Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PA 30/26. Menor preço global. Objeto: serviços de hospedagem em casa de apoio, para atender pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde na cidade de Salvador/Ba. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 19/05/26, no https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações/edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591, [email protected].

Buerarema-BA, 28 de abril de 2026.

Marcella Costa de Souza Lins

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

PA Nº. 048/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, a fim de atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Caetanos - Bahia - Sessão será realizada no dia 13/05/2026 as 09:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 -

O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

A COMISSÃO

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 049/2026 / Número da Licitação: 90018/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000067/2026 / Data de Homologação: 28/04/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)./ Licitante: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº: 57.836.642/0001-42 / Grupo 03 e 05 / Valor Total: R$: 1.311.261,62 (um milhão, trezentos e onze mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos)/ Licitante: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 96.827.563/0001-27 / Grupo 04 / Valor Total: R$: 856.556,80 (oitocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) / Licitante: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 49.074.484/0001-02 / Grupo 01 e 02 / Valor Total: R$: 41.882,50 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Caetité - BA, 28 de abril de 2026.

Valtécio Neves Aguiar

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 - SRP

O Município de Camacã, torna público o P.E - SRP 006/2026 - PA ADM Nº 008/2026 - Julgamento às 09h:00m do dia 14/05/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS, CAMBAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2026/28 e em https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D5yoFp7twVYA_ACeRglkD

ppsRv4scIjCdOo7bmivH1EOumtBHAy8nbIVsoyCfscFAo76FZB3LrQt9HPziY4%2FRY

nfr_0uhpaKdm9k3xWbca6c%3D através do e-mail: [email protected].

Camacã-BA, 29 de abril de 2026.

JESSICA PASSOS

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 041/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM PLOTAGEM, SEM MOTORISTA, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Candeias. Data da sessão: 18/05/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 29 de abril de 2026.

GILMARA LISBOA

Pregoeira

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 014/2026, proveniente da Concorrência nº 002/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, CNPJ: 30.350.149/0001-61; CONTRATADA: RK MANUTENÇÃO SERVICE LTDA, CNPJ: 29.292.534/0001-10; OBJETO: O decréscimo de quantitativos dos itens, indicados na planilha de reprogramação de meta físico-financeira, no percentual de 8,28% (oito inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor inicial do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026; SIGNATÁRIOS: Cristina Cardoso da Silva - Secretária Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre, Registro Geral / CPF nº 982.xxx.415-xx e Rosinaldo Lima da Cunha - Representante Legal da Empresa, CPF nº 006.***.***-64.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 014/2026, proveniente da Concorrência nº 002/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, CNPJ: 30.350.149/0001-61; CONTRATADA: RK MANUTENÇÃO SERVICE LTDA, CNPJ: 29.292.534/0001-10; OBJETO: Os acréscimos em itens existentes e os acréscimos de novos itens, indicados na planilha de reprogramação de meta físico-financeira, no percentual de 47,02% (quarenta e sete inteiros e dois centésimos por cento) do valor inicial do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026; SIGNATÁRIOS: Cristina Cardoso da Silva - Secretária Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre, Registro Geral / CPF nº 982.xxx.415-xx e Rosinaldo Lima da Cunha - Representante Legal da Empresa, CPF nº 006.***.***-64.

O Município de Caraíbas - Bahia, torna público a licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa, para execução da obra de construção da secretaria municipal de saúde de Caraíbas - BA, conforme especificações do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 19/05/2026 às 9h /Brasília. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected] -

Caraíbas-BA - 29 de abril de 2026.

Raire Ailane Amorim da Silva

agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

P.A N° 069/2026.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade pregão, forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos televisores do tipo Smart TV, com tela de 55 polegadas, tecnologia LED ou superior, resolução mínima UHD 4K e recursos de conectividade, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 30 de abril de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 13 de maio de 2026. Disputa dia 13 de abril de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000049/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected].

Casa Nova-BA, 29 de abril de 2026.

DANIEL RIBEIRO TORRES

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Abertura: 14/05/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR QUE ATUA NO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente.

Catu-BA, 29 de abril de 2026.

MARTA FÉLIX

Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 30/04/2026 à 31/12/2026, das 08h00m às 12h00m, em dias úteis, na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada à Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000, Cocos-BA, Setor de Licitações, o Credenciamento de pessoas jurídica especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento das demandas exclusivas do Hospital Municipal São Sebastião, integrante da rede pública municipal de saúde do Município de Cocos-BA, de forma contínua, complementar e sob demanda, conforme condições, quantitativos estimados e exigências estabelecidas neste edital e no respectivo Termo de Referência. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br.

Cocos-BA, 29 de abril de 2026.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a seleção da melhor proposta para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de 200 (duzentos) kits enxovais para recém-nascidos, visando distribuição gratuita às famílias em situação vulnerabilidade socioeconômica, conforme demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Conceição do Almeida-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 13/05/2026. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-BA, 29 de abril de 2026.

CARLOS JOSÉ SANTOS

Pregoeiro

Inexigibilidade de Licitação n° 021/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, Contratada: RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.440.626/0001-57. Objeto: INCLUSÃO INTERATIVA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. Valor R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil reais), Vigência 17/04/2026 a 17/02/2027. Fundamentação Legal Lei 14.133/21. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 -

Acolho o Parecer Jurídico da lavra da Procuradoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos: Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, Contratada: RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.440.626/0001-57, Processo Inexigibilidade de Licitação n ° 021/2026 resultado do procedimento Contrato n° 078/2026. Objeto: INCLUSÃO INTERATIVA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. Valor R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil reais), Vigência 17/04/2026 a 17/02/2027. Fundamentação Legal Lei 14.133/21.

Carlos Fernando Oliva Silveira

Prefeito