Seção 2 — 04/05/2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MARIANA PORTO MAGALHÃES, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 07/2025, com resultado final homologado em 21/01/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, com Residência, Nível 1, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 930899, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, BRENDA SOUSA SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 07/2025, com resultado final homologado em 25/02/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 218131, com lotação no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 124 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS BISPO PINHEIRO, Matrícula SIAPE: 1241391, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio à Residência Médica da Faculdade de Medicina - FAMED (Processo n. 23507.001642/2026-78).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 125 - Art. 1º Designar a servidora WANDINALVA FERNANDES LIMA, Matrícula SIAPE n. 1221993, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão Pedagógica de Ensino e Aprendizagem, da Coordenadoria para o Fortalecimento da Qualidade do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD (Processo n. 23507.001712/2026-98).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 126 - Art. 1º Designar a servidora LARISSA RIBEIRO SOUSA, Matrícula SIAPE n. 1156250, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio à Gestão da Ética Pública da Corregedoria, concomitante com a função de Chefe, S-CÓD, da Seção de Apoio Administrativo do Curso de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, Código FG-03, da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.001482/2026-67).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003093/2026-46, resolve: 

Art. 1º Dispensar PAULO ALEXANDRE DE CASTRO, Matrícula nº 1725698/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão Organizacional, do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Dispensar VAGNER ROSALEM, Matrícula nº 1563237/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão Organizacional, do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Designar PAULO ALEXANDRE DE CASTRO, Matrícula nº 1725698/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão Organizacional, do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º Designar ANDRÉ VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula nº 1614325/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão Organizacional, do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003163/2026-66, resolve:  

Art. 1º Nomear ANA PAULA PINHEIRO ZAGO, Matrícula nº 1672949/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.  

Art. 2º Nomear MICHELLE DA SILVA BORGES, Matrícula nº 1573543/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice-Diretora do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão.    Art. 3º º Os efeitos legais e financeiros das nomeações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 11 de maio de 2026, por um mandato de 04 (quatro) anos.

CLAUDIO LOPES MAIA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005179/2022-36, resolve:

Art. 1º Readaptar a servidora ROZELITA SOMBRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 1881834, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 166.896/2025, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: 1c Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão 1d.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de 3 (três) anos, a contar a partir de 23 de outubro de 2025.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002115/2026-24, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 105/2026-GR, de 17 de abril de 2026, publicada no DOU, Seção 2, Nº 74, quarta-feira, 22 de abril de 2026, que autorizou a cessão do servidor BRUNO GALISA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3526599, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Onde se lê:

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Leia-se:

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 430 - Conceder a TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1510449, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019 observando-se a média aritmética prevista no art.1º, § 1º da Lei 10.887/2004.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.020485/2026-16)

Nº 431 - Conceder a ELSSO PAULO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 297156, ocupante do cargo de Ajustador Mecânico, nível B - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.018767/2026-53)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022171/2026-58, resolve:

Declarar vago, a partir de 22/05/2026, o cargo de Técnico em Mecânica ocupado por WELDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3089033, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO