Seção 3 — 04/05/2026

PREGÃO Nº 106/2026

ESPÉCIE: Pregão Número: 106/2026 OBJETO: Equipamentos médico-hospitalares para sistema de evacuação médica avançado, modular e aerotransportável, para emprego operacional do COMAER. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1. ENDEREÇO: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 25/05/2026. O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW.

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 105/2026

ESPÉCIE: Pregão Número: 105/2026 OBJETO: Equipamentos médico-hospitalares para sistema de evacuação médica avançado, modular e aerotransportável, para emprego operacional do COMAER. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1. ENDEREÇO: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 25/05/2026. O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW.

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67510.008349/2025-77.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 15.017.284/0001-04 - DESCALNET PROVEDOR LTDA. Objeto: Serviço de locação de link de internet redundante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006983202656. Objeto: Contratação de serviços de engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/04/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510004619202651. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE-YS), mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, associada ao fornecimento de insumos, utensílios e equipamentos compatíveis com a natureza e a complexidade da demanda. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90058-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/04/2026) 120060-00001-2026NE900077

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos destinados à Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), compreendendo equipamentos industriais de cozinha e mobiliários em aço inoxidável, incluindo fabricação sob medida, transporte, entrega, montagem, instalação e liberação para uso, conforme termo de referência.

SANDRO SADIQUE ADI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/04/2026) 120014-00001-2026NE000001

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

Ten Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JÚNIOR

Diretor-Geral do DECEA