Seção 3 — 30/04/2026

CONTRATO Nº: 20260115. Origem: Dispensa 7.2025-027 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDTAS. CONTRATADA (O): LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA ME, CNPJ/CPF CNPJ 73.807.711/0001- 46. Valor: R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Até 12/01/2027. OBJETO: Contratação de empresa para concessão de licença de uso de sistema informatizado integrado de gestão pública, contemplando os módulos de folha de pagamento, geração e disponibilização online de contracheques mensais, emissão de fichas financeiras, geração de declarações de rendimentos anuais, bem como módulo de portal da transparência, incluindo implantação, disponibilização, manutenção e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de PONTA DE PEDRAS/PA.

data da assinatura: 12/01/2026 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

Contrato nº: 20260116. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2026-008 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj-Mf, nº 11.797.106/0001-84. Contratada (O): Med Saude Comercio de Medicamentos Eireli, Cnpj/Cpf Cnpj 19.558.415/0001-03. Valor: R$ 697.390,00 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Noventa Reais). Vigência: Até 16/04/2027. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Forma Parcelada de Medicamentos Controlados Para O Município de Ponta de Pedras/Pa Junto A Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Assinatura: 16/04/2026 Ordenador: Indira Rufino de Oliveira

Primeiro aditivo ao contrato nº 20250565 originado do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 89.248,34, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 900.968,34. Data de assinatura 17/04/2026.

Quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-023 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: M N P RUAS TRANSPORTES Data de assinatura: 29/12/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220334 com vigência até 31 de dezembro de 2026

Quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Data de assinatura: 29/12/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220262 e 20220383 com vigência até 31 de dezembro de 2026

Quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Data de assinatura: 29/12/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220260 com vigência até 31 de dezembro de 2026

Segundo termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-072 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Data de assinatura: 29/12/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240276 com vigência até 31 de dezembro de 2026

Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto Aquisição de material permanente, Data de assinatura: 23/04/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): VMD TRANSPORTADORA E ESCAVAÇOES LTDA Contrato nº 20260191 Valor R$ 7.100,00, Contratada(o): UNIVERSAL PRINT COM. E SERV. DE INFORMATICA LTDA Contrato nº 20260192 Valor R$ 17.100,00. Contratada(o): T B A VIANA COMERCION E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260194 Valor R$ 3.300,00, Contratada(o): T B A VIANA COMERCION E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260195 Valor R$ 1.100,00, Contratada(o): T D A S Contrato nº 20260193 Valor R$ 1.598,00, Contratada(o): T D A S Contrato nº 20260197 Valor R$ 1.598,00, Contratada(o): T D A S Contrato nº 20260198 Valor R$ 1.598,00.

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Pregão Eletrônico nº 016/2025 Objeto: Aquisição de Combustível Data de assinatura: 27/04/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO Contrato nº 20260199 Valor total R$ 196.080,00, Contrato nº 20260200 Valor total R$ 49.020,00; Contrato nº 20260201 Valor total R$ 109.650,00; Contrato nº 20260202 Valor total R$ 516.000,00; Contrato nº 20260203 Valor total R$ 83.850,00

Pregão Eletrônico nº 052/2025 SEMAD Objeto: aquisição de água adicionada de sais, natural sem gás, vazada em garrafões com capacidade de 20 litros, do tipo pet ou acrílico, mediante troca de vasilhame, Data de assinatura: 22/04/2026 Contratante: Fundo Municipal de promoçao e Assistencia Social de Rondon do Pará Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260185 Valor total R$ 9.750,00

Pregão Eletrônico nº 041/2025 FME Objeto: Serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos no prédio da EMEF LUCIOLO OLIVEIRA RABELO e SÃO FRANCISCO, Data de assinatura: 27/04/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educaçãol de Rondon do Pará Contratada(o): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20260204 Valor total R$ 1.654,59, Contratada(o): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20260205 Valor total R$ 49.244,47

Pregão Eletrônico nº 043/2025 FMS Objeto: Aquisição de material descartável para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Data de assinatura: 15/04/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o):POINT COMERCIO MATACADISTA E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260175 Valor total R$ 1.053,00, Data de assinatura: 16/04/2026, Contratada(o): WS MORAIS RESTAURANTES E SIMILARES LTDA Contrato nº 20260182 Valor total R$ 210,00

Na publicação do DOU nº 79, Página 266, Seção 3, de 29/04/2026, EXTRATO DE TERMO ADITIVO,

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 016/2025 PMRP.

LEIA-SE: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 FUNDEB.

Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição 78, segunda-feira, 28 de abril de 2026.

ONDE SE LÊ

Abertura: 08/05/2026, às 09h00 (horário de Brasília)

LEIA-SE

Abertura: 11/05/2026, às 09h00 (horário de Brasília)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010-2025-conc

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresas para a execução de obra de construção de um trapiche na Vila Santo Antônio do Urindeua e uma rampa na Vila do Derrubadinho, no Município de Salinópolis/PA. A revogação decorre da constatação de divergência entre o valor estimado constante no edital e o valor registrado no sistema Compras.gov, comprometendo a regularidade do certame. Informa-se que será realizada a devida correção, com posterior republicação do procedimento licitatório.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019.2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, tornar sem efeito a publicação constante no DOU, DOE e AMAZÔNIA nas edições do dia 16/09/2025, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMSIP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 916009/2021/MCIDADANIA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DA CIDADANIA REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL;

SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected].'

Tamara de Almeida Pereira

Agente de Contratações

O Município de Santa Luzia do Pará torna público que houve retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026, em razão de erro material na planilha orçamentária constante no Termo de Referência (Anexo I). Em virtude da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo redesignada a sessão pública para o dia 14 de maio de 2026, às 10:00 horas.

O edital retificado encontra-se disponível na plataforma BNC e no Portal da Transparência do Município.

Santa Luzia do Pará/PA, 29 de abril de 2026.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026/SRP/FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO nº 35/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data de abertura dia 15/05/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Catarina da Luz Carveli

Secretária Municipal de Assistência Social

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 034/2024-Concorrência Pública n°009/2024-SEMINFRA. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 24/05/2026 a 31/12/2026, Artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores