Seção 3 — 30/04/2026

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 276 (Duzentos e Setenta e Seis) diplomas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: ESLRD00003 - registros de nº 11218 a 11270, nº 11272 a 11284, nº 11286 a 11494 e nº 11499 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.saocamilo-es.br/.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 23 de abril de 2026.

Anísio Baldessin

Reitor

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (QUARENTA) diplomas no período de 14/08/2019 a 14/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1 registro 121751 a 453992], [livro 2 registro 453993 a 453994], [livro 70 registro 453879 a 454419], [livro 71 registro 453882 a 454417], [livro 72 registro 453893 a 454404], [livro 73 registro 453936 a 454414], [livro 74 registro 453939 a 453945], [livro 77 registro 453899 a 453959] e [livro 78 registro 453952 a 454398]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos, SP 17 de abril de 2026

YURI NEIMAN

Reitor

A Universidade Brasil, mantida pela CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ: 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 262 (duzentos e sessenta e dois) diplomas no período de 09/01/2026 a 27/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 213 registros: 6559 a 6820. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://ub.edu.br/diplomas/

São Paulo, 28 de abril de 2026.

ALEXANDRA APARECIDA TEOLI PINA

Secretária-Geral

POR CURSO/CÓDIGO INEP

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas no período de 04/04/2026 a 22/04/2026, nos seguintes Livros UNICAP ANO 2025.2: Jornalismo Bacharelado - 87000 - 01 diploma - Nº 864. UNICAP ANO 2026: Administração Bacharelado - 960 - 01 diploma - Nº 53. Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 48. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 02 diplomas - Nº 45 e 63. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 57. Direito Bacharelado - 963 - 11 diplomas - Nº 44, 46, 47, 49 a 52, 55, 58, 61 e 65. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 59. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 01 diploma - Nº 60. Geografia Licenciatura - 962 - 01 diploma - Nº 56. História Licenciatura - 955 - 01 diploma - Nº 62. Química Licenciatura - 971 - 01 diploma - Nº 54.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br

Recife, 22 de abril de 2026.

Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de Pernambuco

Carlos Fritzen, S.J.

Reitor

O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 215 [duzentos e quinze] diplomas no dia 20/04/2026, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: 1277 a 1491. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br

Capivari de Baixo-SC, 28 de abril de 2026

Cleusa Claudino Machado

Reitora

O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DO PÚBLICO EXTERNO EM RELA-ÇÃO ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS DO SELO DE INSERÇÃO MUNICIPAL DO COZAM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 06 de maio de 2026, às 08h30min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Maceió/AL, 29 de abril de 2026

Ianna Karlla Nunes de Lima Santos

Agente de Contratação

Pregão Nº 10/2026

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 010/2026. Aquisição de grama. Abertura 14/05/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3480-0831.

Caxambu - MG, 29 de abil de 2026.

Leonardo Framil Lobo Santos

Presidente do CIMAG

REVISÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 008/2025. P.A. 023/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 009/2025. Objeto: revisão do valor unitário do Item 1,2 e 3 do lote 02 FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFOMÁTICA, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, visando ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. Empresa: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; Valor global unit: de R$ 6.390,00 para R$ 6.971,40. Montes Claros/MG, 07/04/2026 Adaildo Rocha Moreira- Presidente do CIMAMS

PREGÃO ELETRÔNICO

POR REGISTRO DE PREÇOS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 027/2026 - P.E. SRP 014/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.Empresa Vencedora dos lotes 01,02,03 e 04: L C I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Valor Global: R$ 217.616.923,66.

Montes Claros/MG, 27 de abril de 2026

Adaildo Rocha Moreira

Presidente do CIMAMS

ATA SRP Nº 32/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público a Ata 032/2026, do P.A. 027/2026 - P.E. SRP 014/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS Empresa Vencedora dos Lotes 01,02,03 e 04: L C I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; Valor Global: R$ 217.616.923,66. Vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 28/04/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS UTILIZANDO METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EDUCATIVAS, VOLTADAS PARA FORMAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DOS GESTORES, TÉCNICOS E POPULAÇÃO COM VISTAS A ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL, SANITÁRIA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE, TRANSFORMANDO OS TERRITÓRIOS EM SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]; Edital: www.codemp.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Brejo do Cruz - PB, 29 de Abril de 2026

JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA

Pregoeiro

O Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste mantido pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social-IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 diplomas no período entre 9 de fevereiro de 2026 e 16 de abril de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 001DC - (registro nº 646 ao nº 663). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.uniaene.edu.br.

Cachoeira-BA, 29 de abril de 2026.

Rubens Silva

Reitor

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 09/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE ETEJ-05 (Igarassu), situada na Rua Joao Tertuliano de Carvalho, 10, Saramandaia, Igarassu, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 004812/2026.

Recife/PE, 9 de abril de 2026

Rodrigo Viana de Araujo

Gerente de Operações