sylvia de Fátima dos Santos Guerra Pinto	Universidade do Estado do Pará
Suplente interno	Silvia Helena Marques da Silva	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde

Código: B1-07-AD - Cargo: Pesquisador Classe B-I - Especialidade: Carcinogênese Molecular

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Antônio Palumbo Júnior	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Titular externo	Thereza Christina Barja Fidalgo	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Titular interno	Luis Felipe Ribeiro Pinto	Instituto Nacional de Câncer
Suplente externo	Luiz Eurico Nasciutti	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Suplente externo	Patricia Alves Reis	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Suplente interno	Marcelo Alves Soares	Instituto Nacional de Câncer

Código: B1-07-AE - Cargo: Pesquisador Classe A-I - Especialidade: Oncovirologia Molecular

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Fábio Bastos Russomano	Fundação Oswaldo Cruz
Titular externo	Yara Lucia Mendes Furtado de Melo	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Titular interno	Marcelo Alves Soares	Instituto Nacional de Câncer
Suplente externo	Cecília Vianna de Andrade	Fundação Oswaldo Cruz
Suplente externo	Gutemberg Leão de Almeida Filho	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Suplente interno	Luis Felipe Ribeiro Pinto	Instituto Nacional de Câncer

Código: B1-07-AF - Cargo: Pesquisador Classe A-I - Especialidade: Oncologia Translacional

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Antônio Rodrigues Braga Neto	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Titular externo	Robson de Queiroz Monteiro	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Titular interno	Andreia Cristina de Melo	Instituto Nacional de Câncer
Suplente externo	Clarissa Seródio da Rocha Baldotto	Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino
Suplente externo	Yara Lucia Mendes Furtado de Melo	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Suplente interno	Fabio Eudes Leal	Instituto Nacional de Câncer

Código: B1-07-AG - Cargo: Pesquisador Classe B-I - Especialidade: Terapia Celular e Gênica

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Hilda Petrs Silva	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Titular externo	Zilton Farias Meira de Vasconcelos	Fundação Oswaldo Cruz
Titular interno	Martín Hernán Bonamino	Instituto Nacional de Câncer
Suplente externo	Adriana Cesar Bonomo	Fundação Oswaldo Cruz
Suplente externo	Marcos da Silva Freire	Fundação Oswaldo Cruz
Suplente interno	Fabio Eudes Leal	Instituto Nacional de Câncer

Código: B1-07-AH - Cargo: Pesquisador Classe B-I - Especialidade: Bioinformática e Biologia de Sistemas

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Ana Carolina Ramos Guimarães	Fundação Oswaldo Cruz
Titular externo	Diogo Antonio Tschoeke	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Titular interno	Mariana Lima Boroni Martins	Instituto Nacional de Câncer
Suplente externo	Marisa Fabiana Nicolás	Laboratório Nacional de Computação Científica
Suplente externo	Rodrigo Jardim Monteiro da Fonseca	Fundação Oswaldo Cruz
Suplente interno	Miguel Angelo Martins Moreira	Instituto Nacional de Câncer

Código: B1-07-AI - Cargo: Pesquisador Classe B-I - Especialidade: Genética de Câncer

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Flavia Martinez de Carvalho	Fundação Oswaldo Cruz
Titular externo	Zilton Farias Meira de Vasconcelos	Fundação Oswaldo Cruz
Titular interno	Miguel Angelo Martins Moreira	Instituto Nacional de Câncer
Suplente externo	Adriana Helena de Oliveira Reis	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Suplente externo	Márcia Rodrigues Amorim	Universidade Federal Fluminense
Suplente interno	Marcelo Alves Soares	Instituto Nacional de Câncer

Código: B1-07-AJ - Cargo: Pesquisador em Saúde Pública - Especialidade: Medicina Veterinária aplicada à Primatologia

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Frederico Ozanan Barros Monteiro	Universidade Federal Rural da Amazônia
Titular externo	Ana Silvia Sardinha Ribeiro	Universidade Federal Rural da Amazônia
Titular interno	Livia Medeiros Neves Casseb	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde
Suplente externo	Sheyla Farhayldes Souza Domingues	Universidade Federal do Pará
Suplente externo	Tatiana Kugelmeier	Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ/RJ
Suplente interno	Aline Amaral Imbeloni	Centro Nacional de Primatas/Ministério da Saúde

Código: B1-07-AK - Cargo: Pesquisador em Saúde Pública - Especialidade: Bioinformática

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Fabiano Cordeiro Moreira	Universidade Federal do Pará
Titular externo	Jacqueline Cortinhas Monteiro	Universidade Federal do Pará
Titular Interno	Bruno Tardelli Diniz Nunes	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde
Suplente externo	Adriana Ribeiro Carneiro Nunes	Universidade Federal do Pará
Suplente externo	Luiz Fernando Almeida Machado	Universidade Federal do Pará
Suplente interno	Bruno Santana Carneiro	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde

Código: B1-07-AL - Cargo: Pesquisador em Saúde Pública - Especialidade: Entomologia

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Mioni Thieli Figueiredo Magalhães de Brito	Universidade Federal do Pará
Titular externo	Adriana Ribeiro Carneiro Nunes	Universidade Federal do Pará
Titular interno	Izis Mônica Carvalho Sucupira	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde
Suplente externo	Jacqueline Cortinhas Monteiro	Universidade Federal do Pará
Suplente externo	Sylvia de Fátima dos Santos Guerra Pinto	Universidade do Estado do Pará
Suplente interno	Silvia Helena Marques da Silva	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde

Código: B1-07-AM - Cargo: Pesquisador em Saúde Pública - Especialidade: Epidemiologia

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Dielly Catrina Favacho Lopes Rego	Universidade Federal do Pará
Titular externo	Joyce Kelly do Rosário da Silva	Universidade Federal do Pará
Titular interno	Livia Medeiros Neves Casseb	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde
Suplente externo	Vinicius Tavares Kütter	Universidade Federal do Pará
Suplente externo	José Francisco Berredo Reis da Silva	Museu Paraense Emílio Goeldi
Suplente interno	Bruno Santana Carneiro	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde

Código: B1-07-AN - Cargo: Pesquisador em Saúde Pública - Especialidade: Parasitologia

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Mioni Thieli Figueiredo Magalhães de Brito	Universidade Federal do Pará
Titular externo	Adriana Ribeiro Carneiro Nunes	Universidade Federal do Pará
Titular interno	Izis Mônica Carvalho Sucupira	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde
Suplente externo	Jacqueline Cortinhas Monteiro	Universidade Federal do Pará
Suplente externo	Sylvia de Fátima dos Santos Guerra Pinto	Universidade do Estado do Pará
Suplente interno	Silvia Helena Marques da Silva	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde

Código: B1-07-AO - Cargo: Pesquisador em Saúde Pública - Especialidade: Patologia Veterinária

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Dielly Catrina Favacho Lopes Rego	Universidade Federal do Pará
Titular externo	Joyce Kelly do Rosário da Silva	Universidade Federal do Pará
Titular interno	Livia Medeiros Neves Casseb	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde
Suplente externo	Vinicius Tavares Kütter	Universidade Federal do Pará
Suplente externo	José Francisco Berredo Reis da Silva	Museu Paraense Emílio Goeldi
Suplente interno	Bruno Santana Carneiro	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde

Código: B1-07-AP - Cargo: Pesquisador em Saúde Pública - Especialidade: Saúde e Ambiente

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Dielly Catrina Favacho Lopes Rego	Universidade Federal do Pará
Titular externo	Joyce Kelly do Rosário da Silva	Universidade Federal do Pará
Titular interno	Livia Medeiros Neves Casseb	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde
Suplente externo	Vinicius Tavares Kütter	Universidade Federal do Pará
Suplente externo	José Francisco Berredo Reis da Silva	Museu Paraense Emílio Goeldi
Suplente interno	Bruno Santana Carneiro	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde

Código: B1-07-AQ - Cargo: Pesquisador em Saúde Pública - Especialidade: Virologia

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Fabiano Cordeiro Moreira	Universidade Federal do Pará
Titular externo	Jacqueline Cortinhas Monteiro	Universidade Federal do Pará
Titular interno	Bruno Tardelli Diniz Nunes	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde
Suplente externo	Adriana Ribeiro Carneiro Nunes	Universidade Federal do Pará
Suplente externo	Luiz Fernando Almeida Machado	Universidade Federal do Pará
Suplente interno	Bruno Santana Carneiro	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde

Código: B1-07-AS - Cargo: Pesquisador em Saúde Pública - Especialidade: Conservação de Primatas não-humanos

Função	Nome	Instituição
Titular externo	Frederico Ozanan Barros Monteiro	Universidade Federal Rural da Amazônia
Titular externo	Ana Silvia Sardinha Ribeiro	Universidade Federal Rural da Amazônia
Titular interno	Livia Medeiros Neves Casseb	Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde
Suplente externo	Sheyla Farhayldes Souza Domingues	Universidade Federal do Pará
Suplente externo	Tatiana Kugelmeier	Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ/RJ
Suplente interno	Aline Amaral Imbeloni	Centro Nacional da Primatas/Ministério da Saúde

ADRIANO MASSUDA

Seção 3 — 30/04/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

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EDITAL Nº 2/2026

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