Seção 3 — 30/04/2026

4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 35/2022. Contratada: RV NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 10.307.456/0001-52. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.318,80. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93.

EDITAL Nº 1/2025

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 2/2025), publicado no Diário Oficial da União em 22/01/2026 (Edição N° 15, Seção 3, p. 178), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos

Auxiliar Administrativo - Macrorregião 2

FABIO FERRER RIBEIRO, inscrição 722.02759253/7, classificação 2º, ampla concorrência

Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5

PEDRO CARNEIRO DA SILVA, inscrição 722.02779113/6, classificação 10º, ampla concorrência

NATALIA DE ALMEIDA VELOZO, inscrição 722.02756981/1, classificação 11º, ampla concorrência

Analista Contábil - Macrorregião 5

DEIVE SILVA TENORIO MELO, inscrição 722.02766371/1, classificação 2º, ampla concorrência

Analista Jurídico - Macrorregião 5

ARTHUR ALVES DA SILVA SOUZA, inscrição 722.02769235/1, classificação 3º, ampla concorrência

Assistente Administrativo - Macrorregião 5

BRUNO CABRAL DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA, inscrição 722.02766969/4, classificação 2º, PPIQ

Auditor Odontológico

DENISE RABELO MACIEL, inscrição 722.02774708/1, classificação 1º, ampla concorrência

As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 29 de abril de 2026.

KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO

Presidente

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 13ª REGIÃO (UASG-932295)

Av. Pref. Osmar Cunha, 126 1º andar - Centro- Florianópolis - SC

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

OBJETO: Credenciamento para prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético, para concessão do vale alimentação e/ou vale refeição aos empregados do quadro permanente do Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ-13/SC.

Abertura: 06/05/2026

Retirada do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail [email protected], no PNCP, ou no site do CRQ-13/SC: www.crqsc.gov.br/Licitações

Dúvidas: 48-32297823

Florianópolis, 28 de abril de 2026

Flávia Possenti

Presidente da CLP

7º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 01/21 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Faqui Segurança e Vigilância Ltda - Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, operação e monitoramento dos sistemas de supervisão de automação predial, a saber: detecção e alarmes de incêndio, de intrusão interna e perimetral; circuito fechado de TV, controle de acesso eletrônico e supervisão do cadastro de visitantes por imagem, no edifício sede do Conselho Regional de Química IV Região - São Paulo - Valor Total: R$ 394.606,92 - Vigência: 01/05/2026 a 31/10/2026.

3º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 04/23 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Andrade e Xavier Ltda - Objeto: Prestação de serviços consultoria, assessoria, treinamento e suporte técnico e hospedagem em nuvem da plataforma de gestão de pessoas - Totvs Protheus - Valor Total: R$ 113.021,40 - Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027.

7º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 11/22 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização Ltda - Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços de limpeza geral, copeiragem, asseio e conservação predial, incluindo controle integrado de pragas e limpeza dos reservatórios de água - Valor Mensal: R$ 38.490,86 - Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: B F DOS SANTOS RESTAURANTE ME - CNPJ: 15.165.937/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Coffee Break, em comemoração ao dia do assistente social e Posse da nova gestão triênio 2026/2029, no valor total de R$11.070,00 (onze mil e setenta reais), fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 31.12.2026. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 28 de Abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026- UASG 927549

Processo Nº 5689389/2025. Objeto: A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento da frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum/aditivada, óleo diesel comum S10), através de cartões eletrônicos, em rede credenciada de postos de abastecimento de combustíveis, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento convocatório e seus anexos. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

João Batista Souza

Presidente do CRT - 02

O Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, no uso das atribuições, e em conformidade com o subitem 15.1 do Edital PSS/AgSUS de 24 de julho de 2025, devidamente homologado em 16 de dezembro de 2025, torna pública as orientações relativas à convocação e contratação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado em referência.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

1.1 Os candidatos aprovados serão convocados no período entre 30/04/2026 e 04/05/2026, exclusivamente por meio eletrônico, por meio de carta convocatória encaminhada ao endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de inteira responsabilidade a atualização de seus dados cadastrais e o acompanhamento das comunicações oficiais na forma dos subitens 15.10, 16.2 e 16.12 do Edital de Abertura.

1.1.1 A carta convocatória trará todas as informações acerca dos prazos e procedimentos a serem observados.

1.2 Será disponibilizado link específico para o envio da documentação obrigatória necessária à admissão, devendo o candidato apresentar original ou cópia autenticada da seguinte documentação, na forma do subitem 15.2 do Edital de Abertura:

a) 1 (uma) foto 3x4 recente;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) Comprovante de escolaridade e/ou dos requisitos exigidos para a vaga a que concorre;

d) Comprovante de endereço atualizado com CEP (conta de luz, telefone ou similar);

e) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), emitido por clínica conveniada à AgSUS. Candidatos(as) com deficiência deverão apresentar laudo médico que comprove a condição correspondente;

f) Comprovante de número de conta-salário ou conta-corrente no Banco do Brasil;

g) Chave PIX vinculada ao CPF (utilizada pela Agência para fins de transações financeiras);

h) Carteira profissional ou inscrição em conselho de classe, quando aplicável, conforme exigência legal para o exercício das atribuições do cargo;

i) Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos dependentes, quando aplicável, especialmente para fins de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

1.2.1 Poderão ser solicitados documentos complementares, devendo o candidato observar estritamente as orientações contidas na carta convocatória.

1.3 O não atendimento à convocação no prazo indicado na carta convocatória, a não apresentação de qualquer um dos documentos citados no subitem 1.2 e na carta convocatória, bem como a ausência de manifestação expressa e tempestiva, implicará na desclassificação para todos os fins, sendo considerada renúncia tácita ao direito à contratação e ensejando a convocação do candidato subsequente, observada rigorosamente a ordem de classificação.

1.4 A assinatura do contrato de trabalho está prevista para ser formalizada a partir de 05/05/2026.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 A relação nominal dos candidatos convocados consta do Anexo I deste Edital.

2.2As convocações destinam-se ao início imediato das atividades, conforme a necessidade institucional da AgSUS, e estão condicionadas ao cumprimento integral dos requisitos estabelecidos no Edital de Abertura e neste Edital de Convocação.

2.3A contratação decorrente deste Edital será realizada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos da Resolução CDA no 04, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre o provimento de pessoal e a estrutura de cargos da AgSUS, não gerando direito subjetivo à estabilidade, sendo o vínculo regido pela legislação trabalhista vigente, pelas normas internas da Agência e pelas demais disposições legais aplicáveis.

2.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

Diretor-Presidente

ANEXO I

LISTA DE CONVOCAÇÃO - 3ª CHAMADA

PROCESSO SELETIVO FGV (EDITAL Nº 0001/2025)

Cargo: Analista de Gestão - AgSUS - Administrativo

1 - Ampla Concorrência - Danielle Rosa Pereira

2 - Cota Negros - Breno Ferreira Rocha Lima

3 - Ampla Concorrência - Paulo Souza Marinho

4 - Ampla Concorrência - Bruno De Castro Silva

5 - Cota PCD - Lyliane Matos Sena Ferreira

6 - Cota Negros - Rafaela Pereira Ribeiro

7 - Ampla Concorrência - Rebeca Souto França

8 - Ampla Concorrência - Clarissa Rodrigues De Lima Barbosa

Cargo: Auxiliar de Gestão - AgSUS - Auxiliar de Gestão

1 - Ampla Concorrência - Fabricio Gomes Do Nascimento

2 - Cota Negros - Yasmin Pietra Costa Barros Da Silva

3 - Ampla Concorrência - Felipe Machado Garcia De Vasconcellos

4 - Ampla Concorrência - Ana Caroline Freire Froes

5 - Cota PCD - Thiago Valério De Castro

6 - Cota Negros - Kamila Quirino Correia

7 - Ampla Concorrência - Rafael Pereira Castelo Branco

8 - Ampla Concorrência - Liandra Éllen Coelho Pereira

9 - Ampla Concorrência - Isabela Leitao De Carvalho

10 - Cota Negros - Emanuel Araújo da Costa

11 - Ampla Concorrência - Caio Ohfugi De Castro

12 - Ampla Concorrência - Juliana Dias Moreira

13 - Ampla Concorrência - Suzane Gonçalves Silva

14 - Cota Negros - Laisa Maria Brito Vieira

15 - Ampla Concorrência - Ângelo Guilherme Madureira Carneiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Republicação.

O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil - torna pública a republicação do presente Chamamento Público, que tem por objetivo credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultoria, visando atender as demandas da Apex-Brasil, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 03/2024 da Apex-Brasil, disponível no Novo Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Painel de chamamentos > PELE002503/2022 > Opções > Documentos, e encaminhar as informações solicitadas por meio do formulário de participação clicando em Opções > Participar. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados clicando em Opções > Esclarecimentos

Brasília-DF, 29 de abril de 2026.

Rafael Correia Coelho

Gerente de Aquisições, Contratos e Convênios