Seção 3 — 04/05/2026

Objeto: Aquisição de Permutador

Abertura das propostas: 20/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004301291 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 158 de 21/08/2025 - Pág. 199.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Paulino Pereira do Rosario

Comissão de Licitação

ALIENAÇÃO DE BÓIA MARÍTIMA ANCORAGEM

Edital nº: PEA0330840

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Bóia marítima ancoragem. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 04/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 20/05/2026 a 16/06/2026.

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 20/05/2026 - 28/05/2026

3º leilão 08/06/2026 - 16/06/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

à Comissão de Alienação

Objeto: Gestão logística e transporte terrestre de GVCO entre o Porto de Santos - SP e a RECAP.

Abertura das propostas: 27/05/2026 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

Objeto: Serviços de supervisão e montagem e fornecimento de peças -(UEH) do campo de Mexilhão.

Abertura das propostas: 21/05/2026 12:00:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de análises químicas e físico-químicas, de controle de qualidade, de apoio laboratorial e de gestão de analisadores.

Abertura das propostas: 29/05/2026 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de aplicação de corante laranja no álcool etílico anidro carburante - AEAC nos tanques das companhias distribuidoras do Pólo de Duque de Caxias..

Abertura das propostas em 18/05/2026 às 12h00.

Início da disputa em 18/05/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Heverton Martins

Pregoeiro(a).

Objeto: Lote 1: Serviços de operação de desaguamento de lodo e destinação de resíduos com disponibilização de equipamentos no Terminal de Angra dos Reis

Lote 2: Serviços de operação de desaguamento de lodo com disponibilização de equipamentos no Terminal de São Sebastião.

Abertura das propostas em 25/05/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação

LICITACÃO Nº 7004591095

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, cujo objeto é Cilindro em fibra de carbono, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, substituição da oportunidade nº 7004591095 para nº 7004592977 em virtude de falha sistêmica. A abertura de propostas ocorrerá dia 11/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975929. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO STEFANO FUMASOLI, CNPJ nº 22064014000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987085. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO EM ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA E EDUCACAO - IFACE, CNPJ nº 07133222000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 900.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 17/03/2027. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975850. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO CRIAR MULHER, CNPJ nº 39775519000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 07/09/2026. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988711. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO ACOLHER, CNPJ nº 10141197000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 18/09/2026. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975934. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO COMUNITARIO DE PRESERVACAO A VIDA - ONG VIDA - IOV, CNPJ nº 33038912000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 10/08/2026. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975898. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: COMISSAO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ nº 23234947000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 13/04/2027. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987960. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DE APOIO AS MULHERES DE SAO SEBASTIAO E+, CNPJ nº 43045019000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 14/10/2026. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975908. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES UNIDAS DE BRASILIA- AMUS, CNPJ nº 41477968000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 180.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 01/09/2026. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975734. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL, CNPJ nº 31518788000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 05/09/2026. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975876. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOM ALOISIO LORSCHEIDER, CNPJ nº 12360491000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 890961. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810002. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 890961/2019 por mais 06 (seis) meses, mantendo-se inalterados o objeto, o plano de trabalho e o valor originalmente pactuado. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2019. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: DIVA CARVALHO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.543.633-**.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 959621/2024

Processo n.º 00350.004028/2024-21.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Capitão Eneas, CNPJ/MF 18.017.426/0001-13.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 959621/2024, até a data de 26/06/2027. Data da Assinatura: 28/04/2026.

Signatário Concedente: Juliana Lopes da Silva - Secretária Nacional de Aquicultura Substituta.

Signatário Convenente: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito do Município de Capitão Eneas.