Seção 3 — 04/05/2026

Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n° 35014.038156/2023-93.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais Aquicultores Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Maracaçumé-MA, CNPJ n° 14.901.372/0001-01, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35014.038156/2023-93 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, e pelo Acordante, Sebastião Ferreira de Melo.

Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n° 35014.394309/2023-80.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Colônia de Pescadores Z-50 do Município de Maracaçumé-MA, CNPJ n° 05.434.257/0001-75, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35014.394309/2023-80 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, e pelo Acordante, Paulo Marcelo dos Santos Silva.

Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n° 35014.026215/2023-81.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais, Artesanais Aquicultores, Criadores de peixe Trabalhadores e Trabalhadores na Pesca e Extrativista da região nas águas doces do município de Pindaré-Mirim-MA, CNPJ n° 28.791.964/0001-14, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35014.026215/2023-81 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023.

DOS SIGNATÁRIOS: Romerio Batista dos Santos, e pela Acordante, Gilvan Cardoso.

Nº Processo: 35014.113885/2026-89.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 13.019.295/0007-85 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial orgânica desarmada no âmbito da gerência executiva do inss em boa vista/rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 1.521.765,61. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 35014.145504/2025-40.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/04/2026 até 29/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.840,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 13/2009.

Nº Processo: 35087.000051/2009-50.

Dispensa. Nº 8/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: ATA MOHAMAD HASAN LAYMOUN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 13/2009 por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual com base no igp-m.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.096,08. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 8/2012.

Nº Processo: 35087.000770/2009-71.

Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: SEBASTIANA APARECIDA DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação n.º 08/2012, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/05/2026 até 02/05/2028.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.920,16. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 35014.310954/2024-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com efeitos a partir de 01/01/2025, conforme planilha de custos e formação de preços constante nos autos. O valor global estimado da repactuação é de r$ 323.710,59 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.710,20. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 240009

Nº Processo: 09044000002202523. Objeto: Contratação de de serviço de consultoria especializada para atualização de estudo técnico para suporte organizacional da atividade de transporte de bagagem dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Itamaraty - Anexo i 6.o Andar Sala 613 - Esplanada Ministerios, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240009-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão

(SIASGnet - 30/04/2026) 240009-00001-2026NE123456