Seção 2 — 04/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.029968/2026-87, resolve:

Dispensar, a partir de 27/04/2026, THAYZA WANESSA RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE n.º 1960445, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2311/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.024587/2026-68, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2026, GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 1255110, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.026297/2026-70, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2026, MONICA WALERIA PINTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1134005, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Genética, do Centro de Biociências, na função de Chefe do Departamento de Genética, do Centro de Biociências, código FG-01..

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.377, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.022105/2026-55, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/05/2026, MOACYR JESUS BARRETO DE MELO REGO, matrícula SIAPE n.º 2066960, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica, do Centro de Biociências, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pelo Decreto nº 9.991/2019 e Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 01 de fevereiro de 2021; considerando o disposto no Art. 87 da Lei 8.112/1990, no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 1.387/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Heleni Duarte Dantas de Ávila, matrícula SIAPE nº 1742199, ocupante do cargo de professora do magistério superior, lotado (a) no (a) Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 21/04/2026 a 19/06/2026, para realizar ações de desenvolvimento (atividades relacionadas ao pós-doutorado na PUC - SP) no Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em Portugal.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 23/10/2025, PEDRO NASCIMENTO MELO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1743374, da função comissionada de Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Biologia do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e com base no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999, resolve:

Retificar a PORTARIA PROGEP Nº 168, DE 17 DE ABRIL DE 2026, publicada no D.O.U. ed. nº 74, de 22/04/2026, página 33, seção 2,

Onde se lê: 

"Designar JOÃO MANOEL DE LIMA JÚNIOR,... Matrícula SIAPE n.º 1395686, ... chefe do Núcleo de Transferência de Tecnologia, … código FG-0002 …"

Leia-se: 

"Designar JOÃO MANOEL DE LIMA JÚNIOR,... Matrícula SIAPE n.º 1395686, ... chefe do Núcleo de Transferência de Tecnologia e Captação de Recursos, … código FG-0001 …"

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

 Art. 1º Designar GEOVANE SANTANA DOS SANTOS, Economista, Mat. SIAPE n.º 1618744, para a função gratificada de chefe do Núcleo de Empreendedorismo e Incubação de Empresas da COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO E INOVAÇÃO/PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-0002, desta Universidade;

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 27/04/2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35 e art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: 

Art. 1º Dispensar, a partir de 18/03/2026, WALESKA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA MARTINS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2268651, da função de Vice Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Artes EAD do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS, desta Universidade;

Art. 2º Designar, a  partir da publicação, FRANCIANE ROCHA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1151571, para a função de Vice Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Artes EAD do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: 

Dispensar, a partir de 27/04/2026, GEOVANE SANTANA DOS SANTOS, Economista, Mat. SIAPE n.º 1618744, da função de chefe do Núcleo de Transferência de Tecnologia e Captação de Recursos da COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO E INOVAÇÃO/PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.206993/2025-08, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) PAULO MARCOS DA MATTA GUEDES, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1752367, no período de 25/05/2026 a 21/08/2026, incluindo trânsito, para realizar visita técnica à "George Washington University" em Washington, nos EUA, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 26/01/2020 a 25/01/2025.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.052313/2024-31, resolve:

Art. 1º Reintegrar ao Quadro de Pessoal da Universidade, na carreira de Técnico em Mecânica, o(a) servidor(a) THOMAZ VERISSIMO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.410.654-**.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor do Magistério Superior do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "Taller de actualización sobre diagnóstico clínico y tratamiento del Chikungunya y el Taller de Manejo del dengue grave en cuidados intensivos", na cidade de Manágua, em Nicarágua, no período de 05.05.2026 a 09.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.055600/2026-64.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

Retificar a Portaria n.º 921/25-R, de 20.05.2025, publicada no D.O.U. n.º 94, de 21.05.2025, Seção 2, página 23, que trata do afastamento do país de JHONES DA SILVA AMORIM, matrícula n.º 1305184, de modo que onde se lê: "no período de 01.06.2025 a 31.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES", leia-se: "no período de 01.06.2025 a 04.03.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES", conforme processo n.º 23077.011090/2025-32.

Retificar a Portaria n.º 531/26-R, de 02.04.2026, publicada no D.O.U. n.º 65, de 07.04.2026, Seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de RICARDO SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 3138718, de modo que onde se lê: "no período de 11.06.2026 a 23.06.2026", leia-se: "no período de 11.06.2026 a 30.06.2026", conforme processo n.º 23077.043742/2026-89.