Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 041/2025 - Lábrea; Pregão Eletrônico Nº 050/2025 - Lábrea; Processo Administrativo Nº 022/010/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ: 04.530.135/0001-10; Contratada: Viva + Saúde e Serviços Ltda CNPJ: 37.320.854/0002-46; Objeto: "contratação de serviços médicos hospitalares para realização de multirões cirúrgias eletivas, ginecológicas, oftalmológicas e exames especializados em atendimento a população do municipio de Lábrea/AM, de forma complementar ao SUS"; Valor: 750.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; A contar de: 22/04/2026; Despesa: 323; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.052 - Manutenção de Programas Básicos; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros; Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.600.0000.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Pauini, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir 50% dos Itens da Ata resultante do Pregão Eletrônico nº. 050/2025 da Prefeitura Municipal de Lábrea, tendo por objeto "registro de preço visando à eventual contratação de serviços médicos hospitalares para realização de multirões cirúrgias eletivas, ginecológicas, oftalmológicas e exames especializados em atendimento a população do municipio de Lábrea/AM, de forma complementar ao SUS", adjudicado e homologado para a empresa: Viva + Saúde E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.320.854/0002-46, com sede na Rua 14 de Maio, nº. 2155, Centro, Cep: 69.830-00 - Lábrea/AM, para os itens: 04-300 Serv. R$ 900,00; 05-150 Serv. R$ 1.650,00, 06-150 Serv R$ 1.300,00 e 07-300 Serv R$ 125,00 do Lote 02 - Cirurgias Odontológicos, registrados na Ata de Registro de Preços nº. 041/2025; II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - Publique-se, no DOU - Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade; Pauini, XX de abril de 2026.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços Nº 010/2026 - Concorrência Nº 001/2026-CPL
Aos 22 de abril de 2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "contratação de empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do município de Pauini/AM, pelo sistema de registro de preços", resultante(s) da Concorrência nº 001/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 074/006/2025-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcriçã; J Guimaraes dos Santos, inscrita sob o CNPJ 48.041.410/0001-07, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01 - 10 und, Vlr Unit R$ 66.173,94.
DESPACHO
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão de Contratação, pertinente a Concorrência Nº. 001/2026, para Registro de Preços; Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I-Adjudicar o objeto do certame à empresa J Guimaraes Dos Santos, CNPJ 48.041.410/0001-07, para o item 01, pelo valor unitário de R$ 66.173,94, cento e setenta e três reais a noventa e quatro centavos) pelo valor global de R$ 661.739,40; II - Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 001/2026, cujo objeto "contratação de empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do município de Pauini/AM, pelo sistema de registro de preços."; III - Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei;
Pauini/AM, 20 de abril de 2026.
Raimundo Renato Rodrigues Afonso
Prefeito