Seção 3 — 30/04/2026

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 45.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade Federal do Pernambuco. CNPJ: nº 24.134.488/0001-08. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de abril de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Magna Do Carmo Silva, Pró-reitora de Graduação da Universidade Federal do Pernambuco.

HOMOLOGACAO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pro-Reitor de Gestao de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mario Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo Edital nº 08/2026, conforme discriminado abaixo:

MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO

Nº Processo: 23852.002483/2026-07.

Dispensa Nº 25/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.

Contratado: 32.863.558/0001-97 - WGO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de internet banda larga para o Hospital Universistário da Universidade Federal de Catalão - HU-UFCAT, sem fidelidade nas condições estabelecidas na solicitação de orçamento e na proposta da contratada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 1.728,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), BRASIL e a UNIVERSIDADE DE KINSHASA (UNIKIN), RDC/KINSHASA. Considerando o desejo de expandirem suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento as vantagens do desenvolvimento de atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação resolvem celebra acordo de cooperação. Os partícipes comprometem-se em prover os meios necessários para a realização conjunta das atividades, em todas as áreas do conhecimento em comum. Cada um dos partícipes designará um coordenador local com atribuição de organizar as atividades relacionadas a este acordo. Este acordo terá vigência de cinco anos contados da data da última assinatura. Os partícipes publicarão este Acordo em conformidade com as leis de seus países. A duração do acordo até 10/03/2031. PROCESSO: 23067.000608/2026-11. SIGNATÁRIOS: pela UFC, DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO (VICE-REITORA- UFC), Prof. Dr Jean-Marie Kayembe (Recteur de I'UNIKIN).

Fortaleza 29 de abril de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23067.026488/2024-10.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 14.283.887/0001-87 - CONSTRUTORA FEITOSA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 25/05/2026 até 20/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.processo 23067.026488/2024-10. Vigência: 25/05/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.736.276,32. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Processo nº 23067.010016/2026-07

Processo: 23067.010016/2026-07 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Teatro-licenciatura/ICA- Partes: Universidade Federal do Ceará e Howardinne Queiroz Leão, - Vigência: 23.4.2026 a 14.7.2026- Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Howardinne Queiroz Leão (contratado(a)). Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marilene Feitosa Soares

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.007550/2026-28

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Em 29 de abril de 2026

Marilene Feitosa Soares

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23855.000886/2025-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 02/2025 e do processo UFDPar n° 23855.000886/2025-36.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.481,70. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, conforme segue:

ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Agronomia/CCAE, área/subárea Ciências Agrárias (cód. CNPq: 5.00.00.00-4); Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00-9); Fitossanidade (cód. CNPq: 5.01.02.00-1); Fitopatologia (cód. CNPq: 5.01.02.01-0), item 9.2. do edital, para onde se lê:

9.2. Prováveis datas das provas:

a) Prova escrita - 04/05/2026 - Eliminatória e classificatória

b) Prova de aptidão didática - 06/05/2026 - Eliminatória e classificatória

c) Prova de títulos - 07/05/2026 - Classificatória

d) Prova de plano de trabalho - 08/05/2026 - Classificatória

Leia-se:

9.2. Prováveis datas das provas:

a) Prova escrita - 22/06/2026 - Eliminatória e classificatória

b) Prova de aptidão didática - 24/06/2026 - Eliminatória e classificatória

c) Prova de títulos - 25/06/2026 - Classificatória

d) Prova de plano de trabalho - 26/06/2026 - Classificatória

Os demais itens permanecem inalterados.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor

Nº 076/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ACADEMIA ACQUA FITNESS LTDA CNPJ: 03.399.366/0001-73 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de abril de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 092/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDA CNPJ: 28.410.090/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de abril de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor