Seção 3 — 30/04/2026

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25029.000280/2024-44.

Dispensa. Nº 339/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 003/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como alteração contratual destinada à retificação de sua Cláusula Terceira. Vigência: 05/07/2026 a 05/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.239.553,07. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 25384.000061/2020-92. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A presente rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes sendo conveniente para a administração, conforme uma vez é findada a licitação para o objeto em tela e foi autorizada pela autoridade competente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediada na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada DONATÁRIA e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec, sediada na Av. Brasil, 4036 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada DOADORA para doação de diversos itens relacionados em documentos SEI/Fiocruz nº 6075662, 6075668, 6075680, 6075685, registrados no SIADS com registros apensados ao processo em referência - Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000188/2026-05.

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25387.001362/2021-94.

Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 04.202.583/0001-94 - T&E ANALITICA - CENTRO DE PESQUISAS, DESENVOLVIMENTOS, ANÁLISES E CONSULTORIA QU. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.582,96. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000227202535. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serv Continuados de Engenharia, referente à Operação, Manuten Preventiva, Preditiva Corretiva, Sistemas de Ar Condic, Aquecimento, Ventilação Mecânica (insuflação e exaustão) e Refrigeração através da utilização de PMOC nos campi da FIOCRUZ, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, EPI's, EPC's, materiais consumíveis, serv eventuais e todos os demais itens necessários periodo 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2026) 254420-25201-2026NE000005

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 950841. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1, CNPJ nº 06035650000159. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/04/2026 a 27/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: DIANA DE SOUZA COSTA MASCARENHAS, CPF nº ***.517.598-**.

Divulgação do resultado definitivo das inscrições no Curso de Formação de caráter eliminatório, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, para provimento de vagas remanescentes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT (Processo nº 19958.202712/2026-28).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO torna público o resultado definitivo da análise dos requerimentos de matrícula e recursos, referentes ao Curso de Formação, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, destinado ao provimento de vagas remanescentes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT, nos termos do Edital nº 1/2026, publicado no DOU de 14 de abril de 2026, Edição 70, seção 3, página 157.

1. DA ANÁLISE DOS RECURSOS

1.1. O resultado da análise dos recursos encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.iades.com.br.

2. DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES

2.1. A lista nominal dos candidatos habilitados para o Curso de Formação encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.iades.com.br.

LUIZ MARINHO