Seção 3 — 30/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

Processo Licitatório Nº 25/2026 - Pregão Eletrônico Nº 7/2026. Considerando que o processo licitatório em epígrafe foi adiado sine die anteriormente, estamos retomando o processo com o presente aviso. Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 005/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital. Processo Administrativo nº 025/2026, Processo Licitatório nº 025/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, em caráter contínuo (lote 1) e eventual (lote 2), visando o deslocamento de estudantes universitários/técnicos e atendimento às demandas logísticas da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca/PE, com a disponibilização de veículos, motoristas, combustível e gestão integral, conforme especificações no termo de referência. Valor Estimado: 8.758.427,52 (oito milhões setecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data da sessão de disputa: 18/05/2026 às 10h00min através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, no site da prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/, no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipojuca, 29 de abril de 2026

Natalia Maria da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira

PROCESSO N.º 003/2026 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de VASILHAMES COM CARGA DE GÁS, BEM COMO A RECARGA DE VASILHAMES DE 13 KG, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itacuruba/PE, pelo período de 12 meses. A sessão acontecerá no dia: 06/05/2026 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da Fase de Lances: 08h00min às 14h00min. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 39.376,75 (Trinta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected].

Itacuruba, 28 de abril de 2026.

Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana

Secretária de Educação de Itacuruba

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Processo Licitatório nº 006/2026 - PMJ. Pregão Eletrônico Eletrônica nº 004/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, AUDIOVISUAL E INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DE JUREMA/PE, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, INSTITUCIONAIS E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO, QUALIDADE OPERACIONAL E ADEQUADA INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO 983827. Valor Máximo admitido: R$ R$ 139.958,49. Início do acolhimento das habilitações: 04/05/2026, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 13/05/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública: 13/05/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98179-7972, ou através do E-mail: [email protected].

MARIA JOSÉ DA SILVA

Secretária de Cultura e Esportes

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

Processo Licitatório Nº: 011/2026. Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO OU PROCESSAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR) sob Proposta nº 11425769000125005, ano de 2025, do Ministério da Saúde com Recurso de Emenda Parlamentar nº 42520004, ITEM CORRESPONDENTE A TABELA DO RENEM - Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS, para a Unidade Mista Santa Rosa do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 256.212,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e doze reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 21/05/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de maio de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 29 de abril de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

Contrato Nº: 57-2023. Contrato Nº: 58-2023. Adesão Nº: 2/2023. CPL. Prestação de serviços de estruturas temporárias e serviços de sonorização, iluminação e grupos geradores de energia para eventos e ações executivas, compreendendo montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços correlatos, conforme especificações/unidades/quantidades/valores constantes da cláusula quinta deste instrumento, que passam a fazer parte deste instrumento independentemente de transcrição. Contratado: JCMB Locações de Equipamentos Ltda, CNPJ: 03.781.509/0001-07. Valor Global: R$ 1.585.815,00 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quinze reais). Contratado: Marson Sonorização Ltda, CNPJ: 04.236.833/0001-07. Valor Global: R$ 1.342.605,00 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. José Roberto da Silva Estevo - Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Extrato Aditivo Nº 1-2025 - Contrato Nº: 57-2023. Contrato Nº: 58-2023. Processo Administrativo nº 010/2023. Adesão nº 002/2023. Objeto do Instrumento Jurídico: Prestação de serviços de estruturas temporárias e serviços de sistema de sonorização, iluminação e grupos geradores de energia para eventos e ações executivas, compreendendo montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo de execução de contrato por mais 12 meses, passando a vigorar de 11/12/2024 a 10/12/2025. Contratada: JCMB Locações de Equipamentos Ltda, CNPJ: 03.781.509/0001-07. Contratada: Marson Sonorização Ltda, CNPJ: 04.236.833/0001-07.

Extrato Aditivo Nº 2-2025 - Contrato Nº: 57-2023. Contrato Nº: 58-2023. Processo Administrativo nº 010/2023. Adesão nº 002/2023. Objeto do Instrumento Jurídico: Prestação de serviços de estruturas temporárias e serviços de sistema de sonorização, iluminação e grupos geradores de energia para eventos e ações executivas, compreendendo montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor correspondente a 25% do valor do contrato. Contratado: JCMB Locações de Equipamentos Ltda, CNPJ: 03.781.509/0001-07. Valor Global: R$ 1.869.239,50 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Contratado: Marson Sonorização Ltda, CNPJ: 04.236.833/0001-07. Valor Global: R$ 1.662.090,00 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil e noventa reais).

Extrato Aditivo Nº 3-2025 - Contrato Nº: 57-2023. Contrato Nº: 58-2023. Processo Administrativo nº 010/2023. Adesão nº 002/2023. Objeto do Instrumento Jurídico: Prestação de serviços de estruturas temporárias e serviços de sistema de sonorização, iluminação e grupos geradores de energia para eventos e ações executivas, compreendendo montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo de execução de contrato por mais 12 meses, passando a vigorar de 11/12/2025 a 10/12/2026. Contratada: JCMB Locações de Equipamentos Ltda, CNPJ: 03.781.509/0001-07. Contratada: Marson Sonorização Ltda, CNPJ: 04.236.833/0001-07.

Extrato 1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº 57-2023 - Contrato Nº: 58-2023. Processo Administrativo nº 010/2023. Adesão nº 002/2023.Objeto do Instrumento Jurídico: Prestação de serviços de estruturas temporárias e serviços de sistema de sonorização, iluminação e grupos geradores de energia para eventos e ações executivas, compreendendo montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de dotação orçamentária. Contratada: JCMB Locações de Equipamentos Ltda, CNPJ: 03.781.509/0001-07 - Unidade orçamentária: 1401. Elemento de despesa: 3.3.90.00. Ação: 2.113. Despesa: 325. Fonte: 227-MSC-1.701.000 - Outras transferência de convênios Valor: R$ 720.654,80 (setecentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Contratada: Marson Sonorização Ltda, CNPJ: 04.236.833/0001-07. - Unidade orçamentária: 1401. Elemento de despesa: 3.3.90.00. Ação: 2.113. Despesa: 325. Fonte: 227-MSC-1.701.000 - Outras transferências de Convênios Valor: R$ 274.160,00 (duzentos e setenta e quatro mil cento e sessenta reais). Lagoa Grande/PE, 29 de abril de 2026 - Edivaldo Barbosa dos Santos - Diretor de Cultura, Turismo e Esporte.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Fundo M. de Educação de Mirandiba , torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Material de Limpeza para Atender as Demandas da Secretaria M. de Educação e Unidades de Ensino no valor estimado de R$ 140.869,50. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 13/05/2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 29 de Abril de 2026.

Aline Cardoso Rodrigues Bezerra

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura M. de Mirandiba, por meio da Secretaria de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando: Locação De Escavadeira Hidráulica Com Rompedor no valor estimado de R$ 121.378,22. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 14/05/2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba, 29 de Abril de 2026.

Francisco José de Carvalho Falcão

Secretário de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura M. de Mirandiba, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Locação de estrutura de palco, som e iluminação com serviço de montagem, manutenção, acompanhamento e desmontagem para atender as demandas das festividades do município de Mirandiba pelo período de 12 (doze) meses. no valor estimado de R$ 1.955.777,60. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 15/05/2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, e pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 29 de Abril de 2026.

Jefferson Filipe Sobral Alves

Secretário