Seção 3 — 04/05/2026

Contrato de Metas n° 019/2026. Processo: 48500.901166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE. CNPJ: 03.906.407/0001- 70. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2026, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 30/4/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 187.729,18. Data de Assinatura: 30/4/2026. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021.

A CONTRATO DE METAS

Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 006/2026-ANEEL. Processo: 48500.906044/2010-19. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: Alterar o valor do Contrato de Metas n° 006/2026-ANEEL (Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA), conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 1.189.763,03. Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/04/2026. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122, e RAFAEL MAIA DE PAULA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Número do Contrato: 61/2021.

Nº Processo: 48086.003117/2021-10.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA GM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 40% do valor anual inicial atualizado do contrato, correspondendo a r$ 114.505,68 (cento e quatorze mil quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), resultando na exclusão de 2 (dois) postos de auxiliar de limpeza.. Vigência: 28/04/2026 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.758,52. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 61/2021.

Nº Processo: 48086.003117/2021-10.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA GM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 40% do valor anual inicial atualizado do contrato, correspondendo a r$ 114.505,68 (cento e quatorze mil quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), resultando na exclusão de 2 (dois) postos de auxiliar de limpeza.. Vigência: 28/04/2026 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.758,52. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 48086.008846/2024-05. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o distrato (resilição bilateral) em epígrafe.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

1) CONTRATO: AF 1.010/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) BRUST E SILVA USINAGEM DE PRECISAO LTDA CNPJ: 07252092000146 OBJETO: Fabricação de dispositivos de usinagem DE: 30/01/2026 até 29/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 55.900,00

2) CONTRATO: AF 1.006/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) REMOVERDE SERVICOS COMERCIO E LOCACOES LTDA CNPJ: 31172818000115 OBJETO: Roçagem do terreno da INB SP DE: 02/02/2026 até 02/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 46.020,00

3) CONTRATO: AF 1.305/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 51462471000152 OBJETO: Aquisição de reagentes p/ uso analítico nos laboratórios da INB Caldas DE: 03/02/2026 até 02/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 72.999,14

4) CONTRATO: C3/26/001 Pregão eletrônico AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES SS LTDA CNPJ: 11254307000135 OBJETO: Auditoria independente das demonstrações financeiras exercícios de 2026 e 2027 DE: 03/02/2026 até 03/05/2028 VALOR GLOBAL: R$ 61.900,00

5) CONTRATO: AF 1.005/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 61837548000185 OBJETO: Aquisição de broca helicoidal m. duro/hss DE: 04/02/2026 até 04/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 49.036,77

6) CONTRATO: C4/25/037 Inex de licitação PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA CNPJ: 48817398000180 OBJETO: Serviço de manutenção p/ espectrômetro de massa c/ plasma indutivamente acoplado DE: 10/02/2026 até 10/02/2028 VALOR GLOBAL: R$ 716.893,88

7) CONTRATO: PO2/25/001 Inex de licitação HALOCARBON LLC CNPJ: 30912 OBJETO: Aquisição de lubrificantes especiais p/ retifica de pastilhas royalmaster DE: 10/02/2026 até 12/03/2026 VALOR GLOBAL: US$ 4.725,00

8) CONTRATO: AF 1.020/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) TECNOSONDA SA CNPJ: 33841727000150 OBJETO: Serviços de engenharia p/ investigação e caracterização geotécnica das barragens de rejeitos pond DE: 11/02/2026 até 12/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 38.751,50

9) CONTRATO: AF 1.308/25 Inex de licitação MV COMERCIO DE GAS LTDA CNPJ: 40554417000110 OBJETO: Aquisição de gás glp p-20 p/ Caetité DE: 12/02/2026 até 14/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00

10) CONTRATO: AF 1.011/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA CNPJ: 73305484000150 OBJETO: Aquisição de nobreak e banco de baterias p/ INB Resende DE: 13/02/2026 até 13/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 33.204,00

11) CONTRATO: AF 1.009/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) M3CORP SOLUCOES PERSONALIZADAS EM INTERNET LTDA CNPJ: 10608614000104 OBJETO: Aquisição de solução de endpoint security p/ desktop e servidores DE: 13/02/2026 até 27/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 53.740,01

12) CONTRATO: C3/26/002 Pregão eletrônico PMHMED COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 46263981000160 OBJETO: Aquisição de calçados de segurança DE: 13/02/2026 até 13/02/2031 VALOR GLOBAL: R$ 51.500,00

13) CONTRATO: C3/26/003 Pregão eletrônico PMHMED COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 46263981000160 OBJETO: Aquisição de calçados de segurança DE: 13/02/2026 até 13/02/2031 VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00

14) CONTRATO: C3/26/004 Pregão eletrônico PMHMED COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 46263981000160 OBJETO: Aquisição de calçados de segurança DE: 13/02/2026 até 13/02/2031 VALOR GLOBAL: R$ 117.500,00

15) CONTRATO: AF 1.014/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) MICROMECANICA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO CNPJ: 50088582000188 OBJETO: Aquisição de quadros pneumáticos p/ sistemas de medição de ph DE: 13/02/2026 até 19/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 22.380,88

16) CONTRATO: AF 1.026/26 Pregão eletrônico ATAKAMA COM DE MATERIAIS E EQUIP ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 18115260000178 OBJETO: Fornecimento de sistema p/ detecção de presença humana DE: 13/02/2026 até 13/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 98.450,00

17) CONTRATO: C4/26/002 Pregão eletrônico MULTISTEEL BOMBAS HIDRAULICAS LTDA CNPJ: 19219333000134 OBJETO: Aquisição de conjuntos motobomba centrífuga horizontal p/ drenagem de efluentes DE: 23/02/2026 até 23/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 86.400,00

18) CONTRATO: C2/26/001 Inex de licitação B GROB DO BRASIL S A IND COM MAQ OPERAT E FERRAMENTAS CNPJ: 60586450000130 OBJETO: Manutenção em centros de usinagem grob DE: 23/02/2026 até 23/02/2028 VALOR GLOBAL: R$ 528.593,88

19) CONTRATO: AF 1.016/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ANALYSER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 55482475000153 OBJETO: Aquisição de medidor de campo p/ o lma DE: 23/02/2026 até 22/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 42.900,00

20) CONTRATO: AF 1.012/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) RESERV SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 09165958000107 OBJETO: Aquisição de espaçadores DE: 24/02/2026 até 09/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 62.950,00

21) CONTRATO: AF 1.304/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) SHARE LOGISTICS LTDA CNPJ: 14044345000151 OBJETO: Agenciamento de transporte intermodal internacional DE: 24/02/2026 até 24/02/2027 VALOR GLOBAL: R$ 4.026,80

22) CONTRATO: AF 1.013/26 Inex de licitação PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA CNPJ: 48817398000180 OBJETO: Aquisição de peças p/ icp-ms DE: 25/02/2026 até 25/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 74.904,06

23) CONTRATO: AF 1.021/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) SAFETY SERVICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 32010087000174 OBJETO: Recarga/teste hidrostático de extintores de incêndio DE: 25/02/2026 até 16/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 26.914,72

24) CONTRATO: C2/26/003 Inex de licitação ACOEM AMBIENTAL LTDA CNPJ: 00817018000180 OBJETO: Aquisição de sensores p/ torre meteorológica DE: 25/02/2026 até 22/09/2026 VALOR GLOBAL: R$ 119.088,50

25) CONTRATO: AF 1.017/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ: 03996661000107 OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção coletiva em espaços confinados DE: 27/02/2026 até 29/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 25.980,82

26) CONTRATO: AF 1.015/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) EMPILHATRANS LTDA CNPJ: 09233358000139 OBJETO: Aquisição de rebocador elétrico p/ movimentação de carro de transporte de cilindros de uf6 DE: 27/02/2026 até 28/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00

27) CONTRATO: AF 1.024/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) RMABRASIL TECNOLOGIAS SMS LTDA CNPJ: 39815467000125 OBJETO: Serviço de votação eletrônica online p/ eleição conselho administrativo DE: 27/02/2026 até 19/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 2.628,00

28) CONTRATO: AF 1.023/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ELLUS ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 37230628000193 OBJETO: Fornecimento de até 02 x 20' iso dry containers maritimos DE: 02/03/2026 até 14/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00

29) CONTRATO: AF 1.008/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) AFOX COMERCIO E LOCACAO LTDA. CNPJ: 37307516000193 OBJETO: Aquisição de fitas magnetica lto-8 DE: 02/03/2026 até 30/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 29.511,60

30) CONTRATO: AF 1.025/26 Pregão eletrônico JL ELETRO REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 26477870000140 OBJETO: Fornecimento de materiais p/ recuperação do sistema de automação dos chillers DE: 02/03/2026 até 30/07/2026 VALOR GLOBAL: R$ 44.433,00

31) CONTRATO: C3/26/008 Pregão eletrônico C2VENDAS LTDA CNPJ: 11355566000152 OBJETO: Fornecimento contínuo de equipamento de proteção individual DE: 04/03/2026 até 04/03/2031 VALOR GLOBAL: R$ 234.980,10

32) CONTRATO: C3/26/009 Pregão eletrônico BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA.CNPJ: 43854777000126 OBJETO: Fornecimento contínuo de equipamento de proteção individual DE: 04/03/2026 até 04/03/2031 VALOR GLOBAL: R$ 71.231,50

33) CONTRATO: C3/26/010 Pregão eletrônico PRINCESS SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 49935709000178 OBJETO: Fornecimento contínuo de equipamento de proteção individual DE: 04/03/2026 até 04/03/2031 VALOR GLOBAL: R$ 10.060,00

34) CONTRATO: AF 1.001/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) GEO CORING SERVICOS DE SONDAGENS E ENSAIOS GEOTECNICOS LTDA CNPJ: 26478473000192 OBJETO: Investigação geológica-geotécnica bnf DE: 06/03/2026 até 06/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 137.300,00

35) CONTRATO: AF 1.031/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) GEOPHI ENGENHARIA LTDA CNPJ: 12423886000165 OBJETO: Serviços de inspeção de segurança nas barragens DE: 06/03/2026 até 04/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 94.000,00

36) CONTRATO: C2/25/035 Inex de licitação INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR IBQN CNPJ: 30020705000131 OBJETO: Serviços de supervisão técnica independente DE: 06/03/2026 até 06/03/2028 VALOR GLOBAL: R$ 336.751,92

37) CONTRATO: C2/25/032 Inex de licitação DMG MORI SEIKI BRASIL COM DE EQUIP INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 04594010000153 OBJETO: Manutenção do centro de usinagem dmu-50 evo DE: 10/03/2026 até 08/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 149.884,78

38) CONTRATO: C4/26/003 Pregão eletrônico CM MED LTDA CNPJ: 52059119000133 OBJETO: Serviços especializados de saúde ocupacional DE: 10/03/2026 até 10/03/2028 VALOR GLOBAL: R$ 825.000,00

39) CONTRATO: AD3/25/003 Inex de licitação BANCO DO BRASIL SA CNPJ: 00000000000191. OBJETO: Contratação do sistema eletrônico de licitações - (licitações-e) DE: 12/03/2026 até 12/03/2031 VALOR GLOBAL: R$ 0,00

40) CONTRATO: C1/26/001 Pregão eletrônico LOBITECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 13412225000105 OBJETO: Contratação de serviços arquivísticos de massa documental DE: 12/03/2026 até 10/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 103.435,82

41) CONTRATO: AF 1.022/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) NP UNIFORMES LTDA CNPJ: 33841838000167 OBJETO: Aquisição de jalecos p/ proteção contra contaminação por partículas radioativas DE: 12/03/2026 até 09/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 31.824,00

42) CONTRATO: AF 1.035/26 Inex de licitação ADUANEIRAS INFORMATICA LTDA CNPJ: 68290055000117 OBJETO: Fornecimento de licença de cessão de uso do software aduaneiras tecwin DE: 12/03/2026 até 12/03/2027 VALOR GLOBAL: R$ 16.443,00

43) CONTRATO: AF 1.307/25 Inex de licitação GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 02931123000171 OBJETO: Fornecimento de bomba de ar gardner denver e kits de peças de manutenção DE: 12/03/2026 até 19/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 6.658,80

44) CONTRATO: AF 1.045/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05647206000121 OBJETO: Locação de escavadeira tq-6303 DE: 12/03/2026 até 11/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00

45) CONTRATO: AF 1.028/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA CNPJ: 07041060000100 OBJETO: Serviços de calibração DE: 13/03/2026 até 10/07/2026 VALOR GLOBAL: R$ 19.366,20

46) CONTRATO: AF 1.004/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) PASQUA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 06251738000108 OBJETO: Compra de soft starter p/ motores DE: 13/03/2026 até 12/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 29.760,00

47) CONTRATO: AF 1.030/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) IMUNOBABY CLINICA MEDICA E VACINAS LTDA CNPJ: 02772405000173 OBJETO: Disponibilização de doses de vacina quadrivalente contra gripe DE: 16/03/2026 até 25/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 57.756,00

48) CONTRATO: AF 1.033/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) SENVA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24188507000189 OBJETO: Aerolevantamento topográfico por meio de vant e levantamento topobatimétrico DE: 17/03/2026 até 30/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 22.941,00

49) CONTRATO: AF 1.283/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) SP CONTOLE DE ACESSO LTDA. CNPJ: 56931549000154 OBJETO: Manutenção de 05 catracas torniquetes DE: 18/03/2026 até 16/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 26.412,50

50) CONTRATO: C3/26/005 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016) EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 20739464000121 OBJETO: Aquisição de protetor de calçado shoe cleaner cano longo DE: 18/03/2026 até 18/03/2028 VALOR GLOBAL: R$ 881.895,00

51) CONTRATO: AF 1.050/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) LL COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 43183043000162 OBJETO: Aquisição de fontes p/ pc DE: 19/03/2026 até 18/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 5.716,00

52) CONTRATO: C3/26/012 Pregão eletrônico VITRINE ANIMADA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS LTDA CNPJ: 37409952000173 OBJETO: Aquisição e instalação de cameras ip p/ sistema de cftv DE: 20/03/2026 até 19/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 370.000,00

53) CONTRATO: AF 1.007/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) VEDFLEX DO BRASIL COMERCIO LTDA CNPJ: 24705705000172 OBJETO: Aquisição de mangotes e abraçadeiras DE: 20/03/2026 até 04/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 21.210,00

54) CONTRATO: C2/26/005 Pregão eletrônico WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35820448000721 OBJETO: Aquisição de equipamentos controladores de pressão e fluxo de gases especiais não corrosivos DE: 23/03/2026 até 22/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 263.626,33

55) CONTRATO: C3/26/006 Pregão eletrônico AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00331788003053 OBJETO: Fornecimento contínuo de gás carbônico liquefeito DE: 24/03/2026 até 24/03/2031 VALOR GLOBAL: R$ 1.141.680,00

56) CONTRATO: AF 1.027/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDA CNPJ: 06913480000320 OBJETO: Aquisição de cabos p/ fornos de sinterização DE: 24/03/2026 até 22/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 39.320,50

57) CONTRATO: AF 1.049/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) CRIOLIFE COMERCIO DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA CNPJ: 36978212000195 OBJETO: Fornecimento de nitrogênio líquido DE: 25/03/2026 até 25/03/2027 VALOR GLOBAL: R$ 40.176,00

58) CONTRATO: C2/26/006 Pregão eletrônico GLOG TRANSPORTES LTDA CNPJ: 23671660000108 OBJETO: Locação de caminhão munck e retroescavadeira DE: 25/03/2026 até 25/03/2031. VALOR GLOBAL: R$ 47.449,80

59) CONTRATO: AF 1.046/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CNPJ: 18720938000141 OBJETO: Serviço de monitoração ambiental de radônio no ar DE: 25/03/2026 até 25/06/2027 VALOR GLOBAL: R$ 64.080,00

60) CONTRATO: AF 1.019/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDA CNPJ: 06913480002616 OBJETO: Aquisição de luminárias industriais highbay led p/ utilização no hall de cascatas DE: 25/03/2026 até 22/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 20.051,50

61) CONTRATO: AF 1.199/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) RENODRIVES SP MANUTENCAO LTDA CNPJ: 34116089000259 OBJETO: Serviço de manutenção de disjuntores dos painéis cbtg1, cbt4, cbt5, cbt6 DE: 25/03/2026 até 22/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 42.625,00

62) CONTRATO: C4/26/005 Pregão eletrônico RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES CNPJ: 19897713000128 OBJETO: Serviço de manutenção de extintores c/ fornrcimento de peças DE: 25/03/2026 até 25/03/2031 VALOR GLOBAL: R$ 184.700,00

63) CONTRATO: C4/25/039 Inex de licitação BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ: 04755378000156 OBJETO: Serviço de manutenção p/ espectrômetro de fluorescência de raios-x DE: 25/03/2026 até 25/03/2029 VALOR GLOBAL: R$ 352.402,00

64) CONTRATO: ARP 02/26 Pregão eletrônico 54.326.271 WARLEY ANASTACIO OLIVEIRA SILVA. CNPJ: 54326271000160 OBJETO: Fornecimento regular de papel a4 DE: 25/03/2026 até 25/03/2031 VALOR GLOBAL: R$ 104.150,00

65) CONTRATO: AF 1.037/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) PREVOT MARCAS LTDA. CNPJ: 64660109000138 OBJETO: Serviço de consultoria especializada para registro de marca DE: 27/03/2026 até 27/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 5.220,00

66) CONTRATO: C3/26/013 Inex de licitação ALUTAL CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 07092005000130 OBJETO: Aquisição de termopares tipo c DE: 27/03/2026 até 19/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 315.332,40

67) CONTRATO: ARP 03/26 Pregão eletrônico ARB CONSULTORIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 57237865000193 OBJETO: Fornecimento regular de papel a4 DE: 30/03/2026 até 30/03/2027 VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00

68) CONTRATO: AF 1.003/26 Inex de licitação CICLOTEC TECNOLOGIA E MONTAGEM LTDA CNPJ: 56228924000102 OBJETO: Contratação de empresa p/ manutenção dos amplificadores da fcn-rp DE: 31/03/2026 até 31/03/2028 VALOR GLOBAL: R$ 46.200,00

69) CONTRATO: AF 1.029/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) AMANDA LIMA BARBOSA 30545571898 CNPJ: 35872298000104 OBJETO: Fornecimento de coxins amortecedores de borracha p/ transporte de ec DE: 31/03/2026 até 29/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 62.850,00

70) CONTRATO: C4/26/004 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016) GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI CNPJ: 05891583000101 OBJETO: Serviços de vigilância armada, segurança física e patrimonial na INB Caldas DE: 02/04/2026 até 28/09/2026 VALOR GLOBAL: R$ 775.677,18

71) CONTRATO: AF 1.052/26 Patrocínio. ADIMB - AGÊNCIA PARA DESENV TEC IND MINERAL BRASILEIRA CNPJ: 01387084000120 OBJETO: Patrocínio a 94ª convenção anual prospectors and developers association of canada DE: 25/04/2026 até 25/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00

72) CONTRATO: AF 1.193/25 Patrocínio BARONI & BARONI EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA CNPJ: 02571178000118 OBJETO: Patrocínio do livro "abimde 40 anos - construindo o futuro da segurança e defesa nacional" DE: 25/04/2026 até 25/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00

73) CONTRATO: C3/22/003 Aditamento de contrato. ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA CNPJ: 11395635000151 OBJETO: Reeq. econ.-finan./repact de preços - Serviços conservação e limpeza DE: 05/02/2026 até 05/02/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 103.374,50 VALOR GLOBAL:R$ 7.522.389,09

74) CONTRATO: C3/24/003 Aditamento de contrato CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 04595063000199 OBJETO: Aditamento c/ acréscimo e supressão e alteração de prazo s/ alteração de valor DE: 05/02/2026 até 26/02/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 2.249.217,64

75) CONTRATO: C3/24/050 Aditamento de contrato LG INFORMATICA S/A CNPJ: 01468594000122 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - Serviços de manutenção p/ Software FPW DE: 19/02/2026 até 19/02/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 140.606,52 VALOR GLOBAL:R$ 350.235,04

76) CONTRATO: C3/22/007 Aditamento de contrato FL LOGISTICA EIRELI CNPJ: 15420591000123 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - Transporte rodoviário intermunicipal de passageiros DE: 11/03/2026 até 11/03/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 1.341.823,20 VALOR GLOBAL:R$ 6.704.289,10

77) CONTRATO: C4/23/027 Aditamento de contrato ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 37180632000194 OBJETO: Prorrogação contratual - Serviço de apoio operacional DE: 04/03/2026 até 04/03/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 129.903,00 VALOR GLOBAL:R$ 545.508,18

78) CONTRATO: C4/24/014 Aditamento de contrato BELGIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA CNPJ: 09130198000100 OBJETO: Prorrogação contratual - Fornecimento de cloreto de sódio cristalizado DE: 29/04/2026 até 29/04/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 639.360,00

79) CONTRATO: C1/25/005 Aditamento de contrato GE21 CONSULTORIA MINERAL LTDA CNPJ: 22760001000177 OBJETO: Vários ou diversos - Consultoria de geologia e engenharia DE: 13/03/2026 até 13/03/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 253.000,00. VALOR GLOBAL:R$ 1.265.000,00

80) CONTRATO: C2/21/004 Aditamento de contrato AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00331788000623 OBJETO: Somente acréscimo contratual - Fornecimento de gás carbonico liquefeito DE: 11/03/2021 até 11/03/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 108.132,96 VALOR GLOBAL:R$ 903.389,91

81) CONTRATO: C2/24/024 Aditamento de contrato CONFORTO AMBIENTAL TECNOL EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 01183525000172 OBJETO: Somente acréscimo contratual - Serviço de higienização dos dutos dos sistemas de ventilação DE: 25/10/2024 até 25/10/2029 VALOR ADITAMENTO: R$ 9.590,00 VALOR GLOBAL:R$ 345.179,26

82) CONTRATO: C5/23/011 Aditamento de contrato AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A CNPJ: 18910028000121 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - Projeto básico da implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio DE: 27/04/2026 até 27/11/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 20.799.120,10

83) CONTRATO: C2/25/013 Aditamento de contrato SERV-CAL PECAS E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 27206655000177 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - Substituição de tubulações do sistema de vapor de serviço e retorno de condensados DE: 28/03/2026 até 30/04/2027. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 1.690.000,00

84) CONTRATO: AF 1.223/25 Aditamento de contrato VLM COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE CALDEIRAS LTDA CNPJ: 02117108000194 OBJETO: Somente acréscimo contratual - Inspeções de vasos de pressão DE: 06/10/2025 até 05/06/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 8.740,00 VALOR GLOBAL:R$ 87.540,00

85) CONTRATO: C4/25/006 Aditamento de contrato TRANSFUTURO COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 08520149000103 OBJETO: Prorrogação do prazo e alteração de marca - Aquisição de caminhão munck hidráulico DE: 27/06/2025 até 27/11/2025 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 980.000,00

86) CONTRATO: C5/22/004 Aditamento de contrato NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA CNPJ: 42515882000330 OBJETO: Alteração contratual - adequação da fórmula paramétrica de reajuste - Manutenção p/ Autoclave Basculante DE: 31/03/2026 até 31/03/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 1.968.066,89