Seção 3 — 30/04/2026

Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1079504-99, número do Siconv 918209/2021, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00014/2026 - SS Sousa Silva Construtora Ltda - CNPJ: 30.083.868/0001-63 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. Assinatura: 03.03.26

Pregão Eletrônico Nº 12/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Jacaraú-PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 308.589,60; Nnmed - Distribuição, Importação e Exportação De Medicamentos Ltda - R$ 191.236,80..

Jacaraú - PB, 15 de Abril de 2026.

Marcio Aurelio Madruga Cruz

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência e seus adendos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Ags Comercio e Serviços Ltda - R$ 1.891.990,00.

Jacaraú - PB, 22 de Abril de 2026.

Marcio Aurelio Madruga Cruz

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 10/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica do município de Jacaraú/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 767.704,00; LPS Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 835.736,00; NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda - R$ 44.590,00; Pharmaplus Ltda - R$ 21.932,00

Jacaraú - PB, 28 de Abril de 2026.

Marcio Aurelio Madruga Cruz

Prefeito

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 11.117/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, respectivamente pelos Secretários Municipais de Educação e Cultura e Infraestrutura, Maria América Assis de Castro. e Rubens Falcão da Silvo Neto.

CONTRATADO: CONARTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 08.202.696/0001-40, com sede na Rua Ipanguaçu - 1033 - Tirol - CEP 59.015- 030 - Natal/RN, representada pelo o Sr. Rafael Vieira Arruda Câmara, inscrito no CPF n° 0xx.xx.xx-40 e portador da cédula de identidade RG n°º 1.xx.xx7-SSP/RN

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Protocolo N° 1.303/2026, Concorrência Pública nº 11.040/2024, Contrato nº 11.117/2024.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF PADRE PEDRO SERRÃO, LOCALIZADA DO BAIRRO DO CRISTO EM JOÃO PESSOA/PB

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se na Lei nº 14.133/2021 no artigo 92

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste do Contrato n° 11.117/2024, de acordo com o índice do INCC.

RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do aludido Contrato que não conflitarem com este Apostilamento.

João Pessoa, 15 de abril de 2026.

RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.017/2024 UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE-MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ-08.778.326/0001-56

CONTRATADO-DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ-18.318.752/0001-60

PROCESSO: Processo n° 23.283/2024 e Ofício nº 14.600/2025 LICITAÇÃO: LPN Nº 82001/2024

OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO N° 02.017/2024-UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Disposições Gerais - Cláusula-Valor Global do Contrato

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.253.989,01 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e um centavo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617-Planejamento e Desenvolvimento Urbano b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51

c) Fonte de recursos: 754

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de julho de 2024.

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Benjamin Gomes Maranhão Neto

Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de Reforma do Mercado Público Municipal de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Joca Claudino - PB, 27 de Abril de 2026.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0008/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2025, realizado pelo Prefeitura Municipal de Bananeiras. DOTAÇÃO: Orçamento 2026: Recursos Próprios/ Federais/ Estaduais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00071/2026 - 27.04.26 - EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 2.093.000,00.

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 2.093.000,00.

MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Prefeita

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público que fará realizar, Chamamento Público, para Contratação de empresa para realização Exames Laboratoriais com especialidade em sorologias, hormônios, biopsia, toxicológicos, microbiológicos, culturas em geral, marcadores cancerígenos, exames para coagulopatias e trombofilias, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: ATÉ 20 DE MAIO DE 2026, às 09h00 (nove horas da manhã) - horário de Brasília. LOCAL: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - Setor de Licitações. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, nesta cidade de Manaíra - PB e e-mail [email protected].

Manaíra - PB, 28 de abril de 2026.

Luiz Alves de Lima

Secretário de Saúde

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA PAULO VI NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 26 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 13:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br/www.licitanovafloresta.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Floresta - PB, 29 de abril de 2026.

FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA

Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 13:00 horas do dia 19 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, NAS MEDIAÇÕES ENTRE NOVA OLINDA E CAPITAL DO ESTADO - JOÃO PESSOA-PB {MAIS LOCALIZADOS NA BR 230 ENTRE A CIDADE DE JUAZEIRINHO E SOLEDADE), DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM CONTRATADOS, LOCADOS A DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS A ATIVIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Nova Olinda-PB, 29 de abril de 2026.

GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA

Pregoeiro