Seção 2 — 04/05/2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016261/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, NELSON RIBEIRO SOARES, matrícula N. 316.588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado WENDERSON BRAZ GOMES JUNIOR, matrícula N. 319.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015493/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA, matrícula N. 316.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ROSIANE FERREIRA LOPES COBUCCI, matrícula N. 321.638.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ROSIANE FERREIRA LOPES COBUCCI, matrícula N. 321.638, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada IDIANE ANTUNES DE CARVALHO CROSARA, matrícula N. 319.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, IDIANE ANTUNES DE CARVALHO CROSARA, matrícula N. 319.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada THAIS DANIELE REIS DE AZEVEDO, matrícula N. 320.071, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016007/2026, resolve:

Art. 1º Designar MILENE ADRIANA DA SILVA GIBSON, matrícula N. 313.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015935/2026, resolve:

Art. 1º Designar BIANCA BECALE GODOY, matrícula N. 313.816, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria Administrativa do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FLAVIA NUNES DE CARVALHO CAVICHIOLI CARMONA, matrícula N. 315.282, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015776/2026, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS PEREIRA DIAS, matrícula N. 310.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Administrativa da Secretaria-geral da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015929/2026, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA BUENO MARTINS, matrícula N. 321.797, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais à Distância, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve:

I - PRORROGAR o ato nº 01 publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 2, página 72 de autorização do servidor ROGÉRIO MENDONÇA DE AZEVEDO, autorizando-o a lavrar, conferir, ler, assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, Revogações, Retificações e expedir os Traslados e Certidões, inclusive assinar os atos de Reconhecimento de Firma e Autenticação, a partir de 04 de Maio de 2026, ratificando os atos anteriores.

II - DESIGNAR E AUTORIZAR como Escrevente o servidor FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA ROCHA, autorizando-o a assinar atos de Reconhecimento de Firma, Autenticações, Apostilas, Procurações, Traslados e Certidões, a partir de 04 de Maio de 2026.

EVALDO FEITOSA DOS SANTOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 2081/2025, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO LUIZ DE SOUZA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo, com fundamento no artigo 20, incisos I a III, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112 /1990, com redação dada pelo artigo 3º da MP nº 2.225-45/2001, em consonância com o entendimento firmado no Recurso Extraordinário nº 638.115/CE e com a alteração introduzida pelo parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei nº 14.687/2023, bem como o Adicional de Qualificação previsto nos artigos 14 e 15, inciso III, c/c com os §§ 1º-C e 5º, da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 15.292/2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2025, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025:

Michelle Rose de Oliveira Santos em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 18.3.2026, de Silas Montiel Alves Lustosa Costa.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2025, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025:

Rogerio de Souza Alves Sobrinho em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 6.4.2026, de Rafaella Pereira de Sousa.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 16019/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/05/2026, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de LUANA LIZ KNAPP, matrícula 179760, em outro cargo público.

VALDIR FLORINDO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de permuta PROAD nº 1367/2026, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO PASSAMANI, Analista Judiciário, Área Judiciária, o servidor MARCUS VINÍCIUS BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 185051, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 5 (cinco) dias ao servidor MARCUS VINÍCIUS BARROS DOS SANTOS, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO