Seção 2 — 04/05/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.006805/2026-21, resolve:

Dispensar, a contar de 30 de abril de 2026, GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, matrícula Siape nº 1.796.908, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.006805/2026-21, resolve:

Designar LIZANDRA DIAS MAGNO, matrícula Siape nº 1.290.078, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.006845/2026-73, resolve:

Designar PEDRO DA SILVA BELCHIOR FILHO, matrícula Siape nº 0.879.095, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação Técnico-Administrativo, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, ficando dispensado da função de atualmente exerce.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.006845/2026-73, resolve:

Designar CHARLES JOSÉ DE SOUZA COSTA, matrícula Siape nº 0.220.108, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Administrativo e de Protocolo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.006897/2026-40, resolve:

Dispensar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE, matrícula Siape nº 1.424.119, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.006897/2026-40, resolve:

Designar ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1.504.234, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, com redação dada pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 10128.004766/2026-28 e 14021.027330/2026-56, resolve:

Art. 1º Fica designado LUÍS CARLOS SILVA, matrícula nº 1.164.102, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio (SESC) no estado do Maranhão.

Art. 2º Fica designada KESIA CRISTYNE SILVA SANTANA, matrícula nº 1.639.092, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio (SESC) no estado do Maranhão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.121227/2026-61, resolve:

Exonerar VILMA RAMOS, matrícula nº 6.941.641, CPF nº ***.314.708-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.133798/2026-48, resolve:

Dispensar, a pedido, ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA, matrícula nº 7.877.589, CPF nº ***.720.187-**, da Função Comissionada Executiva de Corregedor-Geral, código FCE 1.14.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.139064/2026-72, resolve:

Dispensar ISRAEL EDUARDO ZEBULON MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 1.380.245, CPF nº ***.598.598-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, Diretoria de Tecnologia da Informação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.469286/2025-36 e tarefa PAT nº 1716379334, resolve:

Conceder Pensão à VALDELICIA DE SOUZA DIAS, na qualidade de ex-cônjuge com recebimento de pensão alimentícia determinada judicialmente, do ex-servidor aposentado AIMBERE TORRES DIAS, matrícula SIAPE nº 0.907.542, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, falecido em 09/11/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação devido a existência de pensão precedida.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.137453/2026-63 e Tarefa PAT nº 269612490, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a DILZA MARIA EDUARDO SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: JOSE DAS GRAÇAS SOUZA, matrícula SIAPE 895484, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 20/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/04/2026, (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.124288/2026-80 e Tarefa PAT nº 1793452828, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à HELENA DE BARROS FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 893349, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 06/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/04/2026 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.018413/2025-32 e Tarefa PAT nº 1167829340, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à MANOEL LUCAS REBOUÇAS LARANJEIRAS, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor JAHVE MIRJAM LARANJEIRAS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 948718, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 15/12/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/05/2025 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO