Seção 3 — 30/04/2026

Nº Processo: 64054.001230/2026-91.

Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 63.851.731/0001-60 - FLUIR FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área da fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2036. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 64054.002034/2026-33.

Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 50.295.032/0001-30 - CLINICA PLENA MENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área da psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2036. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 64054.003496/2026-78.

Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 13.429.222/0001-76 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO GASTRO E DERME LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clinica médica especializada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64263.001264/2024-58.

Inexigibilidade. Nº 63/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 08.182.919/0001-55 - ORAL VITA CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 30/04/2026 até 29/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2026).

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO.

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos do Processo Licitatório Sancionador nº 005/2026, conforme a Lei nº 9.784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR a empresa RENNOVA COMERCIAL LDTA, CNPJ 04.***.880/.**-86, para que compareça nos autos do procedimento administrativo para o exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como atualize seus dados junto à Administração (ou no SICAF, SFC) no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citando está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração.

Em, 29 de abril de 2026

Cel Bruno Tadeu Bezerra Paiva

Cmt B Adm COpEsp

Nº Processo: 64101.003886/2026-35.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contrato de telefonia movel de dados e voz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 2.007,90. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nr Processo: 64224.000819/2026-72. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Consulta em Consultorio, Instilacao Vesical ou uretral, Terapia oncologica, Pulsoterapia intravenosa Ambulatorial, Terapia imunobiologica intravenosa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 32/2026, GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 22/04/26, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$3.000.000,00. CNPJ Contratada: 36.207.374/0001-20. Contratada: SERVICOS DE TRATAMENTO AO CANCER DE RIBEIRAO PRETO LTDA.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160416

Nº Processo: 64594003367202672. Objeto: Aquisição de produtos químicos para a lavanderia do Hospital Geral de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ENEIDA PIRES TEIXEIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 160416-00001-2026NE001111

PREGÃO Nº 90002/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 646580055772025. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro Preço de kits e insumos para facoemulsificação com comodato de equipamento Catarata.

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2026) 160400-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160400

Nº Processo: 64658005380202674. Objeto: Registro Preço de kits e insumos para facoemulsificação com comodato de equipamento - Catarata. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 160400-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64578.001247/2024-77.

Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/04/2026 até 29/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.671,06. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 64069.007559/2024-34.

Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 54.292.089/0001-36 - HENRIELI ZANARDI LTDA. Objeto: Serviços de saúde ambulatorial em psiquiatria, psicologia e medicina da família..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160413

Nº Processo: 65402000258202676. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (alimentos básicos, condimentos, enlatados e em conserva. Em proveito exclusivamente para as Organizações militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 30/04/2026 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 160413-00001-2026NE000002