Seção 3 — 30/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 2203.03-26 CEPM

O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, n° 2203.03-26 CEPM, do tipo Menor preço, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escolas municipais no município de Paracuru/ CE. (conforme pré-qualificação nº 2203.01-25 PQPMP). Início da sessão de disputa de lances: dia 18 de maio de 2026 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro.

Paracuru/Ce, 29 de abril de 2026.

Josué de Albuquerque Alves Neto

Agente de Contratação

Pregão Nº 2402.03-26 PERP

O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2402.03-26 PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas a concessão de benefícios eventuais para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp.gov.br/, ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce.

Paracuru/Ce, 29 de abril de 2026.

Wyllian Cristian Nobre de Sousa

Agente de Contratação

O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, extrato da Ata de Registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 001.2026-PERP: N° 202604130001 - Valor global: R$ 1.115.628,00 - Contratada: MAIS ESTAGIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo Schuelter. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios, visando à intermediação, seleção, encaminhamento e gestão administrativa de estagiários de educação profissional e ensino superior, em conformidade com a lei n° 11.788/2008, para atendimento das necessidades administrativas da secretaria de educação e secretaria de administração do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 13 de abril de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do TERMO DE RESCISÃO do contrato resultante do Pregão N° 2022.05.23-01. N°2022.05.23.01-1SMS - Contratada: GLOBAL NET QUIXADA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Selma Araújo Rufino. Objeto: Contratação de serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. Signatário: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da rescisão: 16 de abril de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 2607030901-CE

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/05/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607030901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à construção de uma areninha, com área total de 2.500,00M², no Distrito de Algodões, no município, de interesse da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

Em 29 de abril de 2026.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.28.04.2026-SEMED

A Secretaria de Educação e Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Maio de 2026 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.28.04.2026-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliários e organizadores pedagógicos, confeccionados em madeira, MDF e materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas das unidades educacionais da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 28 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.28.04.2026-SEMUS

A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Maio de 2026 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.28.04.2026-SEMUS, cujo Objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias (total e parcial removível), incluindo mão de obra e material para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Russas - CE, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 28 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE2404.01SESA/2026

O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número CE2404.01SESA/2026, objetivando contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de prédio público para funcionamento da casa de apoio a crianças com necessidades especiais. A data da sessão pública fica marcada para o dia 15 de maio de 2026, às 10:00hs no portal https://licitamaisbrasil.com.br . O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente.

Saboeiro-CE, 29 de abril de 2026.

Romerito Alcântara Santos De Araújo

Ordenadora de despesas

Pregão Eletrônico nº 90013/2026 - PE

Processo Administrativo nº 2026.02.11.02.

O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 18/05/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Contratação dos Serviços de Casa de Apoio no Município de Fortaleza, para atender as necessidades dos pacientes, quando em tratamento, encaminhados pela Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais ).

São Benedito/CE, 29 de abril de 2026.

Francisco Igor Vale do Nascimento

Secretário de Saúde

Chamada Pública Nº 90001.2026-CHP (PNAE - Agricultura Familiar). O Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar do Município de São Benedito-CE, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (grupos formais, grupos informais, como Empreendedores Familiares Rurais e como fornecedores individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 30/04/2026 à 22/05/2026, no setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal, localizado na Praça 25 de Novembro, S/N, Centro, município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000 (antigo prédio da Câmara Municipal), no horário de funcionamento das 08h às 12h e 14h às 17h. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 25/05/2026 às 10h00min, na sala do Setor de Licitações. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174.

São Benedito/CE, 29 de abril de 2026.

Lucia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária da Educação

Pregão Nº 15.2026-SAS

(Repetição)

O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 015.2026-SAS. Objeto: aquisição de material permanente e de informática para a Secretaria de Assistência Social por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de São Gonçalo do Amarante - CE, para atender as demandas da Emenda Impositiva Federal N° 41380007 - LOAS 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de abril de 2026.

Helayne Franquele Soares Rocha

CONT. Nº 46/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0046/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MS HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 36.191.620/0001-00. Fundamentação: Edital PE N° 25019-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às Unidades de Saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 29/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Jeanderson Alecrim de Santana. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

CONT. Nº 47/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0047/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 21.681.325/0001-57. Fundamentação: Edital PE N° 25019-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às Unidades de Saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 29/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Amanda Rodrigues de Jesus Andrade. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.