Seção 3 — 30/04/2026

CONTRATO Nº 22/2025. Processo 23051.008338/2026-49. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratada: CARLA DANIELLA TEIXEIRA GIRARD, CPF n° XXX.805.032-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 22/2025, a partir de 11/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e §2°.

Processo 23051.007277/2026-81. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 02/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: ISAMAIRA COSTA E SILVA, CPF n° XXX.798.653-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 29/2025 de prestação de serviço docente no Campus Abaetetuba. Vigência: 30/04/2026 a 05/01/2027. Data da assinatura: 27/04/2026. Signatários: FABRICIO MEDIEROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; ISAMAIRA COSTA E SILVA, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 40/2026

Processo 23051.007277/2026-81. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº. 29/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ISAMAIRA COSTA E SILVA, CPF n° XXX.798.653-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 27/04/2026 a 05/01/2027. Data da assinatura: 27/04/2026. Signatários: FABRICIO MEDIEROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; ISAMAIRA COSTA E SILVA, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 41/2026

Processo 23051.021620/2025-47. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº. 01/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: RUTH HELEM DIAS DE VILHENA, CPF n° XXX.394.672-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 27/04/2026 a 13/01/2027. Data da assinatura: 27/04/2026. Signatários: FABRICIO MEDIEROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; RUTH HELEM DIAS DE VILHENA, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 42/2026

Processo 23051.021156/2025-62. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 58/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ARLLEN AUGUSTO GOMES SOUZA, CPF n° XXX.510.592-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 27/04/2026 a 30/07/2026. Data da assinatura: 27/04/2026. Signatários: FABRICIO MEDIEROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; ARLLEN AUGUSTO GOMES SOUZA, pelo contratado.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 43/2026

Processo 23051.008958/2025-93. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 23/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MARCELO PRACIANO DE SOUSA, CPF n° XXX.522.832-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 27/04/2026 a 09/06/2026. Data da assinatura: 27/04/2026. Signatários: FABRICIO MEDIEROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; MARCELO PRACIANO DE SOUSA, pelo contratado.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 44/2026

Processo nº 23051.013147/2025-92. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: THAIS YASMINE FEITOSA GONDIM, CPF n° XXX.469.282-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 30/2024 até 14 de junho de 2026. Vigência27/04/2026 a 14/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDIEROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; THAIS YASMINE FEITOSA GONDIM, pela contratada. Data da assinatura: 27/04/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 45/2026

Processo 23051.008981/2025-54. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: TEREZA LOPES FARIAS, CPF n° XXX.832.822-XX. Objeto: Retificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 23/2026. Vigência dos efeitos: 27/04/2026 a 11/06/2026. Data da assinatura: 27/04/2026. Signatários: FABRICIO MEDIEROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; TEREZA LOPES FARIAS, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 46/2026

Processo nº 23051.019221/2025-24. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ANANDA FERREIRA CORDEIRO, CPF n° XXX.885.872-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 55/2025 até 31 de agosto de 2026. Vigência: 27/04/2026 a 31/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDIEROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; ANANDA FERREIRA CORDEIRO, pela contratada. Data da assinatura: 27/04/2026.

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23051.019192/2023-37.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA. Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/05/2026 até 02/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.774,52. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158512

Nº Processo: 23051001825202639. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de equipamentos, utensílios de cozinha e material permanente para atendimento do refeitório do IFPA - Campus Conceição do Araguaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Couto Magalhães, N° 1649, Conceição do Araguaia - Pa., Setor Universitário - Conceição do Araguaia/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/04/2026) 158512-26416-2026NE000001

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23051.013800/2024-21.

Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Alteração da vigência do contrato nº 03/2024, com acréscimo de 04 (quatro) meses, com término previsto para 30/08/2026.. Vigência: 30/04/2026 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria no 3710, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

Endereço: Estrada do icuí Guajará S/N (entre Av.Independência e Arterial 5ª) - CEP 6725.125-000. Ananindeua - PA.

Maiores informações: [email protected]

Edital e seus anexos disponíveis no site www.ananindeua.ifpa.edu.br

Lair Aguiar de Meneses

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 48/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2025 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2026, CCT nº PB000032/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 298.574,40 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).. Vigência: 28/04/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.574,40. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23326.005564/2021-02.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dovalor anual do contrato em 5,53%, passando de r$ 24.384,17 para r$ 25.731,45, com efeitos fi nanceiros apartir da competência maio 2025. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.731,45. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação de mão-de-obra, de serviços de apoio administrativo (com fornecimento de materiais e equipamentos), para fins de atendimento das demandas institucionais do campus Esperança do IFPB Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 121 - Centro ESPERANCA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2026) 155893-26417-2026NE111111