Seção 3 — 30/04/2026

Processo nº 25000.188329/2024-08

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Diego Garcia Batista, CPF ***.817.399-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 46/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 7488/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7503/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.188329/2024-08

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Talita Garcia Batista, CPF ***.893.868-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 47/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 7488/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7503/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.166209/2023-61

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Rosenberg Cavalcante da Cruz - EPP, CNPJ 12.505***/0001-21, por meio de seu Representante Legal o Sr. Rosenberg Cavalcante da Cruz, CPF ***.748.114-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 50/2026/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 7487/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11065/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Pregão Eletrônico Nº 90190/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000216196202540. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados provenientes das dependências do Ministério da saúde (MS) e suas Unidades de Apoio, localizados em Brasília /DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90190-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 28/04/2026) 250110-00001-2026NE800049

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 25000.101862/2020-31.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.780,52. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/04/2026, ao Instrumento código 850994. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, CNPJ nº 43987668000187. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 199.807,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2017 a 27/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 05/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR, CPF nº ***.554.128-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 15/04/2026, ao Instrumento código 848602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 848602/2017, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 999.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2017 a 05/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/11/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 25014.003243/2025-38.

Dispensa. Nº 39/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Contratado: 19.187.257/0001-22 - INSTITUTO INOVAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2025 (0051039406) por mais 06 (seis) meses, a partir de 04/05/2026 até 04/11/2026, respeitada a vigência máxima de 1 (um) de prazo máximo para contratações emergenciais, nos termos do inciso viii do art. 75 da lei nº 14.133/21;. Vigência: 28/04/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.400,48. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.157451/2023-43.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto de intervenções sobre o ambiente na aquisição e desfechos de infecções causadas por microrganismos resistentes a antimicrobianos em UTIs brasileira: um estudo da plataforma de projetos de apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos - IMPACTO MR.

VALOR APROVADO: De R$ 15.011.402,90 (quinze milhões, onze mil, quatrocentos e dois reais e noventa centavos) para R$ 16.863.079,28 (dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e três mil setenta e nove reais e vinte e oito centavos)

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS; VALOR TOTAL DO PROJETO; CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS (GESTÃO DE RISCOS, MATRIZ LÓGICA E MATRIZ DE INDICADORES): Nº 5/2026-MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0054488365).

Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.169036/2023-32.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: capacitação e Formação em Pesquisa Clínica.

VALOR APROVADO: De R$ 4.611.303,13 (quatro milhões, seiscentos e onze mil trezentos e três reais e treze centavos) para R$ 4.284.329,76 (quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos)

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO; CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS (REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE RUBRICAS): Nº 4/2026-MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0054329135).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401174324202586. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS - GRADE ONCOLÓGICOS I. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2026) 250103-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 33433.052406/2022-51.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 28/2024, na forma do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, bem como na instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 33433.010665/2016-66.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o efeito retroativo financeiro do contrato nº 09/2021, firmado com a empresa araújo abreu engenharia s/a, inscrita sob o cnpj nº 33.373.325/0001-79, correspondente ao período de julho de 2021 a junho de 2024 derivados das repactuações da mão de obra e reajustes dos insumos, conforme despacho (0051477966). A contratante pagará à contratada o efeito retroativo financeiro no valor de r$ 261.793,30 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos), correspondente ao período de julho de 2021 a junho de 2024 derivados das repactuações da mão de obra e reajustes dos insumos. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.011999/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral III (Fluconazol, Ganciclovir, Gentamicina, Hidroxicloroquina, etc...). Processo: 33409.011999/2025-45. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JERUSA FERREIRA DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 250059-00001-2026NE111111