Seção 2 — 04/05/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00150237/2026, resolve:

1. Dispensar MARCELLA BUENO GURGEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29108, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Osnir Belice.

2. Designar MARISTER PERES DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23337, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Osnir Belice.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

Na Portaria SG/MPF nº 253, de 27 de abril de 2026, publicada no DOU, Seção 2, página 73, de 29 de abril de 2026, considerando o expediente PGR-00180414/2025, onde se lê:

"Designar ROMULO ALVES DE SOUZA, (...) para substituir, no período de 27 a 30 de de abril de 2026, a Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, (...)".

Leia-se:

"Designar ROMULO ALVES DE SOUZA, (...), para substituir, no período de 27 a 30 de abril de 2026, a Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, (...)".

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04/05/2026, a servidora TATIANE SOARES RODRIGUES, matrícula MPF n° 26142, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2 do gabinete do procurador regional da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos - GABPRR46.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Dispensar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Dispensar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Nomear SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 5º Designar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 6º Designar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS

Na Portaria Nº 104, de 24 de abril de 2026, publicada no DOU, Seção 2, página 97, de 30 de abril de 2026, tendo em vista o contido no expediente PR-BA-00026189/2026, onde se lê:

Art. 1º Exonerar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 21403, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, na Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Nomear o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22815, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, na Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 21403.

Leia-se:

"Art. 1º Exonerar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28030, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, na Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Nomear o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22815, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, na Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 28030".

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar LUCIANA MARIA NOBRE DE AQUINO, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 12696, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do 19º Ofício, vago, da Procuradoria da República no Ceará;

Designar ANDREA MARIA GONDIM SILVA THIERS, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 14601, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do 19º Ofício, vago, da Procuradoria da República no Ceará;

MARCELO MESQUITA MONTE

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação através da Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO MARTINS RODRIGUES GALVÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29478, da função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR9-ASS, titular do 12º ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Designar, em consequência, a servidora requisitada EMILY DAYANNE OLIVEIRA LINDOSO, Assistente de Trânsito, ID nº 876850, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, para a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR9-ASS, titular do 12º ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar THAIS RODRIGUES LESSA, matrícula 32523, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR1-, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 2º Dispensar JULIANA MOUTA CUNHA, matrícula 30666, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 3º Dispensar MARIANA FERREIRA CHAIB DE TOLEDO, matrícula 29389, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR6-, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Dispensar RENATA TRISTAO GRAZZIOTTI CHIABAI, matrícula 33762, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Dispensar MAURO TULIO BRANDÃO ALMEIDA, matrícula 33584, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Thiago Menicucci Franklin de Miranda, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ELIZETE FERREIRA BARROSO, matrícula 28512, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar RENATA DA COSTA QUININO MARINHO, matrícula 12417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Designar MAURO TULIO BRANDÃO ALMEIDA, matrícula 33584, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPR1-, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Nomear MARIANA FERREIRA CHAIB DE TOLEDO, matrícula 29389, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR1-, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente MEMORANDO 186/2026 GABPRPA11-PMC -PR-PA-00024011/2026, resolve:

1. Dispensar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Designar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23688, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Dispensar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23688, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

4. Designar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA