Seção 3 — 30/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento das Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2026, com o seu objeto Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícola para promover o fortalecimento da agricultura familiar e do pequeno produtor rural, estimulando a mecanização das atividades do campo, atendendo ao convenio SPOA/SE/MAPA Nº979797/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 050779/2005. Sendo consideradas HABILTADAS e VENCEDORAS as empresas: A empresa AGRO SHOP COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 27.636.436/0001-28, considerada vencedora do ITEM 02, com o valor de R$ 46.490,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais), considerada vencedora do ITEM 03, com o valor de R$ 18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 65.440,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), a empresa FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS - CNPJ nº 38.503.987/0001-30, considerada vencedora do ITE 01, com o valor R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Abre-se vistas do inteiro teor da decisão da pregoeira e equipe de apoio. Demais informações através da [email protected].

Aguiar-PB, 29 de Abril de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GERALDO MARQUES (DIVERSAS RUAS), DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de maio de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 21 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 28 de Abril de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 14 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Grande - PB, 29 de Abril de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO COM FINALIDADE A PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E PREPARAÇÃO PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 23 de Abril de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro

OBJETO: Aquisição de cassete com ecran (35x43 cm - GP-2 Screen), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO:339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 (RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) RECURSO FEDERAL HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO:339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1600.000 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) CONVÊNIO - FUNDO DE SAÚDE ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1632.000 (TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE) RECURSO EMENDAS MAC (INDIVIDUAL). DEMAIS DOTAÇÕES, DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00015/2026 - 23.04.26 - CORDOVA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - R$ 16.000,00.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de cassete com ecran (35x43 cm - GP-2 Screen), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CORDOVA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - R$ 16.000,00.

Alagoa Grande - PB, 23 de abril de 2026

JOÃO MONTENEGRO NAVARRO

Secretário de Saúde

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Engenharia Elétrica Destinados à Implantação de 01 (Uma) Subestação Elétrica AÉREA TRIFÁSICA, POTÊNCIA 75 KVA, TENSÃO 380/220V, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM MÉDIA TENSÃO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, MONTAGEM DE QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM PERFILADOS, ELETRODUTOS E ELETROCALHAS, REALIZAÇÃO DE ESCAVAÇÃO DE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1004 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 24/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00046/2026 - 24.04.26 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 129.950,00.

OBJETO: Aquisição de Medicamentos Sujeitos A Controle Especial, Constantes Nas Listas da Portaria SVS/MS Nº 344/1998 E SUAS ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS-PB, VISANDO AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2051 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 23/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00041/2026 - 23.04.26 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 3.500,00; CT Nº 00042/2026 - 23.04.26 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 891.800,00; CT Nº 00043/2026 - 23.04.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.200,00; CT Nº 00044/2026 - 23.04.26 - DROGAFONTE LTDA - R$ 17.200,00; CT Nº 00045/2026 - 23.04.26 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 199.200,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, CONSTANTES NAS LISTAS DA PORTARIA SVS/MS Nº 344/1998 E SUAS ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS-PB, VISANDO AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 891.800,00; ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 199.200,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 17.200,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 3.500,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.200,00.

Bananeiras - PB, 22 de Abril de 2026

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) SUBESTAÇÃO ELÉTRICA AÉREA TRIFÁSICA, POTÊNCIA 75 KVA, TENSÃO 380/220V, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM MÉDIA TENSÃO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, MONTAGEM DE QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM PERFILADOS, ELETRODUTOS E ELETROCALHAS, REALIZAÇÃO DE ESCAVAÇÃO DE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 129.950,00.

Bananeiras - PB, 1º de Abril de 2026

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site https://licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preços, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 15 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 15 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 29 de Abril 2026

DEIVID LACERDA VELOSO

Agente de Contratação